TJSP 22/05/2015 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1890
2021
da Silva Matos e outro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Para comprovação a atividade rural, designo audiência de
instrução e julgamento para o dia 23 de junho de 2015, às 15:30 horas. Intimem-se as testemunhas arroladas tempestivamente,
bem como o autor, a fim de prestarem depoimento pessoal. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0000485-15.2012.8.26.0443 (443.01.2012.000485) - Procedimento Ordinário - Guilhermina Rodrigues - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Fica o autor intimado de que os autos encontram-se aguardando o decurso do prazo de
suspensão de 60 (sessenta) dias, requeridos pelo réu. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP),
JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0000566-56.2015.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - Izaias Pires - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Os documentos acostados à inicial não
demonstram a verossimilhança da alegação, pelo que, por ora, indefiro a tutela antecipada. Cite-se, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), MIRELA DE OLIVEIRA (OAB 318056/SP), JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0000668-78.2015.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Mário Pires de Camargo - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Defiro a gratuidade processual em favor do autor. Anote-se. No mais, cite-se, com as
cautelas de praxe. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/
SP)
Processo 0000670-48.2015.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Irineu Simão Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Os documentos acostados à
inicial não demonstram a verossimilhança da alegação, pelo que, por ora, indefiro a tutela antecipada. Cite-se, observadas as
formalidades legais. Int. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB
233283/SP)
Processo 0000674-56.2013.8.26.0443 (044.32.0130.000674) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Pedro
de Moraes Agapito - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fica o autor intimado de que os autos encontram-se aguardando
o decurso do prazo de suspensão de 60 (sessenta) dias, requeridos pelo réu. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES
(OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 0000674-85.2015.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Cinira Lemes da Silva Godinho Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - vistos. Considerando a certidão de objeto e pé de fls. 23, no qual informa ação extinta
sem resolução do mérito, remetam-se os autos, por prevenção, à primeira vara cível. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE
MORAES (OAB 248170/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0000888-76.2015.8.26.0443 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Yara Silva Bastos - Vistos. Recebo os embargos para discussão, tendo em vista serem
tempestivos, e suspendo os autos principais. Anote-se e apense-se. Manifeste-se o embargado, no prazo legal. Após, manifestese o embargante e tornem-me para decisão. Int. - ADV: MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP), RICARDO
ALEXANDRE MENDES (OAB 232710/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 0000910-37.2015.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Glaucia Fernandes
jacinto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Os documentos acostados
à inicial não demonstram a verossimilhança da alegação, pelo que, por ora, indefiro a tutela antecipada. Cite-se, observadas as
formalidades legais. - ADV: TATIANA VENTURELLI (OAB 214650/SP), TAMIRES LEMES SIMÃO (OAB 303567/SP)
Processo 0000920-86.2012.8.26.0443 (443.01.2012.000920) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Sebastiana Luiza da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca
da expedição dos ofícios requisitórios. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS
PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 0000921-03.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Sekiguchi - Instituto
Nascional do Seguro Social - INSS - Recebo como embargos de declaração e acolho-os, para conceder a tutela antecipada e
determinar a imediata implantação do benefício, tendo em vista seu caráter alimentar. Expeça-se ofício ao INSS. Nesse sentido,
DOU PROVIMENTO aos embargos, mantendo a sentença nos demais pontos tal qual prolatada. PRI - ADV: ANA MARIA FRIAS
PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0000931-13.2015.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Virgelina Pereira da Luz
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Os documentos acostados à
inicial não demonstram a verossimilhança da alegação, pelo que, por ora, indefiro a tutela antecipada. Cite-se, observadas
as formalidades legais. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB
233283/SP)
Processo 0001050-71.2015.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Elieth Valdoski de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro a gratuidade processual.
Anote-se. Os documentos acostados à inicial não demonstram a verossimilhança da alegação, pelo que, por ora, indefiro a
tutela antecipada. Cite-se, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MIRELA DE OLIVEIRA (OAB 318056/SP), JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP)
Processo 0001098-30.2015.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Salvador Castanho - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Os documentos acostados à inicial não demonstram
a verossimilhança da alegação, pelo que, por ora, indefiro a tutela antecipada. Cite-se, observadas as formalidades legais. ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP)
Processo 0001123-43.2015.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Iraides Rodrigues da Cunha - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Os documentos acostados à inicial não
demonstram a verossimilhança da alegação, pelo que, por ora, indefiro a tutela antecipada. Cite-se, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB
248170/SP)
Processo 0001159-85.2015.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Moacyr Antonio da Rosa - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Os documentos acostados à inicial não
demonstram a verossimilhança da alegação, pelo que, por ora, indefiro a tutela antecipada. Cite-se, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/
SP)
Processo 0001161-55.2015.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Ismael Pires da Rosa - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Os documentos acostados à inicial não demonstram
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º