TJSP 22/05/2015 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1890
2020
qualquer manifestação quanto o regular andamento ao feito, intime-se pessoalmente a autora, por carta com “AR”, para no
prazo de 48 horas dar andamento ao feito, sob pena de extinção.” - ADV: FÁBIO RAMOS NOGUEIRA (OAB 164160/SP)
Processo 3003769-43.2013.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Pró Raça Rações Especiais Ltda Epp - DESPACHO DE FLS. 82: “Vistos. Requeira à autora, o que de
direito, no prazo de 05 (cinco) dias.” - ADV: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP)
Processo 3003781-57.2013.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos de Brito Maciel Prefeitura Municipal de Piedade - DESPACHO DE FLS. 50: “Vistos. Fl. 49: defiro o desarquivamento dos autos, pelo prazo de 10
(dez) dias. Decorrido o prazo, retornem os autos ao arquivo.” - ADV: MATHEUS SPINELLI FILHO (OAB 39427/SP)
Processo 3003792-86.2013.8.26.0443 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Iracema Ayres de Oliveira Minitti Francisco Minitti Filho - DESPACHO DE FLS. 90: “Fls..78/79: Havendo outros bens a inventariar, defiro o pedido. Expeça-se
alvará, com a ressalva de que todas as exigências administrativas deverão ser atendidas, pois no documento do veículo (fls.53),
consta no campo observação as expressões “Reserva e Intransferível”, além de alguns códigos. Assim, o alvará deverá ser
expedido com a ressalva em destaque, mencionando que do mesmo faz parte esta decisão. Sem prejuízo, diga a Fazenda
sobre o ITCMD.///////////// CERTIDÃO DE FLS. 91: “Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. despacho retro, expedi o Alvará,
na forma determinada, conforme cópia que segue///////////// DESPACHO DE FLS. 101: “Fls.94/96 e 97/100; Tendo em vista
que houve modificação quanto à finalidade do alvará (antes era alienação do bem - fls.78/79 - agora transferência à herdeira
-fls.97/98), providencie a inventariante a devolução do alvará expedido. Após, diga a Fazenda quanto ao pedido de alvará sem
as restrições e tornem cls./////////////////DESPACHO DE FLS. 106: “ Vistos. Fls.104/105: Defiro o pedido. Expeça-se o necessário.
Sem prejuízo, esclareça quanto à retirada do alvará, tendo em vista a assinatura de fls. 92. Após, voltem-me para apreciar o
pedido. Int. Int.”////////////// CERTIDÃO DE FLS.: “Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. despacho retro, expedi o Alvará,
na forma determinada, conforme cópia que segue.” - ADV: MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB 183576/SP), MILTON
OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO (OAB 62180/SP), ORIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 97270/SP)
Processo 3003901-03.2013.8.26.0443 - Monitória - Cheque - Banco Bradesco S/A - Zaide Guilherme Ernesto ME - - Zaide
Guilherme Ernesto - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 111: “Fls. 110: recolham os réus as custas pendentes apuradas,
no prazo de 05 (cinco) dias. A Carteira de Previdência dos Advogados - (Guia DARE - Código 304-9 - R$31,52).” - ADV: SILVIO
CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/
SP), WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP)
Processo 3003903-70.2013.8.26.0443 - Monitória - Cheque - Banco Bradesco S/A - Luiz Guilherme Ernesto Júnior - - Luiz
Guilherme Ernesto Junior - DESPACHO DE FLS. 135: “Vistos. Fls. 133/134: oportunamente será apreciado. Ao Contador Judicial
para cálculo das custas pendentes.////////// CERTIDÃO DE FLS. 136: “Certifico e dou fé, em cumprimento ao R. Despacho
de fls. 135, encaminho estes autos para carga ao Sr. Contador Judicial, a fim de efetuar o cálculo das eventuais custas
pendentes.////////////// CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 138: “Fls. 137: recolham os Requeridos as custas pendentes
apuradas, no prazo de 05 (cinco) dias. Ao Estado - (Guia DARE - Código 230-6 - R$*). A Carteira de Previdência dos Advogados
- (Guia DARE - Código 304-9 - R$31,52).” - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB
87696/SP), FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0236/2015
Processo 0000082-27.2004.8.26.0443 (443.01.2004.000082) - Procedimento Ordinário - Marcilio Pereira Soares - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Diante do trânsito em julgado da Ação Rescisória, arquivem-se os autos. - ADV: LICELE
CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), CINTIA RABE (OAB 139026/SP)
Processo 0000112-62.2004.8.26.0443 (443.01.2004.000112) - Procedimento Ordinário - Adelaide Mendes de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fica o autor intimado de que encontram-se disponíveis para impressão os alvarás
expedidos nos autos. - ADV: CINTIA RABE (OAB 139026/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP),
SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), DANIELE BENTO SANTOS (OAB 304439/SP)
Processo 0000251-28.2015.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Joana Garcia - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Os documentos acostados à inicial não demonstram
a verossimilhança da alegação, pelo que, por ora, indefiro a tutela antecipada. Cite-se, observadas as formalidades legais. ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/
SP), VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP)
Processo 0000272-19.2006.8.26.0443 (443.01.2006.000272) - Procedimento Ordinário - Benedito Aparecido Ribeiro Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fica o autor intimado de que encontram-se disponíveis para impressão os alvarás
expedidos nos autos. - ADV: DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES
(OAB 233283/SP), FLAVIA SOARES PASIN (OAB 193372/SP)
Processo 0000348-62.2014.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Hilda Gomes Esteves
Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Converto o julgamento em diligência, tendo em vista a necessidade da
realização de audiência para oitiva de testemunhas que comprovem o alegado trabalho rural, conforme entendimento da Sumula
n. 149, do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Assim, designo o dia 23 de junho de 2015 às 16:30 horas, para realização de
audiência de instrução. Intimem-se as partes, seus advogados e as testemunhas arroladas tempestivamente. - ADV: JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 0000464-68.2014.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Bruna Silva de Matos - - Bruno
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º