Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 - Página 2010

  1. Página inicial  > 
« 2010 »
TJSP 08/05/2015 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VIII - Edição 1880

2010

da audiência designada. 5.1. Anoto desde já que o fato de o(a;s) Advogado(a;s) da(s) parte(s) está exercendo a função em
decorrência do convênio mantido entre a OAB e a Defensoria Pública não afasta a incidência da regra do art. 236 do CPC,
que preceitua a intimação da parte na pessoa do seu advogado, por meio da Imprensa Oficial. Nesse sentido: TJSP; Apelação
0020618-49.2007.8.26.0477; 8ª Câm.Dir.Priv.; rel. Des. Hélio Faria; Data do julgamento: 09.04.2014; TJSP; Apelação 911042881.2009.8.26.0000; 1ª Câm.Dir.Priv.; rel. Des. Hélio Faria; Data do julgamento: 10.01.2012. Ademais, de acordo com os itens
XIII e XV da cláusula quarta do referido convênio, é dever dos Advogados conveniados acompanhar as intimações realizadas
por meio da Imprensa Oficial e manter os assistidos informados do andamento processual. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA
O PEREIRA CARNEIRO (OAB 126593/SP)
Processo 1001293-89.2015.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.F.A.M.S. - C.A.S. - 1. Processandose em segredo de justiça (CPC, art. 155, II) e com isenção de custas (art. 7º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03). 2. Inexistentes
documentos que demonstrem o valor dos vencimentos do requerido, arbitro os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo
nacional. Expeça-se ofício à empregadora para desconto da pensão alimentícia; bem como para que envie a este juízo cópia
do último holerite do réu. 3. Encaminhe o processo ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - para
designação de audiência, a qual será destinada, com exclusividade, à tentativa de composição amigável entre as partes, já que
a conciliação pode se revelar solução eficaz da lide e do conflito de interesses. 5. Após, cite-se e intime-se para cumprimento
da determinação supra e comparecimento no CEJUSC, localizado na Praça Desembargador Eduardo Campos Maia, s/nº (prédio
do Juizado Especial) - Centro , consignando-se que o prazo para a apresentação de defesa escrita será contado a partir
da audiência designada. 5.1. Anoto desde já que o fato de o(a;s) Advogado(a;s) da(s) parte(s) está exercendo a função em
decorrência do convênio mantido entre a OAB e a Defensoria Pública não afasta a incidência da regra do art. 236 do CPC,
que preceitua a intimação da parte na pessoa do seu advogado, por meio da Imprensa Oficial. Nesse sentido: TJSP; Apelação
0020618-49.2007.8.26.0477; 8ª Câm.Dir.Priv.; rel. Des. Hélio Faria; Data do julgamento: 09.04.2014; TJSP; Apelação 911042881.2009.8.26.0000; 1ª Câm.Dir.Priv.; rel. Des. Hélio Faria; Data do julgamento: 10.01.2012. Ademais, de acordo com os itens
XIII e XV da cláusula quarta do referido convênio, é dever dos Advogados conveniados acompanhar as intimações realizadas
por meio da Imprensa Oficial e manter os assistidos informados do andamento processual. Intimem-se. - ADV: FERNANDO
REGIANI CAPELLATO (OAB 258133/SP)
Processo 1001294-74.2015.8.26.0445 - Interdição - Tutela e Curatela - E.D. - L.A.D. - 1. Concedo à parte autora os benefícios
da justiça gratuita. Anote-se. 2. Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio a requerente
como curadora provisória da interditanda, mediante compromisso. 3. Designo o interrogatório do(a) interditando(a) para o dia
02/06/2015, às 14h30min. 4. Cite-se e intime-se na pessoa de sua curadora provisória, devendo o Oficial de Justiça descrever
pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar a interditanda. O prazo para impugnação ao pedido é de 05
(cinco) dias contados da data do interrogatório. - ADV: ANNA KARINA ALVES DE JESUS (OAB 289643/SP)
Processo 1001296-44.2015.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.C. - A.L.S. - 1. Face à declaração apresentada,
concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Encaminhe o processo ao CEJUSC - Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania - para designação de audiência, a qual será destinada, com exclusividade, à tentativa de
composição amigável entre as partes, já que a conciliação pode se revelar solução eficaz da lide e do conflito de interesses.
3. Após, cite-se e intime-se para cumprimento da determinação supra e comparecimento no CEJUSC, localizado na Praça
