TJSP 15/05/2015 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1885
2011
Processo 0000478-29.2012.8.26.0441 (441.01.2012.000478) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.A.P. e outros - Intimese pessoalmente o representante dos exequentes a fim de, em 48 horas, dar andamento no feito, sob pena de extinção nos
termos do artigo 267, III do Código de Processo Civil. - ADV: LIGIA MARIA LACERDA BONAVENTURA DE ABREU (OAB 229102/
SP)
Processo 0000480-91.2015.8.26.0441 - Execução de Alimentos - Alimentos - L.H.F.S.R. - Manifeste-se o autor sobre certidão
de oficial de justiça (disponibilizada no SAJ) - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP)
Processo 0000564-78.2004.8.26.0441 (441.01.2004.000564) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade M.R.O. - Apesar de devidamente intimadas (fls. 290 e 295), as partes não compareceram na data agendada para realização de
perícia. Diante disso, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, sob pena de extinção do feito nos termos do artigo
267, inciso III, do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação. - ADV: ANA PAULA FERREIRA GAMA (OAB
152594/SP), CLÁUDIO PEDRINHA (OAB 34041/SP)
Processo 0000575-92.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000575) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gilvan Costa Silva
- - Andrea Antunes de Almeida Costa e Silva - Engeterpa Engenharia Terraplanagem e Pavimentação Ltda - Providencie o
requerente, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, o cumprimento integral do determinado às fls. 41/42, sob pena de extinção
do feito nos termo do artigo 267, inciso III, independentemente de nova intimação. - ADV: DJALMA MARTINS DA SILVA (OAB
175991/SP)
Processo 0000599-33.2007.8.26.0441 (441.01.2007.000599) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Fabiane
Cristine Cassola - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Santos - Conforme pedido do exeqüente, defiro o bloqueio
de valores monetários e nesta data, com fulcro no artigo 655-A, “caput”, do Código de Processo Civil, determino à autoridade
supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico, através do Sistema BACEN-JUD, que preste informação sobre a existência
de ativos financeiros em nome do executado, determinando, inclusive, em caso positivo, a sua indisponibilidade, até o valor
requerido. Todavia, verificou-se a inexistência de ativos financeiros em nome do executado. Ante o exposto, manifeste-se o
exeqüente, no prazo de dez dias, quanto ao prosseguimento da execução. - ADV: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA
(OAB 132443/SP), ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA FIGUEIREDO (OAB 194365/SP)
Processo 0000706-77.2007.8.26.0441 (441.01.2007.000706) - Ação Civil Pública - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico,
Estético, Histórico ou Turístico - Associação Residencial Jardim São Luis e outro - Ao compulsar os autos constatei que o autor
requereu vistas dos autos. Deste modo, CONCEDO PRAZO DE 05 DIAS PARA PROMOVER O ATO OU A DILIGÊNCIA QUE
LHE COMPETE - ADV: TATIANA CANDIDO DA SILVA (OAB 244909/SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP)
Processo 0000739-86.2015.8.26.0441 - Interdição - Tutela e Curatela - N.C.S. - Manifeste-se o autor sobre a certidão do
oficial de fls. (23/24), disponibilizado no sistema SAJ ), - ADV: CLAYR MARIA FONSECA FIRMO GUERREIRO (OAB 131128/
SP)
Processo 0000749-92.1999.8.26.0441 (441.01.1999.000749) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Alexander Wasow e outro - Vistos Defiro o pedido de realização de novo leilão e nomeio à empresa LANCE JUDICIAL,
que está habilitada para a realização de hastas públicas eletrônicas, pela Corregedoria Geral de Justiça. Observo que AS
HASTAS PÚBLICAS SERÃO REALIZADAS NA SEDE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO PERUÍBE, sita
à Avenida São João nº 696, Bairro do Centro, neste Município (ao lado do Fórum). Outrossim, além da hasta pública presencial,
realizar-se-á concomitantemente a HASTA PÚBLICA PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, nos termos do artigo ina
virtual da internet, criada pela empresa LANCEJUDICIAL. O interessado poderá fazer lanços através do site www.lancejudicial.
