TJSP 22/05/2015 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1890
1567
77 - 0008290-84.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Marcelo Gordo - Revisor França Carvalho
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael da Silva Boscoli - Advogado: Eugenio Carlo Balliano
Malavasi (OAB: 127964/SP) (Fls: 39) - Advogado: Patrick Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP) (Fls: 39)
78 - 0010019-53.2009.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator De Paula Santos - Apelante: Ana Cláudia
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco das Chagas Lopes Licarião (OAB: 160509/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 27)
79 - 0010847-47.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Moreira da Silva - Revisor De
Paula Santos - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Andre Hernandes Mendes - Advogada: Joyce
Santos de Oliveira Palma Resende (OAB: 275703/SP) (Defensor Público) (Fls: 112)
80 - 0013091-22.2012.8.26.0008 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Gordo - Apelante: E. R. M. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Cristiane França Vergilio (OAB: 193990/SP) (Defensor Dativo)
81 - 0013544-09.2010.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Marcelo Gordo - Revisor França Carvalho
- Apelante: Sergio Henrique Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Arthur Faleiro de Lima
(OAB: 82655/SP) (Fls: 170)
82 - 0013571-97.2008.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Marcelo Gordo - Apelante: Sandro
Rogério Candido - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Silvio Martellini (OAB: 179687/SP)
83 - 0013624-15.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator França Carvalho - Revisor Cardoso
Perpétuo - Apelante: Manoel Aguiar da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rogerio Pereira
dos Santos (OAB: 254715/SP) (Fls: APENSO)
84 - 0014686-66.2008.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Moreira
da Silva - Apelante/A.M.P: Antonio Carlos de Oliveira e outro - Apelado: Eduardo Costa Travassos - Advogado: Renato Muller da
Silva Opice Blum (OAB: 138578/SP) (Fls: 9733) - Advogada: Juliana Abrusio Florêncio (OAB: 196280/SP) (Fls: 9733) - Advogado:
Luiz Fernando Cabral Ricciarelli (OAB: 166422/SP) (Fls: 9733) - Advogado: Norival Viana (OAB: 186494/SP) (Fls: 7513)
85 - 0015755-95.2004.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de
Siqueira - Apelante: Jose Batista Lino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Henrique Lucio
Lopes (OAB: 198697/SP) (Fls: 181) - Advogada: Ana Paula Marega (OAB: 296363/SP) (Fls: 181)
86 - 0016551-37.2010.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator Marcelo Gordo - Revisor França Carvalho
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Claudemir Alves Rodrigues Cardoso - Advogado: Fabio Adriano
Gomes (OAB: 205443/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69)
87 - 0018867-76.2011.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Marcelo Gordo - Revisor
França Carvalho - Apelante: Renata Naves Faria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Natan Dias
Santiago (OAB: 144059/SP) (Fls: 68)
88 - 0019759-30.2012.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Marcelo Gordo - Revisor França Carvalho
- Apelante: Ulisses Mira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thelma Isabel Brandi (OAB:
116660/SP) (Fls: 246)
89 - 0021821-91.2013.8.26.0006 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator França Carvalho - Apelante: Gilberto
Borges de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Itamar Ferreira Silva (OAB: 88485/SP)
(Defensor Dativo)
90 - 0022256-12.2009.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto
de Siqueira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Andre Martins Tozello - Advogada: Karen Pastorello
Krahenbuhl (OAB: 196045/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95)
91 - 0024636-26.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Moreira da Silva - Revisor De Paula
Santos - Apelante: Fabio Lima da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus Vinicius
Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) (Fls: 157)
92 - 0025874-88.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator De Paula Santos - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Sergio Gomes Pereira - Advogada: Lygia Aparecida das Graças
Gonçalves Correa (OAB: 270094/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46)
93 - 0026739-69.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Moreira da Silva - Revisor De Paula
Santos - Apelante: Marcos Elias da Silva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Paula
Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/SP) (Defensor Público) (Fls: 110)
94 - 0027134-66.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator De Paula Santos - Revisor
França Carvalho - Apelante: Felipe José Coelho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos
Alberto Pereira (OAB: 111409/SP) (Fls: 59)
95 - 0027886-33.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Moreira da Silva - Revisor De Paula
Santos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Vinicius Silva Costa - Advogada: Danielle
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