Desembargador Eduardo Campos Maia, s/nº (prédio do Juizado Especial) - Centro , consignando-se que o prazo para
a apresentação de defesa escrita será contado a partir da audiência designada. 3.1. Anoto desde já que o fato de o(a;s)
Advogado(a;s) da(s) parte(s) está exercendo a função em decorrência do convênio mantido entre a OAB e a Defensoria Pública
não afasta a incidência da regra do art. 236 do CPC, que preceitua a intimação da parte na pessoa do seu advogado, por
meio da Imprensa Oficial. Nesse sentido: TJSP; Apelação 0020618-49.2007.8.26.0477; 8ª Câm.Dir.Priv.; rel. Des. Hélio Faria;
Data do julgamento: 09.04.2014; TJSP; Apelação 9110428-81.2009.8.26.0000; 1ª Câm.Dir.Priv.; rel. Des. Hélio Faria; Data do
julgamento: 10.01.2012. Ademais, de acordo com os itens XIII e XV da cláusula quarta do referido convênio, é dever dos
Advogados conveniados acompanhar as intimações realizadas por meio da Imprensa Oficial e manter os assistidos informados
do andamento processual. 4. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JUCIARA MIRANDA DE FREITAS (OAB 212977/SP)
Processo 1001298-14.2015.8.26.0445 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.L.S. - E.A.S. - 1.
Face à declaração apresentada, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Intime-se a parte autora
para, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento e extinção, emendar a inicial a fim de apresentar certidão de casamento com
a devida averbação da separação do casal. 3. Com o atendimento, abra-se vista ao Ministério Público e torne concluso. - ADV:
BENEDITO INACIO PEREIRA (OAB 165921/SP)
Processo 1001347-55.2015.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.S. - S.E.G.M.S. - 1. Face à declaração
apresentada, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Encaminhe o processo ao CEJUSC - Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - para designação de audiência, a qual será destinada, com exclusividade, à
tentativa de composição amigável entre as partes, já que a conciliação pode se revelar solução eficaz da lide e do conflito de
interesses. 3. Após, cite-se e intime-se para cumprimento da determinação supra e comparecimento no CEJUSC, localizado
na Praça Desembargador Eduardo Campos Maia, s/nº (prédio do Juizado Especial) - Centro , consignando-se que o prazo
para a apresentação de defesa escrita será contado a partir da audiência designada. 3.1. Anoto desde já que o fato de o(a;s)
Advogado(a;s) da(s) parte(s) está exercendo a função em decorrência do convênio mantido entre a OAB e a Defensoria Pública
não afasta a incidência da regra do art. 236 do CPC, que preceitua a intimação da parte na pessoa do seu advogado, por
meio da Imprensa Oficial. Nesse sentido: TJSP; Apelação 0020618-49.2007.8.26.0477; 8ª Câm.Dir.Priv.; rel. Des. Hélio Faria;
Data do julgamento: 09.04.2014; TJSP; Apelação 9110428-81.2009.8.26.0000; 1ª Câm.Dir.Priv.; rel. Des. Hélio Faria; Data do
julgamento: 10.01.2012. Ademais, de acordo com os itens XIII e XV da cláusula quarta do referido convênio, é dever dos
Advogados conveniados acompanhar as intimações realizadas por meio da Imprensa Oficial e manter os assistidos informados
do andamento processual. - ADV: ELIZABETH DE GODOY MARTINHO SOUZA (OAB 113903/SP), GIULIANA FARIA DE SOUZA
VIZACO (OAB 214323/SP)
Processo 1001367-80.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - M.E.P.B. - P.A.L. - Diante
da renúncia por impedimento do patrono indicado pela OAB para a defesa da requerente (p.58), oficie-se à OAB, solicitando
a indicação de novo profissional para defender os interesses da requerente, o qual, com a provisão, fica desde já nomeado.
Sobrevindo resposta, intime-se para prosseguimento do feito. Int. - ADV: MOACYR WILLIAM DA COSTA ALVARENGA (OAB
175971/SP), ALESSANDRA CRISTINA PRUDENTE DOS SANTOS (OAB 135353/SP)
Processo 1001445-74.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.B.C. - J.F.S.C. - Tendo em vista que na
publicação de p. 83, não constou o nome da nova patrona do requerente, Drª Alessandra Aparecida Alvarenga, deverá a Serventia
cadastrá-la junto ao sistema informatizado, providenciando a republicação do despacho de p. 82 . Int. - ADV: ELIZABETH
SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 110907/SP), SONIA REJANE DE CAMPOS (OAB 72990/SP), ALESSANDRA APARECIDA DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo