TJSP 08/05/2015 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1880
2011
ALVARENGA (OAB 331197/SP)
Processo 1001445-74.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.B.C. - J.F.S.C. - Aguarde-se, pelo prazo
de 10 dias, a regularização processual da advogada do requerente, Drª Alessandra Aparecida Alvarenga. No silêncio, tornem
conclusos para a extinção do feito. Int. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA DE ALVARENGA (OAB 331197/SP), SONIA REJANE
DE CAMPOS (OAB 72990/SP), ELIZABETH SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 110907/SP)
Processo 1001505-47.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.M. - T.J.A.M. - - G.H.A.M. - No prazo
comum de 5 (cinco) dias, visando à racionalização da pauta de audiências e à razoável duração do processo, digam as partes
se têm interesse na realização da audiência do art. 331 do CPC, para a tentativa de uma transação em Juízo. No mesmo
prazo, especifiquem os meios probatórios que efetivamente pretendem vir realizados, indicando, desde logo, a pertinência da
diligência com o fato controverso que pretendem provar, sob pena de indeferimento (CPC, 130). Se pretenderem produzir prova
pericial, indiquem a modalidade, a finalidade e o alcance. Não havendo interesse das partes em se compor em Juízo o que
será presumido caso assim não manifestem expressamente -, tornem os autos conclusos, na forma do §3º do art. 331 do CPC,
salvaguardada a possibilidade de julgamento do processo no estado em que se encontra (CPC, 330). Int. - ADV: FERNANDO
REGIANI CAPELLATO (OAB 258133/SP), NATÁLIA DECIENI SANTOS (OAB 333770/SP), DOMITILA DE SOUZA B T OLIVEIRA
(OAB 60591/SP)
Processo 1002095-24.2014.8.26.0445 - Divórcio Consensual - Família - L.P.S. - M.G.S. - Deverá a parte interessada imprimir
e encaminhar o mandado de averbação retro expedido. - ADV: ADRIANA DANIELA JULIO E OLIVEIRA (OAB 233049/SP)
Processo 1002343-87.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Exoneração - D.J.S. - V.G.O.S. - Foi designada Audiência
de Tentativa de Conciliação para o dia 30/06/2015 às 10:15h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC. - ADV: JOAO ALVES (OAB 148997/SP), MARCELLE HOMEM DE MELO MONTEIRO (OAB 331486/SP), BENEDITO
RODRIGUES DE GODOI SOBRINHO (OAB 165213/SP)
Processo 1002749-11.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Guarda - V.R.A. - A.F.S.R. - Foi designada Audiência de
Tentativa de Conciliação para o dia 15/05/2015 às 09:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC. ADV: SIMONE MONACHESI ROCHA MARCONDES (OAB 214642/SP), PAULO ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265458/
SP)
Processo 1002929-27.2014.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria das Dores Quintiliano Cabral - Gabrieli
Quintiliano Cabral - - Gislene Quintiliano Cabral Caetano - Luiz Antonio Cabral - Defiro o prazo de 30 dias, conforme requerido
pelo inventariante. - ADV: MONICA DA SILVA PALMA SOUZA (OAB 209341/SP)
Processo 1003600-50.2014.8.26.0445 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.M.G.A. L.L.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a Contestação apresentada. - ADV: FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/
SP), LUCIANE GUIMARÃES MOREIRA (OAB 354158/SP), ERIVAN CARVALHO DA SILVA (OAB 348012/SP)
Processo 1004113-18.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Casamento - T.M.S. - F.L.S. - Face à declaração
apresentada (pp. 74 e 112), concedo ao RÉU os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, sobre a contestação e
reconvenção, diga a parte autora. - ADV: REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 280617/SP), ELOIN DE SOUZA MOREIRA
(OAB 202810/SP)
Processo 1004153-97.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.F.O. - A.R.S. - No prazo
comum de 5 (cinco) dias, visando à racionalização da pauta de audiências e à razoável duração do processo, digam as partes
se têm interesse na realização da audiência do art. 331 do CPC, para a tentativa de uma transação em Juízo. No mesmo
