TJSP 18/05/2015 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1886
2007
importará no arquivamento do pedido; (b) ficando o requerido advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da audiência,
para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do
artigo 285 do Código de Processo Civil. Consigne-se que a parte deverá comparecer no ato acompanhada de advogado ou
não possuindo condições, procurar assistência judiciária perante a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local. 4. INTIMESE o requerido para apresentar em audiência cópia de seus seis últimos comprovantes de recebimento de salário junto à sua
empregadora Via Norte, o qual deverá ser solicitado por ele àquela empresa. Traga, ainda, sua CTPS para apresentação em
audiência. 5. Expeça-se folha de rosto às partes para intimação. 6. Ciência ao representante do Ministério Público. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ROBSON ALVES
COSTA (OAB 332737/SP)
Processo 0001936-32.2011.8.26.0404 (404.01.2011.001936) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Genesio Antônio
Martins - Nº de Ordem: 534/11 Vistos. Oficie-se ao SCPC para inclusão do nome do executado, conforme requerido às fls. 64.
Fls. 64: Defiro as consultas. Renajud. Caso positiva, fica autorizado o bloqueio da transferência. Intime-se. - ADV: EDUARDO
DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), VALDIR APARECIDO FERREIRA (OAB 256162/SP)
Processo 0001953-20.2001.8.26.0404 (404.01.2001.001953) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Caixa Economica Federal - Empresa de Transportes Circular Cidade Modelo Ltdame - - Jose Luis Parreira Junior - Fernanda de Paula Parreira - Nº de Ordem: 158/2001 Vistos. 1. Fl. 423: Intime-se o executado para comprovar as providências
requeridas à fl. 403, no prazo de dez dias. 2. Após, decorrido o prazo ou vinda resposta, vista dos autos à parte exequente
para requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. 3. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo.
Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS (OAB 111552/SP), CYBELE SILVEIRA PEREIRA ANGELI (OAB 20485/
DF), JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS (OAB 121609/SP), JULIO CANO DE ANDRADE (OAB 137187/SP), ANDRÉ LUIS
PARREIRA (OAB 204679/SP), CLEUSA MARIA DE JESUS ARADO VENANCIO (OAB 94666/SP), MAURICIO SALVATICO (OAB
116407/SP), RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO (OAB 111749/SP)
Processo 0002146-64.2003.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vinicius
Bugalho - Jose Roris da Silva - Vinicius Bugalho - Nº de Ordem: 253/2003 Vistos. Fls. 314/316: Manifeste-se a parte executada,
no prazo de cinco dias. Após, conclusos com todos os volumes para decisão. Intime-se.(Nota do Cartório: o exequente juntou
cópia de procuração pública-fls.314/316) - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), ALEXANDRE VIEIRA MASSA (OAB
135846/SP), EDUARDO SILVEIRA MARTINS (OAB 121734/SP)
Processo 0002382-35.2011.8.26.0404 (404.01.2011.002382) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Alcides
Espigolan - - Maria Dolores Danielli Espigolan - - Sérgio Pinho - - José Carlos Mazoni Alves - - Marco Antônio Amâncio de
Lima - - Danilo Bignardi - - Renata Bignardi - - Luciana Vicentini de Lima - - Joana Gonçalves Malagutti Alves - - Juliana Baceto
Binhardi - Marcelo Ribeiro de Mendonça - Associação de Evangelização Agua Viva - Nº de Ordem: 663/2011 Vistos. Diante
da estimativa do perito e manifestação da parte autora de que dispõe do numerário solicitado pelo perito, fixo os honorários
periciais no valor de oito mil reais. 2. Defiro o parcelamento em duas vezes fixas no valor de quatro mil reais. 3. Providencie a
parte autora o depósito dos honorários, no prazo de dez dias, a primeira parcela, sop pena de preclusão da prova. 4. Indefiro
o pedido de desentranhamento do laudo técnico apresentado pela parte autora, pois será também objeto de análise pelo perito
judicial nomeado, assim como será oportunizado à parte ré elaborar seus questionamentos, na forma de quesitos, visando a
maior amplitude na colheita da prova. 5. Aguarde-se os depósitos. Intime-se. - ADV: FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA (OAB
154896/SP), ATALIBA IDE JUNIOR (OAB 254861/SP), EURO BENTO MACIEL (OAB 24768/SP), DANIEL FERNANDO PAZETO
(OAB 226527/SP)
Processo 0002509-36.2012.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - José Elias Borges - Autos nº 59/2012, apenso aos autos nº 081/2005 Vistos etc. DEPRECADO: VARA DA
JUSTIÇA FEDERAL DE FRANCA-SP CITE a parte executada, na pessoa de seu representante legal, para no prazo de 30
(trinta) dias, em o querendo, apresentar embargos ao cálculo de liquidação (FL. 64) que por cópia reprográfica segue anexo ao
presente, nos termos do art. 730 “caput” do C.P.C. FLS. 64 (EM ANEXO). Depois, conclusos no principal para a providência de fl.
