TJSP 11/05/2015 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1881
2022
deferido a entrega dos documentos que instruíram a inicial ao(à) requerente, cientificando-os de que o não recebimento dos
documentos no prazo de 90 dias implicará na destruição dos mesmos, para ingressar com a competente ação junto ao juízo
competente. P.R.I.C, após, arquivem-se. - ADV: MIRIAM MARTHA DE SOUZA BARBEIRO RIBEIRO (OAB 223494/SP)
Processo 0001547-84.2014.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato LECIO GOMES - Banco Panamericano S.A. - Vistos. 1. Fls. 43/44: Considerando a entrada em vigor da Lei nº 11.232/05 e sua
aplicação imediata, com alteração do cumprimento da sentença (art. 475, J, do CPC e seguintes), intime-se, pela imprensa, que
a r. sentença transitou em julgado para os fins do art. 475, J, do CPC, com o valor de R$ 983,71, apresentado pelo(a) autor(a). 2.
Não havendo cumprimento voluntário da sentença, tornem conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO ROSSI GONÇALVES (OAB 286163/
SP), EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP)
Processo 0001800-09.2013.8.26.0390 (039.02.0130.001800) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Ivanilde Rodrigues dos Santos - Banco Itaucard Sa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica através da presente o(a) requerente/
exequente, devidamente intimado(a), para no prazo de CINCO dias, manifestar sobre o DEPÓSITO efetuado as fls. 87 no
valor de R$ 1.454,82, para requerer o que de direito, para normal prosseguimento do feito. Nada Mais. - ADV: JEAN CARLOS
PEREIRA (OAB 259834/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0001800-72.2014.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - LEILA
NEVES DE PAULA - VIVO S.A - Vistos. 1. Recebo o recurso inominado de fls. 65/76 interposto pelo(a) apelante LEILA NEVES
DE PAULA, nos efeitos suspensivo e devolutivo (art. 520, CPC). 2. Intime-se, pois, o(a) apelado(a) a apresentar suas contrarazões em 10 dias, por advogado, necessariamente (art. 41, § 2º, da Lei 9.099/95), sob pena de subirem os autos sem elas.
3. Defiro ao(à) requerente, os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, ante a declaração juntada as fls. 12. Int. - ADV:
WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA (OAB 227086/SP), RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP)
Processo 0001932-66.2013.8.26.0390 (039.02.0130.001932) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Romeu Alves de Oliveira - Banco Cifra Sa, Crédito, Financiamento Investimento - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito
conforme requerimento de fls. 76, JULGO EXTINTA a presente Ação Revisional de Cláusula Contratual c.c. Rep. De Indébito/
Execução que Romeu Alves de Oliveira move em face de Banco Cifra Sa, Crédito, Financiamento Investimento, com fundamento
no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento(s) em favor do(a) exeqüente, em
relação a(s) guia(s) de depósito(s) de fls. 73, de conformidade com o requerimento do(a) requerente/exequente. Após o trânsito
em julgado, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), EMANUEL ZEVOLI
BASSANI (OAB 233708/SP)
Processo 0002168-81.2014.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - JOÃO
VITOR DE SOUZA - HELIO LEANDRO RONCHI JUNIOR ME - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao E. Colégio Recursal
do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto, após observadas as cautelas legais. Int. - ADV: CARLOS
ROGERIO TAVANTI JUNIOR (OAB 278462/SP), WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA (OAB 227086/SP)
Processo 0002211-18.2014.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - GLAUCIENE
MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA - BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A - Abra-se vista novamente à parte autora, para que se
manifeste quanto à alegação da ré de fls. 109/110 e documentos de fls. 111/144 protocolizada em 27/02/2015, haja vista que a
petição de fls. 145/147 foi protocolizada em data anterior ( 23/02/2015) e refere-se à impugnação de fls. 97/98. Após, tornem os
autos conclusos. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), JECSON SILVEIRA LIMA (OAB 225991/SP)
Processo 0002328-48.2010.8.26.0390 (390.01.2010.002328) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sonia
Maria de Araujo Moveis Me Unimoveis - Maria Aparecida Gomes - Fica o(a) requerente(exequente) devidamente intimado(a)
para, no prazo de cinco dias manifestar, sobre o ofício juntado às fls. 74, onde o Banco Bradesco informa o endereço da
requerida como sendo Av. Adolfo Rodrigues, n. 1200, Nova Granada-SP, para regular prosseguimento do feito. - ADV: CLAUDIA
RENATA DA SILVA (OAB 124827/SP)
Processo 0002415-62.2014.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOÃO ANTONIO FREITAS
RIBEIRO ME - ROSELI APARECIDA LOPES - Vistos. Defiro o bloqueio judicial, com a penhora on-line. Int. - ADV: ADRIANO
ROQUE RIBEIRO (OAB 331191/SP)
Processo 0002417-32.2014.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOÃO ANTONIO FREITAS
RIBEIRO ME - CARINA IDALGO FARTO NOGUEIRA - Vistos. Defiro o bloqueio judicial, com a penhora on-line. Int. - ADV:
ADRIANO ROQUE RIBEIRO (OAB 331191/SP)
Processo 0002465-88.2014.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - OSMAR ANTONIO GAVA
MECANICA - ME - ISTERLINO JULIO DA SILVA - Vistos. Defiro o pedido de fls. 17/18. Intime-se o(a) executado(a) pessoalmente
para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em bens livres do(a) devedor(a). Int. - ADV:
EMANUEL ZEVOLI BASSANI (OAB 233708/SP)
Processo 0002507-40.2014.8.26.0390 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JONAINA PEREIRA PAIXÃO
- COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução
e julgamento para o dia 10 de junho de 2015, às 10:30 horas, em Nova Granada/SP. Intimem-se as partes e as testemunhas
eventualmente arroladas. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 108505/SP), BRUNO HENRIQUE SILVESTRIN
DELFINO
Processo 0002568-03.2011.8.26.0390 (390.01.2011.002568) - Execução de Título Extrajudicial - Nilda Roque Nova Granada
Me - Angelica Cristina Marchioli da Cruz - Vistos. Defiro o bloqueio judicial, com a penhora on-line. Int. - ADV: ADRIANO ROQUE
RIBEIRO (OAB 331191/SP)
Processo 0002818-31.2014.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - MONIELE
SILVA GIMENES - USINA VALE - - JESUS ANTONIO SILVEIRA PRATES - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao E. Colégio
Recursal do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto, após observadas as cautelas legais. Int. - ADV:
CLAUDIA RENATA DA SILVA (OAB 124827/SP), KENIA SYMONE BORGES DE MORAES (OAB 217639/SP)
Processo 0003183-85.2014.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
das Dores Lopes de Freitas - Telefônica Brasil S.A. - Vistos. 1. Recebo o recurso inominado de fls. 125/159, interposto pelo(a)
apelante TELEFÔNICA BRASIL S/A nos efeitos suspensivo e devolutivo (art. 520, CPC). 2. Intime-se, pois, o(a) apelado(a) a
apresentar suas contra-razões em 10 dias, por advogado, necessariamente (art. 41, § 2º, da Lei 9.099/95), sob pena de subirem
os autos sem elas. Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/
SP), JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO (OAB 199818/SP)
Processo 0003186-40.2014.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Lourival Gomes da Silva - TELEFONICA BRASIL S/A MOVEL - Lourival Gomes da Silva - Considera devidamente
intimado o(a) requerente , para no prazo de cinco dias, manifestar sobre a petição de fls. 177/178 apresentada pela parte
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