prazo, especifiquem os meios probatórios que efetivamente pretendem vir realizados, indicando, desde logo, a pertinência da
diligência com o fato controverso que pretendem provar, sob pena de indeferimento (CPC, 130). Se pretenderem produzir prova
pericial, indiquem a modalidade, a finalidade e o alcance. Não havendo interesse das partes em se compor em Juízo o que
será presumido caso assim não manifestem expressamente -, tornem os autos conclusos, na forma do §3º do art. 331 do CPC,
salvaguardada a possibilidade de julgamento do processo no estado em que se encontra (CPC, 330). Int. - ADV: ALESSANDRA
GUILLON PINTO (OAB 152751/SP), JOAO ALVES (OAB 148997/SP)
Processo 1004374-80.2014.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.T.C.B. - M.F.S.B. - 1. Pp. 87/97:
ciente do agravo de instrumento interposto pelo requerente. Em que pese às razões recursais mantenho a decisão agravada por
seus próprios fundamentos. 2. Por ora, aguarde-se a realização da audiência de conciliação designada para o dia 20 de maio
de 2015, às 15h, no CEJUSC. Int. - ADV: JOSMARA SECOMANDI GOULART (OAB 124939/SP), JOSÉ SECOMANDI GOULART
(OAB 220189/SP)
Processo 1004377-35.2014.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - DIREITO CIVIL - F.S.V. - E.L.B. - Foi designada Audiência de
Tentativa de Conciliação para o dia 02/07/2015 às 09:20h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC.
- ADV: ALBERTO ZAPPA (OAB 306686/SP)
Processo 1004417-17.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Exoneração - N.A.G. - R.S.L.A. - Vistas dos autos ao
autor para: (x) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: SILVIA DOS SANTOS PADULA
KISHIMOTO (OAB 191242/SP), LARISSA CESAR MARTINS (OAB 326021/SP), SORAYA DOS SANTOS PADULA BORGES
(OAB 267555/SP), REGIS RUSSI PINTO (OAB 255817/SP)
Processo 1004736-82.2014.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Família - A.L. - V.S.L. - 1. Recebo a emenda à inicial. Anote-se a
gratuidade deferida (p. 15). 2. Encaminhe o processo ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - para
designação de audiência, a qual será destinada, com exclusividade, à tentativa de composição amigável entre as partes, já que
a conciliação pode se revelar solução eficaz da lide e do conflito de interesses. 3. Após, cite-se e intime-se para cumprimento
da determinação supra e comparecimento no CEJUSC, localizado na Praça Desembargador Eduardo Campos Maia, s/nº (prédio
do Juizado Especial) - Centro , consignando-se que o prazo para a apresentação de defesa escrita será contado a partir
da audiência designada. 3.1. Anoto desde já que o fato de o(a;s) Advogado(a;s) da(s) parte(s) está exercendo a função em
decorrência do convênio mantido entre a OAB e a Defensoria Pública não afasta a incidência da regra do art. 236 do CPC,
que preceitua a intimação da parte na pessoa do seu advogado, por meio da Imprensa Oficial. Nesse sentido: TJSP; Apelação
0020618-49.2007.8.26.0477; 8ª Câm.Dir.Priv.; rel. Des. Hélio Faria; Data do julgamento: 09.04.2014; TJSP; Apelação 911042881.2009.8.26.0000; 1ª Câm.Dir.Priv.; rel. Des. Hélio Faria; Data do julgamento: 10.01.2012. Ademais, de acordo com os itens
XIII e XV da cláusula quarta do referido convênio, é dever dos Advogados conveniados acompanhar as intimações realizadas
por meio da Imprensa Oficial e manter os assistidos informados do andamento processual. Intimem-se. - ADV: BENEDITA
MARIA BERNARDES (OAB 57865/SP)
Processo 1004794-85.2014.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.L.L. - - D.L.L. - - S.L.L. - M.H.F.L.
- Deverá a parte autora providenciar a impressão do ofício retro expedido e, munida de documento pessoal, comparecer a uma
agência bancária do referido banco para abertura de conta para depósito das pensões alimentícias, informando, após, o número
da conta nestes autos. - ADV: ELIZABETH SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 110907/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º