239. Decorrido o prazo ou manifestando a União concordância com o cálculo, requisite-se o pagamento, certificando o trânsito.
Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu
respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). OAB/SP 164653 Intime-se. - ADV: SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP)
Processo 0002540-03.2005.8.26.0404 (404.01.2005.002540) - Procedimento Ordinário - Cédula de Produto Rural
- Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Dr. Júlio retirar certidão de registro de penhora. - ADV: JÚLIO
CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0002540-03.2005.8.26.0404 (404.01.2005.002540) - Procedimento Ordinário - Cédula de Produto Rural Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Dr. Júlio recolher taxa postal no valor de R$ 30,00 para intimação
do arrematante, em 5 dias. - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP),
DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP)
Processo 0002596-26.2011.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Companhia
Habitacional Regional de Ribeirão Pretocohabrp - Nº de Ordem: 715/2011 Vistos. 1. Expeça-se alvará para levantamento das
diligências não utilizadas pelo oficial de justiça (fls. 117). 2. Providencie a serventia a regularização dos autos a partir da folha
150, certificando. 3. Após, retirada ou não o alvará, arquivem-se os autos. Intime-se. NT: Dra. Maria retirar alvará. - ADV: JOAO
BATISTA BARBOSA TANGO (OAB 72471/SP), MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP)
Processo 0002907-80.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002907) - Monitória - Cheque - A Alves Comércio de Derivados de
Petróleo Ltda - P H Lazari Construção Me - Nº de Ordem: 747/2012 Vistos. Fl. 87: Indefiro o pedido de sobrestamento para
localização de bens, pois todas as diligência foram encetadas (Bancejud, Renajud e Infojud). Consoante ensina HUMBERTO
THEODORO JUNIOR (Curso de Direito Processual Civil, vol. II, Forense, pág. 1089) “a falta de bens penhoráveis do devedor
importa suspensão ‘sine die’ da execução (art. 791, III)”. Sendo o caso dos autos, determino a suspensão do processo, que
aguardará no arquivo até que a credora encontre bens penhoráveis ou que o devedor requeira a declaração de prescrição e a
consequente extinção da execução. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE (OAB 216468/SP), JOSE JORGE
MARCUSSI (OAB 17933/SP)
Processo 0002937-33.2003.8.26.0404/01 (040.42.0030.002937/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Carol Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia - Ronaldo Gomes Maciel Nassif - Fls. 254: 3. Após,
decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias. (NOTA DE CARTÓRIO: Dr. Júlio, manifestar - o
executado não se manifestou). - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JOSÉ RAMIRES NETO (OAB 185265/SP),
ÍTALO BONOMI (OAB 175956/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP)
Processo 0003139-39.2005.8.26.0404 (404.01.2005.003139) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
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