TJSP 08/05/2015 - Pág. 1696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1880
1696
pessoalmente, para depoimento pessoal, consignando que a ausência implicará em confissão quanto a matéria de fato. 2. Rol
de testemunhas, em até 15 (quinze) dias antes da data da audiência designada, sob pena de preclusão da prova. Int. - ADV:
MARINA SILVA BRANQUINHO (OAB 343828/SP), DANIELLE DIAS MOREIRA (OAB 329511/SP), FÁBIO SILVÉRIO DE PÁDUA
(OAB 177999/SP)
Processo 0003387-29.2010.8.26.0404 (404.01.2010.003387) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Donald de
Freitas - Banco Bradesco Sa - Vistas dos autos ao réu para: ( X ) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça,
sob pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC). Valor R$ 63,75. (Dr. Fábio e Dr. Bernardo, atender) - ADV: EDUARDO
DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0003540-57.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003540) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - M.P.G.S. - Expirado o prazo de validade do mandado de prisão expedido, manifeste-se a exequente, em termos
de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Após, ao M.P. Int. (DRA. NATHÁLIA ATENDER) - ADV: NATHALIA BOCARDO
MANSO (OAB 274162/SP)
Processo 0003566-21.2014.8.26.0404 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mafalda Segala de Souza e outros (Dra. Daniela, não foram apresentados o protocolo do ITCMD e nem a certidão negativa federal, providenciar em 10 dias) - ADV:
JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP)
Processo 0003596-27.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003596) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Flavio
Razanauskas Honorato - Cifra Sa Crédito Financiamento e Investimento - - Associacao Comercial de Sao Paulo - Vistos. 1.
Providencie a Serventia as anotações necessárias para cadastro da execução da sentença. 2. Intime-se a executada, na pessoa
de seu Defensor constituído, para efetuar o pagamento do débito discriminado a fls. 218, em 15 dias, sob pena de acréscimo
da multa de 10%, e posterior penhora em tantos bens quantos bastem para garantia da execução, conforme dispõe o art. 475J do CPC. Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ALESSANDRA
BERNARDINO TODA (OAB 323506/SP)
Processo 0003704-90.2011.8.26.0404 (404.01.2011.003704) - Divórcio Consensual - Dissolução - S.M.S. e outro - Aguardese em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias; retornando-se, a seguir, ao arquivo. Int. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO
(OAB 309929/SP)
Processo 0003758-51.2014.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Marcelo Ribeiro
Mendonça - Fls. 49/54: para fins de homologação, intime-se o exequente para juntada do original do acordo celebrado entre as
partes. Prazo: 10 (dez) dias. (DR. CELSO/DR. SAULO VINÍCIUS ATENDER) - ADV: CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA
(OAB 161995/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP)
Processo 0003900-26.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003900) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Clóvis Nei Ferreira - Município de Orlândia - Vistos. 1. Fls. 86 verso: diante do relatório social de fls. 67/68 e do laudo médico de fls.
82/85, defiro a liminar, o que faço para determinar, como obrigação de fazer, o fornecimento, pelo Município, dos medicamentos
constantes da petição inicial e receituário médico de fls. 16/18, vez que esses medicamentos não são disponibilizados pela
rede pública de saúde. 2. E o faço, considerando os documentos juntados a fls. 16/18 e 82/85, que comprovam a necessidade
urgente do medicamento, uma vez que conforme disposto no art. 196 da Constituição Federal, é assegurado o direito à saúde,
pressuposto que é do direito à vida, sabendo-se que a referência, contida no preceito da Constituição Federal abrange a União,
os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, inegável se tratar de obrigação solidária entre os entes federados. 3. Por ofício,
notifique-se o Município para imediato cumprimento da liminar. 4. No mais,manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez)
dias, sobre o interesse na produção de prova oral. Int. - ADV: CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 144048/SP), FLAVIO
CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 0003905-48.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003905) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ethewaldo
Bezerra Júnior - Fls. 113: aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Int.
(DR. JOSÉ LUIZ DEFERIDO SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS) - ADV: JOSE LUIZ PEREIRA
JUNIOR (OAB 96264/SP), LAYS PEREIRA OLIVATO (OAB 303756/SP)
Processo 0003926-92.2010.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Crédito Rural - Cooperativa dos Agricultores da
Região de Orlândiacarol - Cerealista Nova Terra Produtos Alimentícios Ltda - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em
05 dias, sobre o resultado negativo da carta de intimação - fls. 207. (DR. JULIO COM A NFORMAÇÃO “MUDOU-SE”) - ADV:
JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), GABRIEL BENINE PEREIRA (OAB 191278/SP)
Processo 0003940-37.2014.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Betilde Gazola Tiburcio - Vistos. 1Fls. 14: cuidando-se de Inventário de bens deixado por falecimento, não havendo interesse de menor incapaz, determino o
arquivamento do feito. 2- Arquivem-se os autos com as formalidades legais. - ADV: DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB
127831/SP)
Processo 0003963-80.2014.8.26.0404 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.A.S. - F.J.S. “Diante da falta de comprovação ou manifestação nos autos de que a parte executada efetuou pagamento, manifeste-se a parte
exequente em 05 dias” - ADV: RICARDO LUIS MARQUES (OAB 293166/SP)
Processo 0004244-36.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bruna Cherubim
Marques - Edvaldo Paulino da Silva - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
- CEJUSC, situado na avenida 02, nº 757- centro, Orlândia-SP, para realização da audiência de conciliação designada para o dia
17/06/2015 às 14:10h. Intimem-se as partes por mandado para comparecimento na audiência e seus advogados pela imprensa.
A audiência será realizada no seguinte endereço: Avenida Dois, nº 757- centro- Orlândia-SP. Intime-se. - ADV: MARIANA
SPAGGIARI DE ALCANTARA (OAB 330503/SP), AUGUSTO GRANER MIELLE (OAB 103077/SP), VALDIR APARECIDO
FERREIRA (OAB 256162/SP)
Processo 0004573-53.2011.8.26.0404 (404.01.2011.004573) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Julio Cesar
de Souza Silva - Luizacred Sa Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Encaminhem-se os autos ao
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, situado na avenida 02, nº 757- centro, Orlândia-SP, para
realização da audiência de conciliação designada para o dia 03/06/2015 às 14:10h. Intime-se a parte autora por mandado
para comparecimento na audiência e seus advogados pela imprensa. Int. A audiência será realizada no seguinte endereço:
Avenida Dois, nº 757- centro- Orlândia-SP. - ADV: CARINA APARECIDA ARCHANGELO COTIAN (OAB 178760/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0004592-69.2005.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Depósito - Banco Bradesco Sa - Nilson Lucena de
Lima - Vistos. 1. Intime-se o executado NILSON LUCENA DE LIMA, para em (05) cinco dias: a) entregar a coisa, ou seja, o
“veículo marca Scânia?T 112 H 4X2, ano de fabricação 1990, modelo 1990, chassi 9BSTH4X2ZL3239111, à diesel, carga, cor
branca, Renavam 413105318, placa BWH 0315”; b) depositá-lo em Juízo; c) consignar-lhe o equivalente em dinheiro, ou seja,
R$97.335,03, conforme o valor do débito ou d) oferecer defesa contra a pretensão. 2. Comprovado o recolhimento da taxa de
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