TJSP 11/05/2015 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1881
2005
as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo sucessivo de dez (10) dias. Sem prejuízo, as partes ficam advertidas
que as provas requeridas e não ratificadas nessa oportunidade ficam desde já indeferidas, inclusive no que se refere ao pedido
de depoimento pessoal. Intimem-se. - ADV: RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO (OAB 162849/SP), FABRICIO SILVEIRA
DOS SANTOS (OAB 138028/SP)
Processo 0002451-96.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002451) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Ministério Público
do Estado de São Paulo - Ozínio Odilon da Silveira - - Divanir José Dias - - Associação Amigos da Saúde de Nhandeara - Município de Nhandeara - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo sucessivo
de dez (10) dias. Sem prejuízo, as partes ficam advertidas que as provas requeridas e não ratificadas nessa oportunidade ficam
desde já indeferidas, inclusive no que se refere ao pedido de depoimento pessoal. Int. - ADV: JOÃO NEGRINI NETO (OAB
234092/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), VALDECIR ANTONIO SPOLON (OAB 202194/SP),
VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), BEATRIZ NEVES DAL POZZO (OAB 300646/SP)
Processo 0002453-26.2009.8.26.0204 (apensado ao processo 0001254-32.2010.8.26) (204.01.2009.002453) - Cumprimento
de sentença - Compromisso - João Benedito de Andradeleite Ritânia Me - Prefeitura Municipal de Magda - Faço vistas dos autos
a parte exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento tendo em vista a certidão de fls. 248. (“Certifico e dou
fé que deixo de expedir mandado de citação para o executado conforme determinação do item 02 do r. Despacho de fls. 239,
tendo em vista não constar dos autos a cópia da conta de liquidação de fls.236/238, bem como não consta recolhimento das
diligências do Oficial de Justiça.”) - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP), GILMAR ANTONIO DO PRADO (OAB
85682/SP), VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA (OAB 255283/SP)
Processo 0002473-86.2014.8.26.0383 - Embargos de Terceiro - Liquidação / Cumprimento / Execução - Scamatti & Seller
Investimentos O2 Ltda - Francisco André - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO-SP CITE-SE(M) a(o)(s) embargada(o)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia
da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 10 (dez) dias para
apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo
285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa
Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento
desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Angelo Antonio Bonezo Intime-se. - ADV: ANGELO ANTONIO BONEZO (OAB 322962/SP)
Processo 0002565-98.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002565) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Antônio Paiva Sobrinho - Noble Brasil Sa - Por tais considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial
deduzida por ANTONIO PAIVA SOBRINHO em face de NOBLE BRASIL S/A, para condená-la ao ressarcimento da produção
de mangas no importe de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), atualizados de acordo com a tabela prática de atualização
dos débitos judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo e juros de mora no importe de 1% ao mês, ambos do evento danoso,
bem como para condenar ao ressarcimento de 40% das cercas existentes na propriedade do autor, compostas de 04 fios de
arames farpados e lascas de aroeiras, a ser apurado em liquidação por arbitramento. Sucumbente em maior extensão, arcará a
requerida com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação. P.R.I.C.(EM
CASO DE RECURSO RECOLHER O PREPARO NO VALOR DE R$ 4.523,40 E PORTE DE REMESSA E RETORNO = R$ 32,70
, TOTAL DA TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR DE R$ 4.556,10) - ADV: HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP), ALEX COCHITO (OAB
158922/SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP)
Processo 0002612-63.1999.8.26.0383 (383.01.1999.002612) - Monitória - Pagamento - Banco do Brasil Sa - Antonio Teixeira
- - Maria Cristina de Jesus Teixeira - Vistos. Prossiga-se como cumprimento de sentença, anotando-se a evolução de fase na
Distribuição e Autuação. Sem prejuízo, proceda a serventia a renumeração do feito, a partir de fls. 355. Após, retornem os
autos conclusos. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), PAULO ROBERTO BRUNETTI
(OAB 152921/SP), FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 138028/SP), JAIME MARQUES RODRIGUES (OAB 111990/SP),
GEANCLEBER PAULA E SILVA (OAB 209887/SP), RODRIGO MAZETTI SPOLON (OAB 147140/SP)
Processo 0002632-05.2009.8.26.0383 (383.01.2009.002632) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Malvina Gomes
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Intime-se o requerido para manifestação sobre o pedido de habilitação
(fls. 239/240). Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), PAULO CESAR
GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP), HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB 228618/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/
SP)
Processo 0002635-81.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Benedito Rosa Duarte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Intime-se o perito para designar nova data para realização da
perícia, tendo em vista, que não houve tempo hábil para intimação da parte. Com a designação , intime-se o autor. Int. - ADV:
RUBENS BETETE (OAB 114762/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0002665-19.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - J.A.T. - - L.L.S.T. - S.C.O. - W.D.T. - Vistos. Manifestem-se os autos sobre a contestação apresentada, inclusive quanto a proposta de acordo, bem como em
relação ao laudo pericial juntado a fls. 61/63. Sem prejuízo, aguarde-se a devolução da carta precatória expedida a fls. 36. Int. ADV: FRANCISCO LOMBARDI DESIDERIO (OAB 326205/SP), GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP)
Processo 0002681-75.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002681) - Procedimento Ordinário - Imissão - Norte Brasil Transmissora
de Energia Sa - Braz Alves Ferreira - - Ignez Tibaldi - - Açucareira Virgolino de Oliveira Sa - - Agropecuária Terras Novas Sa Vistos. Defiro a expedição de alvarás conforme requerido a fls. 442. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 438.
Int. - ADV: RICARDO MARTINEZ (OAB 149028/SP), HAQUEL REILA ALVES FERREIRA JUNQUEIRA (OAB 151020/SP), PAULO
VINICIUS SILVA GORAIB (OAB 158029/SP), RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO (OAB 162849/SP), FABIO ANDRE
SPIER (OAB 300960/SP), KARINA GLAUCIA ANGELA ANTÃO NOBRE DE MENEZES (OAB 110058/RJ)
Processo 0002683-45.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002683) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73)
- Maria do Desterro Vieira de Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Faço vistas dos autos a parte autora para
manifestar-se em termos de prosseguimento tendo em vista a certidão de fls. 147. (“Certifico e dou fé haver decorrido o prazo
concedido no r. despacho de fls. 145 (30 dias). “) - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP),
GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB 190959/SP)
Processo 0002701-32.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002701) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.P.C. - - T.F.P.C. P.S.C. - Certidões de honorários, dos patronos do autor e do réu, disponíveis para a impressão no SAJ. - ADV: JURACI ALVES
DOMINGUES (OAB 30636/SP), SIDNEY PAULA GONÇALVES (OAB 253476/SP)
Processo 0002729-63.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002729) - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - Paulo
Sérgio Fernandes Amado - Banco Itaucard Sa - FLS. 89 - Ciência a parte autora dos honorários provisórios informados pelo
perito, no valor de R$ 788,00.(AGUARDANDO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS) - ADV: CELINA DO CARMO SILVA
FIDELLIS (OAB 314132/SP), GABRIELA AMATO DE FREITAS (OAB 313299/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º