TJSP 21/05/2015 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1889
2017
MARTINHA APARECIDA MACHADO - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação designo
o dia 16/06/2015 às 16:00h, diligenciando os patronos o comparecimento das partes. Intime-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA
DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), NEILMA PEREIRA DE LIMA (OAB 214153/SP)
Processo 1024265-13.2014.8.26.0405 - Despejo - Locação de Imóvel - JAIR LOPES SCORSI e outro - Vistas dos autos
ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada da pesquisa INFOJUD. - ADV: CARLOS AUGUSTO SANTOS
ASSUNÇÃO (OAB 295630/SP)
Processo 1024591-70.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - BAR E LACHONETE
RECANTO DOS AMIGOS DO TURIBIO - Vistos. Fls. 28: Defiro o prazo de 05 dias para o recolhimento das custas, sob pena de
extinção. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ BELTRAME (OAB 217112/SP)
Processo 1025005-68.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - JOSE GERSON CANEZIN Recolher diligência do Oficial de Justiça ( em guia própria) - ADV: ANTONIO CARLOS FERNANDES (OAB 161987/SP)
Processo 1026140-18.2014.8.26.0405 - Imissão na Posse - Imissão - micael ferrone alves pereira - Vistos. Considerando a
arrematação perfeita e acabada do imóvel em favor do autor, conforme consta da respectiva matrícula, não há mais suporte legal
ou contratual para a posse de terceiros no imóvel. Assim, defiro a imissão na posse do imóvel discriminado a fls. 02 em favor do
autor. Expeça-se mandado. Após, cite-se, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTIANE SAQUETO SILVA
(OAB 295708/SP)
Processo 1026617-41.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - VALDECIR GONZAGA Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado
de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os
honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será
reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a
possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual
insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo
patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a
advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento
pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto
e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a
garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os
bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto
que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução
(CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição
amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do
mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos
manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC,
art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e
honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do
saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês
(CPC, art. 745-A). Intime-se. - ADV: RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/SP)
Processo 1026696-20.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ANA KARLA NUNES DA
CUNHA LODYGENSKY e outro - Vistos. Fls. 90/91: reconsidero a decisão de fls. 85, deferindo aos autores os benefícios da
gratuidade processual. Anote-se. O pedido de antecipação de tutela será apreciado após a defesa. Cite-se, por via postal, com
as advertências legais. Intime-se. - ADV: FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP)
Processo 1026768-07.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - FK EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA - Recolher complemento das custas processuais. - ADV: THALES FONTES MAIA (OAB 258406/SP)
Processo 1099391-14.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 1004112-56.2014.8.26) - Monitória - Contratos Bancários BANCO DO BRASIL SA - IDC PLANEJAMENTO E MERCADIZAÇÃO LTDA e outro - Vistos. Citem-se, por via postal, com as
advertências legais. Int. - ADV: JULIANA FERNANDES FAINÉ GOMES (OAB 183568/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 4003005-57.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ANTONIO ALVES DE MEDEIROS
- Vistos. Declaro encerrada a instrução, concedendo o prazo de dez (10) dias para as partes apresentarem as alegações finais
(por memoriais). Int. - ADV: MIGUEL VICENTE ARTECA (OAB 109703/SP)
Processo 4005047-79.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - JOÃO BATISTA DE
ARAÚJO TORRES - Vistos. Fls. 235/236 : intime-se o Instituto-réu para as providências necessárias. Int. - ADV: GILMARQUES
RODRIGUES SATELIS (OAB 237544/SP)
Processo 4006430-92.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - EDUARDO
PRUDENTE DE MORAES - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Dou por encerrada a instrução. Faculto às partes a apresentação
de memoriais, em dez (10) dias. Intime-se. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP), BARBARA RUIZ DOS SANTOS (OAB
327953/SP)
Processo 4006695-94.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - MAURICIO
ROMOALDO FORTALEZA - BANCO BRADESCO SA - Vistos. I- Fls.175/181:recebo o recurso de apelação no efeito suspensivo e
devolutivo. II-Às contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Superior Instância, com as nossas homenagens.
Int. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), EDUARDO SILVA
NAVARRO (OAB 246261/SP)
Processo 4008290-31.2013.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - Genivaldo Batista - MESSIAS PEREIRA DA SILVA - Vistas
dos autos ao autor para: ( X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o cumprimento da carta precatória expedida a fls. 135. - ADV:
JESSE DE AGUIAR FOGACA (OAB 96139/SP), HAROLDO JOSE DA SILVA (OAB 49699/SP)
Processo 4008334-50.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alex de Azevedo Silva - Vistos.
Encerro a instrução e concedo a cada uma das partes, o prazo de 10 (dez) dias para entregar de memoriais. Intime-se. - ADV:
JOSÉ ANTONIO MATTOS MONTEIRO (OAB 176875/SP)
Processo 4009388-51.2013.8.26.0405 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Inadimplemento - IDEAL SUCOS INDUSTRIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA - Vistas dos autos ao autor para: ( x) manifestar-se, em 05 dias, sobre a pesquisa INFOJUD. - ADV: CARIN REGINA
MARTINS AGUIAR (OAB 221579/SP)
Processo 4009759-15.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Usucapião Ordinária - ELISABETE MESQUITA
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