com.br, desde que previamente cadastrado. O edital deverá ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico bem como em jornal
de grande circulação, este a cargo da empresa LANCEJUDICIAL, observados os requisitos dos artigos 686 e 705, ambos do
Código de Processo Civil e do artigo 22, caput e § 1º, da Lei nº 6.830/1980. As publicações dar-se-ão com antecedência mínima
de dez dias e delas deverá constar a informação de que a arrematação somente será efetivada em primeira hasta, se for feito
lanço igual ou superior ao da avaliação e, em segunda hasta, se o lanço não for inferior a 60% da avaliação. Ressalto que
a comissão do leiloeiro será paga pelo arrematante, no percentual de 5% sobre o valor Int. - ADV: ANTONIA MACHADO DE
OLIVEIRA (OAB 120279/SP), MELIZ HROSZ (OAB 130470/SP)
Processo 0000781-38.2015.8.26.0441 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Kleber Afonso Bueno - Manifeste-se o autor
sobre a certidão do oficial de justiça, disponibilizado no SAJ - ADV: CASSIO WASSER GONÇALES (OAB 155926/SP), FABIO
FERNANDO DE OLIVEIRA BELINASSI (OAB 250945/SP)
Processo 0000814-28.2015.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mariana de Camargo
- Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - SP - PROCEDO À INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA APRESENTAÇÃO
DE RÉPLICA NO PRAZO DE DEZ DIAS, nos termos dos artigos 326 e 327 do Código de Processo Civil. NO MESMO PRAZO
TAMBÉM DEVERÁ SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A CONTESTAÇÃO, nos termos do
artigo 398 do Código de Processo Civil. - ADV: CLAYR MARIA FONSECA FIRMO GUERREIRO (OAB 131128/SP), MANOEL
FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP)
Processo 0000814-72.2008.8.26.0441 (441.01.2008.000814) - Procedimento Ordinário - Sociedade Visconde de São
Leopoldo - Carlos Renato de Castro Feiler - Decorreu o prazo legal sem a interposição de embargos/impugnação pelo executado.
Isto posto, procedo nesta data, por meio eletrônico, à ordem de transferência do valor bloqueado no Sistema BACEN-JUD às
fls. 262, já convertido em penhora, devendo ser depositado em conta judicial do Banco do Brasil S/A, agência número 7050,
ficando a disposição deste juízo. Aguarde-se resposta positiva do Banco do Brasil pelo prazo de quinze dias. Na inércia, oficiese à instituição bancária, cobrando-se informações sobre a efetivação da transferência. Após, defiro a expedição de guia de
levantamento do valor penhorado. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), EVERTON MEYER (OAB
294042/SP)
Processo 0000820-65.1997.8.26.0441 (441.01.1997.000820) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Luis
Felippe Franca Ramos e outro - Decio Branco Luz e outro - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de fls. ( 447),
disponibilizado no sistema SAJ ), - ADV: MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS (OAB 285891/SP), THEREZA CHRISTINA
VIEIRA MARCONDES (OAB 122598/SP), ANTONIO CONTE FILHO (OAB 21488/SP)
Processo 0000830-79.2015.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Almira da Silva Santos - PROCEDO À INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA NO PRAZO DE DEZ
DIAS, nos termos dos artigos 326 e 327 do Código de Processo Civil. NO MESMO PRAZO TAMBÉM DEVERÁ SE MANIFESTAR
SOBRE OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A CONTESTAÇÃO, nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil. ADV: LIGIA MARIA LACERDA BONAVENTURA DE ABREU (OAB 229102/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/
SP)
Processo 0000833-34.2015.8.26.0441 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- João Luiz Ramos da Silva - Luana Maria Policarpo Ribeiro - PROCEDO À INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA APRESENTAÇÃO
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