TJSP 11/05/2015 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1881
2006
Processo 0002745-80.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Antonia Augusta Cucarolla Marques - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Faço vistas dos autos
a parte autora para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: GLÁUCIA DE MARIANI
BULDO (OAB 203090/SP), ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP)
Processo 0002748-69.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002748) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Andreza Alves Vieira - - Andréia Alves Vieira - - Adriana Alves Vieira - Vistos. Com a prolação da sentença, o Juiz cumpre e
acaba o ofício jurisdicional. Contudo, em verificando existir inexatidões materiais, pode corrigir a sentença. Assim, considerando
a petição de fls. 58 e verificando que na sentença constou por equívoco que os levantamentos das respectivas importâncias
requeridas na inicial, deveriam ser procedidos com os acréscimos legais, atualizado até setembro de 2014. Portanto, nos
termos do artigo 463, I do Código de Processo Civil, corrijo a sentença de fls. 53 e verso, para que fique constando o tópico
final seguinte: “... Posto isso JULGO PROCEDENTE o pedido e DEFIRO o levantamento a ser procedido na conta judicial n.
26.002712-4, agência 1102-9, na seguinte proporção: R$5.247,78 (cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito
centavos) em favor de Andreza Alves Vieira; R$ 5.247,78 (cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos)
em favor de Andréia Alves Vieira e R$ 4.931, 17 (quatro mil, novecentos e trinta e um reais e dezessete centavos) em favor de
Adriana Alves Vieira, valores este atualizado até setembro de 2014, com os acréscimos legais”. Persiste, no mais, a sentença
tal como foi lançada. Expeça-se novo alvará. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO ALESSANDRO BORACINI DE
SOUZA (OAB 237611/SP)
Processo 0002784-68.2000.8.26.0383 (383.01.2000.002784) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Cpem Consultoria para Empresas e Municipios Sc Ltda - Municipio de Magda - Vistos. Considerando que já houve
pagamento do débito relativo aos honorários advocatícios, conforme depósito judicial a fls. 339, intime-se o Dr. Advogadoexequente para manifestação, esclarecendo ainda, quanto ao cumprimento do ofício requisitório de fls. 290. Prazo: 10 dias. Int.
- ADV: MAURICIO AMATO FILHO (OAB 123238/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0002803-54.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002803) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Celso Ferreira dos Santos - Faço vistas dos autos a parte autora para
manifestar-se em termos de prosseguimento tendo em vista a certidão de fls. 92. (“Certifico e dou fé haver decorrido o prazo
concedido pelo r. Despacho de fls. 90.”) - ADV: ALMIR JONAS DE POLI (OAB 212189/SP), BENJAMIM VIEIRA (OAB 99558/
SP)
Processo 0002834-11.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002834) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eva Maria Silva Castilho Proc. 1452/11 Vistos. Fixo os honorários advocatícios ao patrono da autora no valor máximo permitido pela Tabela da OAB/SP,
para o caso. Expeça-se certidão. Após, arquivem-se os autos. Int.(CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, DO PATRONO DO AUTOR,
DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO NO SAJ) - ADV: ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP)
Processo 0002871-77.2007.8.26.0383 (383.01.2007.002871) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Municipio
de Floreal - Joao Antonio Custodio - Faço vistas dos autos a parte exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento
tendo em vista a certidão de fls. 307. (“Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem que houvesse o pagamento voluntário do
débito pelo executado intimado através de seu Advogado às fls.299. Certifico mais e finalmente, haver decorrido o prazo sem que
houvesse qualquer tipo de interposição de recurso da decisão de fls.304/305.”) - ADV: PEDRO GARIBALDI MATARESIO (OAB
132009/SP), ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP), JOAO BATISTA DE
OLIVEIRA FILHO (OAB 84738/SP)
Processo 0002891-29.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002891) - Cumprimento de sentença - Anulação - Alceu Rangel - Valdecir
Francisco Garcia - Camara Municipal do Municipio de Gastao Vidigal - Alceu Rangel - - Alceu Rangel - Faço vistas dos autos
a parte exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento tendo em vista a certidão de fls. 353. (“Certifico e dou fé
haver decorrido o prazo sem que houvesse o pagamento voluntário do débito pelo executado intimado através de seu Advogado
às fls.352.”) - ADV: ISRAEL ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 257903/SP), ALCEU RANGEL (OAB 75249/SP)
Processo 0002907-46.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002907) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.M.P.S.M. - I.M. Certidão de honorários, do patrono do autor, disponível para a impressão no SAJ. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB
247175/SP), ALCEU RANGEL (OAB 75249/SP)
Processo 0002946-58.2003.8.26.0383 (383.01.2003.002946) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Nilva Piva Alves - Banco Mercantil de Sao Paulo Sa - Proc. 246/03 Vistos. Aguarde-se eventual decisão nos autos de Agravo de
Instrumento pelo prazo de noventa (90) dias. Int. - ADV: GISELE VALEZE DIAS (OAB 247315/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO (OAB 206793/SP), GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), VITOR HUGO VENDRAMEL
NOGUEIRA (OAB 255283/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), MARCOS ALEXANDRE BELATTI (OAB
197127/SP), VALDELIN DOMINGUES DA SILVA (OAB 145961/SP)
Processo 0002960-42.2003.8.26.0383 (383.01.2003.002960) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de
Contrato - Dimis Cesar Sgorolon - Banespa Banco do Estado de Sao Paulo Sa - Vistos. Expeça-se novo ofício com as informações
necessárias, conforme fls. 1343. Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA
(OAB 23569/SP), MINERVINO ALVES FERREIRA (OAB 33890/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), MARCOS
ALEXANDRE BELATTI (OAB 197127/SP)
Processo 0002965-20.2010.8.26.0383 (383.01.2010.002965) - Procedimento Ordinário - Contratos Administrativos - C &
F Construções Elétricas e Serviços Ltda - Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal - - Fazenda do Estado de São Paulo - Faço
vistas dos autos a parte autora para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: FABIO
ESCUDEIRO MARÃO (OAB 217958/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), GLÁUCIA DE MARIANI
BULDO (OAB 203090/SP), IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB 190959/SP)
Processo 0002966-44.2006.8.26.0383 (383.01.2006.002966) - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Francisca de
Morais Paravela - Angelina Costa de Morais - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Faço vistas dos autos ao autor para
retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo cartório. (FORMAL DE PARTILHA ) - ADV: MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB
85476/SP), MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 0002971-85.2014.8.26.0383 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Claro S.A. - Osmar Nucci - Rosangela Alves Nucci - Faço vistas dos autos a parte autora para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou
327 do CPC). - ADV: LIRNEY SILVEIRA (OAB 93641/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 0002988-24.2014.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.C.A. - M.C.A.S. - Certidão de
honorários, do patrono do autor, disponível para a impressão no SAJ. - ADV: FRANCISCO LOMBARDI DESIDERIO (OAB
326205/SP), AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP)
Processo 0003010-82.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - FAGNER
BATISTA LINO PEREIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Faço vistas dos autos a parte autora para
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