TJSP 12/05/2015 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1882
2015
Processo 0008153-42.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lourival
de Souza - Banco Itaucard S/A - Vistos. Requeira a parte vencedora, o que de direito, observando-se o depósito judicial havido
às fls. 97. Int. Piracicaba, 24 de abril de 2015. ETTORE GERALDO AVOLIO Juiz de Direito - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), MATHEUS CORREA ALVES (OAB 295926/SP), LINDOMAR SACHETTO CORREA ALVES (OAB 112691/SP)
Processo 0008409-82.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Conceicao
Aparecida Nascimento Sandoval - MAGAZINE LUIZA S/A - - Hewlett - Packard Brasil Ltda - Hp - Vistos. Procedi a juntada de
ficha cadastral completa da ré Hewlett Packard, sobre o qual deverão se manifestar as partes em cinco dias, em específico
sobre a existência de filial da ré no endereço em que foi feita a citação. Intime-se. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES
(OAB 131600/SP), DIRLENE CRISTINA MOYSES JUSTINO (OAB 338138/SP)
Processo 0008516-29.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Osório Pedro
da Silva - NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A - FILIAL PIRACICABA - - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE a presente ação interposta por OSORIO PEDRO DA SILVA contra NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A
e BANCO DO BRASIL S/A. Custas e honorários advocatícios indevidos nessa fase (art. 55 da Lei Federal n.º 9.099/95). PRIC.
Piracicaba, 08 de abril de 2015. ETTORE GERALDO AVOLIO Juiz de Direito - ADV: ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO
(OAB 220244/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP),
ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA (OAB 237255/SP), LUCIA APARECIDA SALVAIA DELAZARO (OAB 139816/SP), JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0008636-72.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria José
Pereira dos Santos - Telefonica Brasil S/A - Despacho: Juiz Ettore Geraldo Avolio Fixo 10 dias para a ré juntar o contrato firmado
com a autora. Após, tornem conclusos com urgência. Int. Piracicaba, 23 de abril de 2015 Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP), KARLA DAIANE RAPHAEL ESCOBAR (OAB 344512/SP)
Processo 0008675-69.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Anderson Oliveira Di
Bene - Map Locação de Veículos Ltda - VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Remeta-se os autos ao arquivo com as anotações de
praxe. Int. - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), LUCIANA DA SILVA IMAMOTO (OAB 283391/SP),
TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP)
Processo 0008821-81.2012.8.26.0451 (451.01.2012.008821) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Rafael
Sanches de Almeida - Financeira Alfa Sa Crédito Financiamento e Investimento - VISTOS. Nota-se que o despacho de fls.
127, foi proferido por equivoco, haja vista o que disposto na sentença. Em que pese ser defeso a pessoa jurídica estar no
polo passivo da ação, intime-se o autor-devedor para, no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento. Em caso negativo, expeçase certidão para a parte ré-credora, promover o que de direito no juízo comum, dado a impossibilidade de estar no polo ativo,
conforme disposto no Artigo 8º, da Lei 9.099/95. Int. Piracicaba, SP., 17 de abril de 2015 Ettore Geraldo Avolio - ADV: CARLOS
EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP),
ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP), RONALDO RAYES
(OAB 114521/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP)
Processo 0008860-78.2012.8.26.0451 (451.01.2012.008860) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Lucileia Fabiane Volpatto - Kátia Cristiane Piazza - Manifeste-se a parte credora, em cinco dias, acerca da certidão lançada pelo
sr. oficial de justiça, que deixou de constatar a existencia do bem penhorado em razão ser desconhecido seu paradeiro. - ADV:
LUIZ ANGELO SABBADIN (OAB 262696/SP)
Processo 0009086-59.2007.8.26.0451 (451.01.2007.009086) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento
Indevido - Luiz Carlos de Jesus - Banco Santander Banespa S A - Jose Laercio Darcie - Patrona do autor retirar certidão de
honorarios. - ADV: JANEFER TABAI MARGIOTTA (OAB 230356/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO
NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0009237-15.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009237) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Abenício
Ribeiro dos Santos - Rodrigo Francisco Barbosa - Vistos. Em face da não localização de bens da executada e da inércia da parte
exequente, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Fica a parte exequente ciente que
pode ajuizar a qualquer tempo nova execução, respeitando-se o prazo prescricional, desde que a indicação de bens passíveis
de penhora seja realizada. Autorizo o desentranhamento de documentos. P.R.I.C., arquivem-se. - ADV: FRANCISCO EVERTON
GONÇALVES DA MATTA (OAB 283744/SP)
Processo 0009272-43.2011.8.26.0451 (451.01.2011.009272) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de
Serviços - Enéas Xavier de Oliveira Junior - Diretorio Central dos Estudantes Educador Paulo Freire - Para adequação da pauta
foi redesignada a audiência de instrução e julgamento para o dia 25/06/2015 às 15:50h, junto a sala nº 107, da Rua Bernardino
de Campos, 55, 1º andar, Bairro dos Alemães, Piracicaba-SP. - ADV: RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), VICTOR
MALUF DI LERNIA (OAB 276865/SP)
Processo 0009905-30.2006.8.26.0451 (451.01.2006.009905) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Bancários - Jose Mario Camargo de Moraes - Banco Bradesco Sa - (só petição)-Proc. nº2445/06 CERTIDÃO:Certifico e dou fé
que o processo a que se refere a petição em anexo, foi extinto em 27/07/2007 e desmanchado em 29/08/2012. Pir.08/05/2015. A
escrev. CERTIDÃO:Certifico que remeti a intimação para publicação no D.O.: Ao peticionário, para retirar petição, uma vez que o
processo foi desmanchado. - ADV: DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB 288711/SP), LUIZ CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP),
MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB 66459/SP), PAULO FRANCHI NETTO (OAB 215270/SP)
Processo 0011527-66.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Valdecir
Rosa Simao - Piracicaba Comércio de Livros e Inf. Ltda - VISTOS. Fls. 92/93: Indefiro, uma vez que a última tentativa é recente.
Cumpra-se o despacho de fls. 90. Int. (fls. 90:”Vistos. Tendo em vista a penhora on line negativa, apresente o autor bens
passíveis de penhora em nome do executado, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Intime-se.”). - ADV: MARCO AURELIO
FERREIRA LISBOA (OAB 92369/SP), ANDRESSA DA SILVA MATTESCO (OAB 287951/SP), KILDARE WAGNER SABBADIN
(OAB 277387/SP)
Processo 0011541-50.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - SILMARA
DE LURDES CLAUDIO - BANCO DO BRASIL S A - Vistos. Fls. 126: Reporto-me à sentença de fls.123/124. Int. Piracicaba, 24
de abril de 2015. ETTORE GERALDO AVOLIO Juiz de Direito - ADV: MERIE EVELYN CAPERUCI (OAB 328258/SP), PAULA
RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP)
Processo 0012292-91.2001.8.26.0451 (451.01.2001.012292) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de
Serviços - Geraldo Edmundo de Freitas A N e X O - Francisco Ferraz - Ciência ao requerido sobre fls. 301, no prazo legal.
- ADV: RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP), VLAUDEMIR APARECIDO BORTOLIN (OAB 137836/SP), VICENTE
JERONYMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 148941/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º