TJSP 11/05/2015 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1881
2007
manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB
103635/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB 228618/SP)
Processo 0003023-81.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ADONAS CÉSAR DA SILVA
- GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Faço vistas dos autos a parte autora para manifestar-se, em 10 dias, sobre a
contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: JOAO ANTONIO BUSTOS MORENO (OAB 31139/SP), MARCELA LUCIANA
MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 0003024-66.2014.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F. - M.F.F. - - J.P.F. - Faço
vistas dos autos ao advogado nomeado para defender os interesses do requerente Alexsandro Ferrari, Dr. Paulo Tirapeli para
manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: PAULO TIRAPELI (OAB 147481/SP), GILSON VALVERDE DOMINGUES
DA SILVA (OAB 200445/SP), RODRIGO JOSE FILIAR (OAB 302399/SP)
Processo 0003038-55.2011.8.26.0383 (383.01.2011.003038) - Inventário - Inventário e Partilha - José André Filho - Clarice
Rita de Jesus - Fazenda do Estado ( Procuradoria Geral do Estado ) - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Estadual(fls.
89), HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha apresentado a fls. 86/87,
aditado a fls. 122, destes autos de INVENTÁRIO em que figura como inventariante JOSÉ ANDRÉ FILHO e inventariada CLARICE
RITA DE JESUS - feito nº 383.01.2011.003038-55 - Número de Ordem 1548/11 - Of. Judicial, ressalvados erros, omissões ou
direito de terceiros. Em decorrência, extingo o processo nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Fixo
os honorários advocatícios a dra. Maria Teresa Rodrigues, no valor máximo permitido pelo Convênio da Assistência Judiciária.
Feitas as anotações, comunicações de estilo e, transitada esta em julgado, expeça-se certidão de honorários, podendo o
interessado providenciar o necessário nos termos do Provimento n. 31/2013, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo e não
havendo manifestação, proceda a serventia a expedição do formal de partilha, conforme requerido, consignando-se que para
efeito do inciso 76.1 do Provimento da CG. N. 25/2013, foi concedido os benefício da justiça gratuita. Após, arquivem-se os
autos. P.R.I. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP), MARIA TERESA RODRIGUES (OAB 284246/
SP)
Processo 0003049-79.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JÚLIO CÉSAR
PIRES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Faço vistas dos autos a parte autora para manifestar-se, em
10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP),
ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO (OAB 233292/SP)
Processo 0003075-82.2011.8.26.0383 (383.01.2011.003075) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Manoel Isidoro
de Souza - Osana Aurora Vieira - Cristiano Izidoro de Souza - Fazenda do Estado de São Paulo - Faço vistas dos autos ao autor
para retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo cartório. (FORMAL DE PARTILHA ) - ADV: JULIANO MARQUES RIBEIRO
(OAB 8973/MT), GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ
(OAB 104224/SP)
Processo 0003086-43.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003086) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecúnia Sa - Jocivaldo dos Santos Mouzinho - Vistos. Antes da análise do pedido de liminar, cumpra-se
integralmente a decisão de fls. 20 o autor. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP)
Processo 0003135-89.2010.8.26.0383 (383.01.2010.003135) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Benedita Vieira Silva Medeiros - Faço vistas dos autos a parte autora para
manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. (“CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 383.2015/000532-7 dirigi-me ao endereço indicado, e aí sendo deixei de reintegrar o autor na posse do veículo
indicado nos autos, tendo em vista que no local a filha da requerida, Srª Nena ou Nina, informou que sua mãe BENEDITA VIEIRA
SILVA MEDEIROS mudou-se para a zona rural, que ela própria reside no local atualmente, informando também que a requerida
não está de posse do veículo, não soube dizer a data e local, 2012 ou 2013, que o veículo foi abordado pela Polícia Militar, que
não estava com os documentos em ordem/atualizados, que foi preso e levado para um pátio na cidade de Fernandópolis/sp,
não soube dizer porque não tentou ou conseguiu regularizar a documentação, que daí em frente não soube qualquer informação
sobre o veículo, se está ou não na cidade para onde acredita que foi levado. Certifico mais que, na ausência de manifestação
do autor e decorrido o prazo de permanência com o mandado para cumprimento, devolvo o presente em cartório para os
devidos fins. “) - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/
SP), MARCIO JEAN HIROSHI IWATA (OAB 237618/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0003206-52.2014.8.26.0383 (apensado ao processo 0001652-82.2014.8.26) (processo principal 000165282.2014.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A Aparecida Scatolim - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo sucessivo de
dez (10) dias. Sem prejuízo, as partes ficam advertidas que as provas requeridas e não ratificadas nessa oportunidade ficam
desde já indeferidas, inclusive no que se refere ao pedido de depoimento pessoal. Int. - ADV: ISABEL CRISTINA RODRIGUES
(OAB 161497/SP), MARCELO KANAYAMA STELLA (OAB 337826/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP),
TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0003235-39.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003235) - Inventário - Inventário e Partilha - Amélia Dulce de Aguiar
Rodrigues de Souza - - Valéria Aparecida Rodrigues de Souza - - Henrique Magalhães - - Thiago de Aguiar de Souza - - Diego
de Aguiar de Souza - Valdecir Rodrigues de Souza - Fazendo do estado procuradoria geral do estado - Vistos. Certifique-se
quanto a existência de custas em aberto. Após, será analisado o pedido de homologação da partilha. Int. - ADV: VALDEMAR DO
CARMO (OAB 79861/SP), MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 0003259-33.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - GENEVALDO GERMANO DE
SOUSA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - Faço vistas dos autos a parte autora para manifestar-se, em
10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: KAZUO ISSAYAMA (OAB 109791/SP), LAURO ALESSANDRO
LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0003296-60.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Saúde - Joana Fernandes Pereira Batista - Joaquim Batista
- - FAZENDA PÚBLICA DE FLOREAL - Faço vistas dos autos a parte autora para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação
(art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ELAINE CRISTINA DO CARMO BERNARDINI (OAB 276470/SP), ANTONIO CEZAR SCALON
(OAB 113933/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP)
Processo 0003304-18.2006.8.26.0383 (383.01.2006.003304) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Quesia
Montezano - Banco Itau - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizada pelo Banco Itaú S/A em face de Quesia
Montezano, devidamente qualificados nos autos. DECIDO. Processo encontra-se na fase de cumprimento de sentença.
Intime-se a parte executada Quesia Montezano, na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou
pessoalmente, por mandado (se residir nesta jurisdição) ou pelo correio (se residir fora da jurisdição), para no prazo de 15 (quinze)
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