TJSP 13/05/2015 - Pág. 1818 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1883
1818
- ADV: SHIRLEI VIEIRA LANÇONI (OAB 313146/SP), VICTOR RONCATTO PIOVEZAN (OAB 242595/SP), JOSE PIOVEZAN
(OAB 32036/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0005279-18.2009.8.26.0368 (368.01.2009.005279) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander Sa - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPLI - Odair Paulo Rebonato - - Ivete
Aparecida Pugliesi Rebonato - Vistos. Fls. 160: aguarde-se pelo prazo solicitado (10 dias). No silêncio, cumpra-se o quanto se
dispôs a fls. 137, “in fine” (quanto à determinação de arquivo). Int. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/
SP)
Processo 0005729-53.2012.8.26.0368 (368.01.2012.005729) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer E.V.B. - D.R.B. - Vistos. Diante do pagamento integral do débito pelo executado, conforme o teor da petição da parte exequente
de fls. 217, bem como a manifestação do Ministério Público (fls. 219), JULGO EXTINTO este processo de EXECUÇÃO DE
ALIMENTOS que envolve as partes supra descritas, com fundamento no artigo 794, inciso I, do C.P.C.. Diante disso, expeçase, COM URGÊNCIA, sem prejuízo da deliberação judicial de fls. 175, CONTRAMANDADO DE PRISÃO CIVIL COM CÓPIA DO
INTEIRO TEOR DESTA SENTENÇA (em que conste o nome das partes envolvidas), a ser encaminhados à Delpol. local, bem
como ao DIPO. Não há necessidade em se aguardar o decurso do prazo recursal. Assim, logo após o registro desta sentença,
sem prejuízo do contramandado de prisão civil a ser expedido conforme supra, certifique-se o trânsito em julgado, expeçase certidão de honorários em favor do advogado da parte executada (fls. 67/68), nos termos do Convênio Defensoria/OAB,
código 206, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se os autos. Não há custas em aberto. P.R.I.. - ADV: JULIAINE
PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP), MARCELO DANIEL DA SILVA (OAB 76303/SP)
Processo 0005938-51.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Samuel Henrique Constancio
- Unimed Monte Alto Cooperativa de Trabalho Medico - - Marco Aurelio Batista Ruellas - Vistos. Fls. 114: primeiramente, saliento
que o autor deixou, como deveria, de trazer aos autos qualquer comprovante do quanto aduzido a fls. 114. Ademais, observo
que se faz totalmente prescindível o comparecimento do autor à audiência designada (bastando o comparecimento do advogado
respectivo, que o representa nos autos), já que não foi determinado o comparecimento em apreço para prestar depoimento
pessoal (a propósito, vide teor de fls. 90/v), tampouco houve requerimento, neste sentido, pela parte ré após a decisão saneadora
ou mesmo não houve, por parte desta, o prévio recolhimento para as diligências do(a) Oficial(a) de Justiça para tanto (intimar
o autor a comparecer à audiência para prestar depoimento pessoal). Portanto, mantenho a audiência designada a fls. 90/v.
Cientifique-se o advogado subscritor de fls. 114 através de contato telefônico. Int. - ADV: RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB
278839/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 105090/
SP)
Processo 0006117-82.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Faveri
Transportes e Serviços Automotivos Ltda Me - Edmar Pavarini - Manifeste-se a parte exequente diante do decurso do prazo de
impugnação pela parte executada. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 0006418-68.2010.8.26.0368 (368.01.2010.006418) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença - Antonio Aparecido Pires - - Jorge Saito - Banco do Brasil Sa - Vistos. Por determinação deste Juízo, foi anexada a
fls. 777/v a consulta processual do Agravo em Recurso Especial de São Paulo (ARESP) nº 661254, o qual se refere ao presente
processo. Em referida consulta nota-se que a decisão proferida no Agravo supra, a qual foi anexada pela parte exequente, por
cópia, a fls. 768/773, transitou em julgado (fls. 777v). Observando, por sua vez, o que restou decidido em 2ª Instância, em grau
de apelação (em suma, negou-se seguimento ao recurso de apelação interposto pela parte executada), defiro, destarte, o pedido
da parte exequente de fls. 768, para determinar ao(à) Auxiliar do Juízo que se cumpra o quanto restou decidido na sentença de
fls. 606/608, “in totum”, porquanto restou mantida em Instância Superior, tendo, portanto, transitada em julgado. Observo à parte
executada, uma vez mais, que a verba de sucumbência decorrente da sentença em apreço poderá ser paga de modo voluntário,
caso em que não estará sujeita a novo recolhimento das custas, eventualmente, daí decorrentes (caso tenha que se ingressar
com nova fase executiva para cobrar a verba de sucumbência). Int. OBS: MANDADOS DE LEVANTAMENTO PARA RETIRAR. ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE
CAMARGO (OAB 253728/SP)
Processo 0500733-18.2013.8.26.0368 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Monte Alto - Wagner Aparecido de Oliveira - Vistos. FLS. 41: por ora manifeste-se a municipalidade sobre a penhora de
fls.34/36 e petição de fls.39. Prazo: 05 (cinco) dias. INT. - ADV: SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP), ANDRÉ
GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB 147223/SP), WELLINGTON
JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP)
Processo 3000017-94.2013.8.26.0368 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil SA Banco Múltiplo - Devasio
Imoveis Sc Ltda - - Adoniro Devasio Junior - - Mariana Cristina Peti Devasio - Vistos. Manifeste-se a parte autora, diante do
retorno dos autos do Eg. Tribunal, devendo obedecer, para apresentação da minuta atualizada do débito, aos parâmetros
estabelecidos na sentença e acórdão proferidos nos autos. No silêncio, aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. - ADV:
JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES
DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 3000526-25.2013.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Roma
Transportes e Logisticas Monte Alto Ltda Me - - Jose Falopa - - Julio Cesar Gomes - - Ana Silvia Braga - - Mauricio Faloppa - Izabel Cristina Passarini Gomes - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 183, aguarde-se, em arquivo, eventual provocação. Int.
- ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ISABEL CRISTINA RODRIGUES (OAB 161497/SP), TATIANA
MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), RAFAEL PAULO DA SILVA (OAB 301182/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA
(OAB 107931/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 11/05/2015
PROCESSO :0001963-84.2015.8.26.0368
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 85/2015 - Monte Alto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º