TJSP 12/05/2015 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1882
2004
Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 11 de junho de 2015, às 15hs00. Providencie a Serventia
a intimação das partes para depoimento pessoal, caso tenha havido requerimento nesse sentido, bem como a intimação das
testemunhas arroladas. Int. - ADV: CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007214-45.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.R.S. - F.R.S.L. - Vistos. Partes
legítimas e bem representadas, não havendo preliminares, nem nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Dou o feito
por saneado. Concedo às partes o prazo de 10 dias, contados da publicação do presente no DJE, para que arrolem suas
testemunhas, observando-se o disposto no art. 407, caput e parágrafo único, do CPC, bem como para que eventualmente
ratifiquem pedido de depoimento pessoal já formulado na inicial ou na contestação, nos termos do art. 343 do CPC. Decorrido
o prazo, tornem conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento ou encerramento da instrução, conforme
tenham ou não sido arroladas testemunhas e/ou requerido depoimento pessoal. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), EDUARDO JOSE MILANEZ MESCOLOTTI (OAB 291360/SP)
Processo 1007391-09.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.K.T.B. - P.F.B. e outros - Vistos.
Manifeste-se o Dr. Ricardo Teles de Souza sobre a certidão de fl. 169. Após, dê-se nova vista ao MP. Int. - ADV: ANTONIO DA
SILVA CARNEIRO (OAB 126657/SP), RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP)
Processo 1007763-55.2014.8.26.0451 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - E.Z.J. - C.J.T. - Vistos.
Feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: REINALDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 218543/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009090-35.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Família - Holanda Rosa Gadino - - Simone Aparecida Rosa Galdino Pedro Messias Galdino - Fica INTIMADA a parte interessada da certidão: Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento
do depósito de fls.85 em favor da procuradora Luana Gustinelli Aguiar, podendo ser retirada a guia em cartório. - ADV: LUANA
GUSTINELLI AGUIAR (OAB 342419/SP)
Processo 1009090-35.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Família - Holanda Rosa Gadino e outro - Vistos. Feitas as
necessárias anotações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUANA GUSTINELLI AGUIAR (OAB 342419/SP)
Processo 1009123-25.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Lucia Pedreira Cobra - Altair Pedreira
Simões - Vistos. Fls. 426/427: Manifeste-se a inventariante sobre o pedido de esclarecimento feito pela legatária. Fl. 428: Defiro.
Expeça-se a Serventia o necessário. Int. - ADV: VARNEI CASTRO SIMOES (OAB 117411/SP), LUSO ARNALDO PEDREIRA
SIMOES (OAB 12365/SP), LUIZ ANTONIO ABRAHAO (OAB 13290/SP)
Processo 1009236-76.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - A.L.T.S.B. - Vistos. Certifique-se a regularidade
dos autos. Int. - ADV: WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP)
Processo 1009862-95.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.M.S.P. - Vistos. Fl. 60: Concedo
o prazo de 10 dias, como requerido. Int. - ADV: OLINDA VIDAL PEREIRA (OAB 306923/SP), AUREA REGINA CAMARGO
GUIMARAES LONGO (OAB 118641/SP)
Processo 1009945-14.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Claudia Maria do Amaral
Fischer - Vistos. Manifeste a autora sobre os ofícios de fl. 48/51 e 53/56 e do comprovante de depósito de fl. 52. No mais,
requeira a autora o que de direito, no prazo de 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANTONIO CLAUDIO
FISCHER (OAB 123554/SP)
Processo 1010203-24.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.V.D. - Vistos.
Satisfeita a obrigação (fl. 47), extingo a execução, com resolução do mérito, com base o art. 794, I, do CPC. Atenda-se o
que mais foi requerido e pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV: CARLA BRACCAIOLI IDALGO (OAB 318533/SP),
MARCELA ELIAS ROMANELLI (OAB 193612/SP)
Processo 1010257-87.2014.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.M. - A.L.M. - Vistos.
Fls. 138/139: Cobre-se a entrega do laudo psicológico, com urgência. Após, dê-se vista às partes para manifestação. Int. - ADV:
CARLOS EDUARDO DE SOUZA DEL PINO (OAB 263820/SP), MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP)
Processo 1010341-88.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Família - Dolores Esteves Correa - Vistos. Fl. 82: Concedo o
sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias, como requerido. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO BARRICHELLO (OAB 236303/
SP), TUANI DE LUCENA BIFFI (OAB 328326/SP)
Processo 1010863-18.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.L.S.B. - O.S.B. - Vistos. Concedo a gratuidade
requerida pelo réu, anotando-se. Partes legítimas e bem representadas, não havendo preliminares, nem nulidades ou
irregularidades a serem sanadas. Dou o feito por saneado. Sem prejuízo, a fim de se evitar alegação de nulidade, certifique
o cartório se foram diligenciados os dois endereços constantes de fls. 17 [CAEX]. Em caso negativo, expeça-se o necessário
com relação ao endereço faltante. Por celeridade processual, concedo às partes o prazo de 10 dias, contados da publicação do
presente no DJE, para que arrolem suas testemunhas, observando-se o disposto no art. 407, caput e parágrafo único, do CPC,
bem como para que eventualmente ratifiquem pedido de depoimento pessoal já formulado na inicial ou na contestação, nos
termos do art. 343 do CPC. Decorrido o prazo, tornem conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento ou
encerramento da instrução, conforme tenham ou não sido arroladas testemunhas e/ou requerido depoimento pessoal. Intime-se.
- ADV: GABRIEL DELAZERI (OAB 287028/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011084-98.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.O. - G.F.O. e outros - Vistos. Fl.
192: Defiro. Expeça-se o mandado de levantamento em favor das rés. Int. - ADV: PATRICIA FAVA MODOLO PIMPINATO (OAB
133895/SP), MARIO PIRES PIMENTEL JUNIOR (OAB 265696/SP)
Processo 1011693-81.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.T. - G.D. - Vistos.
Fls. 120/121: Para a apreciação do pedido dos benefícios da justiça gratuita, junte o executado a sua última declaração de
imposto de renda. Manifeste-se a exequente sobre o depósito realizado a fl. 121 e requeira o que de direito. O silêncio será
entendido como aquiescência a satisfação do débito, ensejando na extinção do processo, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int.
- ADV: JOSE LUCAS VILANOVA NASCIMENTO (OAB 7134/SE), ROBSON SOARES (OAB 170705/SP)
Processo 1011900-80.2014.8.26.0451 - Arrolamento de Bens - Família - A.P.D. - C.A.N.J. - Vistos. Fls. 169/170: Por ora,
certifique-se a Serventia o decurso de prazo para a resposta do oficio de fl. 166 e se não houve resposta. Após tornem os autos
à conclusão. Int. - ADV: ALVARO RODRIGO LIBERATO DOS SANTOS (OAB 164520/SP), PALOMA AIKO KAMACHI (OAB
254374/SP)
Processo 1012467-14.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.J.S.M. R.C.M. - Vistos. Fls. 335 e 350/352:Concedo a gratuidade ao executado, anotando-se. Diante do comparecimento espontâneo
do executado (fls. 335/336), intime-se, na pessoa de seu advogado constituído nos autos e por meio de publicação do presente
no DJE, a efetuar o pagamento do débito, no prazo de 3 dias, sob pena de penhora. Int. - ADV: GIOVANA BOVO DINELLI (OAB
262380/SP), FABIANO CUNHA VIDAL E SILVA (OAB 299616/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º