TJSP 12/05/2015 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1882
2005
Processo 1012854-29.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Pedro Winterstein e outros - Vistos.
Certifique-se a regularidade dos autos. Int. - ADV: JOSE MARCIO DE TOLEDO PIZA (OAB 103723/SP)
Processo 1013001-55.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ALESSANDRA ANDREIA
FONTES e outro - Vistos. Oficie-se ao Banco Itaú S/A como requerido à fls. 57 e 61. Int. - ADV: DIRLENE CRISTINA MOYSES
JUSTINO (OAB 338138/SP)
Processo 1013620-82.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - T.B.S. e outros - M.T.A.S. - Vistos. Partes
legítimas e bem representadas, não havendo preliminares, nem nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Dou o feito por
saneado. Proceda-se a realização de estudo psicológico. Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO LINO (OAB 299682/SP), PAULO
ROBERTO DE CAMPOS (OAB 299713/SP), ANDRE SACILOTTO IDALGO (OAB 322708/SP), VALDIR JOSE ALECIO (OAB
326372/SP)
Processo 1014109-22.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.Z.S. - P.R.S.
- Vistos. Não havendo prova do pagamento, conforme documentos juntados a fls. 54/56 e rejeitada a justificativa conforme já
decidido a fl. 47, em consequência, decreto a prisão civil do executado, pelo prazo de trinta (30) dias, com base no art. 733, §
1º do CPC. Expeça-se mandado de prisão, consignando-se que poderá ela deixar de ser cumprida mediante o depósito do valor
do débito para o qual foi citado, mais as prestações que se vencerem até a data do efetivo pagamento, bem como o prazo de
validade: 29/04/2017. Intime-se. - ADV: SILMARA SABADIN (OAB 202001/SP), ODINEI ROQUE ASSARISSE (OAB 117804/SP)
Processo 1014642-78.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - J.D.S.N. e outro - K.F.S. - Vistos.
Feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALMIR DA SILVA GONÇALVES (OAB 336406/SP), JAMILLE
BASILE NASSIN (OAB 305813/SP), ENÉAS XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 287834/SP)
Processo 4000527-35.2013.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - JULIANA CATANI DIEHL - Vistos. Fls. 151/154:
Processe-se a sobrepartilha. Reconduzo a requerente no encargo de inventariante. Certifique-se regularidade dos autos. Int ADV: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP)
Processo 4001099-88.2013.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - ANTONIO CARLOS CARVALHO GERIN - Vistos.
Ante a concordância do Ministério Público, homologo as contas apresentadas às fls. 118/199. No mais, atenda o inventariante o
solicitado pelo MP à fl. 220, item 03, juntando aos autos nova avaliação do veículo bem como plano de partilha. Após, nova vista
ao MP para apreciação dos pedidos de alvarás. Int. - ADV: ARTHUR AFFONSO DE TOLEDO ALMEIDA JUNIOR (OAB 31141/
SP)
Processo 4003763-92.2013.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - A.B. - - M.T.T.B. e outros - Vistos. Oficie-se ao
Banco do Brasil como requerido pelo Ministério Público à fl. 210 Int. - ADV: IVAN MARCELO CIASCA (OAB 208770/SP), PAULO
EMILIO GALDI (OAB 150320/SP)
Processo 4004167-46.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.M.S. - M.B.S. - Fica a parte interessada
intimada da certidão: certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento do depósito de fls.550 em favor do autor. ADV: JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP), JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP), DIEGO
EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP), THAIS APARECIDA PROGETE (OAB 313393/SP), THALES ANTIQUEIRA DINI
(OAB 324998/SP)
Processo 4005636-30.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.V.F.S. - I.C.
- Vistos. Oficie-se ao SARC, com cópia do mandado de prisão anteriormente expedido (fl. 59), informando o novo endereço do
executado informado à fls. 78/79. Int. - ADV: GLÁUCIA COARESMA URBANO (OAB 207829/SP), MARIA VALDEREZ NUNES DE
CAMPOS (OAB 139826/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP)
Processo 4008128-92.2013.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA HERMINIA BORTOLAZZO
ROMANO - Marcelo de Araujo Romano rep/p/ Ana luiza Araujo Bortoletto - Vistos. Cumpra a inventariante o ato ordinatório de
fl. 138, sob pena de remoção, como requerido pelo MP a fl. 146. Int. - ADV: ANDRE HEDIGER CHINELLATO (OAB 210611/SP),
MARCOS ANTONIO BORTOLETTO (OAB 34743/SP), LUCIANO GUIDOTTI SOBRINHO (OAB 344529/SP)
Processo 4008560-14.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.O.T. - R.A.T.
- Ciência do ofício liberado a fl. 73/77. - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4008674-50.2013.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Joyce Thais Cardozo - Alice Flaviana da Silva e
outro - Vistos. Ciência sobre os ofícios respondidos a fls. 281/315, 317/319, 320/321, do comprovante de depósito de fl. 316
e do Aviso de recebimento de fls. 325/326. Fl. 322/324: Diante da informação sobre o acordo firmado nos autos do processo
1010366-04.2014 (reconhecimento de união estável) e da possibilidade de acordo mediante apresentação de novo plano de
partilha, aguarde-se por mais 30 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido ou providenciado, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV: FABIO AUGUSTO BAZANELLI (OAB 248392/SP), MARCELO NEVES FALLEIROS (OAB 278519/SP)
Processo 4009086-78.2013.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DA SILVA LIMA - Vistos. Certifique-se a
regularidade dos autos. Int. - ADV: MARDEN AIMOLA DE FEIRIA (OAB 322830/SP)
Processo 4009325-82.2013.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - J.T.S.F. - Fica INTIMADO o inventariante a
providenciar os documentos faltantes, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme certidão: certifico e dou fé que para a regular
formação do presente INVENTÁRIO, faltam: negativa municipal e IPTU do imóvel, manifestação do Contador, manifestação
do MP. - ADV: GISELI APARECIDA BAZANELLI (OAB 88792/SP), RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP), RAQUEL
APARECIDA PADOVANI TESSECCINI VENANCIO (OAB 149905/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE HABECHIAN NEGRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2015
Processo 0003673-84.2015.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Lucas Aparecido Alves de Jesus - Intimação a Defesa para que apresente a Defesa Preliminar no prazo legal. - ADV: RAFAEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º