TJSP 01/06/2015 - Pág. 1311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1896
1311
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: L.C.V.J.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JAÚ EM 28/05/2015
PROCESSO :0006569-62.2015.8.26.0302
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 981/2015 - Jaú
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: J.P.A.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000200-37.2015.8.26.0598
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP-Flagr.
: 201/2015 - Pederneiras
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: VÍTOR RAFAEL CULPI
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0006570-47.2015.8.26.0302
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 280/2015 - Jaú
AUTOR
: J.P.
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARINA LUCHETA CARRARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO APARECIDO CANATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2015
Processo 0000691-78.2012.8.26.0071 (071.01.2012.000691) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Tiago Berteli dos Santos Miguel - Fls. 254: observe-se. Após, feitas as anotações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo,
onde deverão aguardar comunicação [do juízo da execução] sobre eventual extinção das penas. Dê-se ciência ao Ministério
Público. - ADV: ADÃO MARCOS DE ABREU (OAB 168174/SP), AIRTON LAERCIO BERTELI MORALES (OAB 284612/SP)
Processo 0002500-84.2015.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - BRUNO CAMARGO VALENTIM
- 1. Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir, acima de qualquer dúvidarazoável, pela incidência de causas
excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente, não se verifica extinta a punibilidade. As alegações
deduzidas na resposta dizem respeito ao mérito, com apreciação diferida para a ocasião oportuna, após necessária e regular
instrução probatória. Por fim, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime. Assim, a hipótese não comporta absolvição
sumária (CPP, art 397). Ratifico, pois, o recebimento da denúncia. 2. Para a audiência de instrução e julgamento (CPP, arts.
399 e 400) designo o dia 04 de setembro de 2015, às 15 horas. Notifiquem-se as testemunhas da Acusação, o réu que será
interrogado na ocasião e seu defensor. Se se tratar de réu preso, requisite-se sua apresentação à autoridade competente (CPP,
art. 399, § 1º), com a antecedência mínima exigida (NSCGJ, art. 403). 3. Fls. 79: oficie-se requisitando a remessa a este juízo,
no prazo de trinta dias, do laudo referente à perícia realizada nas fls. 38. - ADV: EMANUELE GIACHINI (OAB 233161/SP)
Processo 0003071-55.2015.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOSIVÂNIO PEREIRA DA SILVA - Recebo, pois, a denúncia oferecida contra JOSIVÂNIO PEREIRA DA SILVA, como incurso no
art. 33, caput, da Lei 11.343/06. 2. Comunique-se o recebimento da denúncia ao Instituto de Identificação “Ricardo Gumbleton
Daunt” - IIRGD, para as anotações cabíveis. 3. Extraia-se [pelo sistema informatizado, se ainda não houver nos autos] folha de
antecedentes em nome do réu. Certifique-se o que dela eventualmente constar. 4. Audiência de instrução e julgamento (Lei nº
11.343/06, arts. 56, “caput” e § 2º, e 57) para 29 de setembro de 2015, às 15 horas. Notifiquem-se (e requisitem-se, se o caso)
as testemunhas Acusação e Defesa que nela devam prestar depoimento. Providencie-se a citação pessoal do réu, que será
interrogado na mesma ocasião (Lei nº 11.343/06, art. 57). Requisite-se sua apresentação à autoridade competente (CPP, art.
399, § 1º), com a antecedência mínima exigida (NSCGJ, art. 403). 5. Sem prejuízo de nova análise por ocasião da audiência de
instrução e julgamento, à luz de novos elementos elucidativos, deixo de determinar, por ora, a realização de exame para aferição
de dependência toxicológica no réu, que em momento algum declarou-se dependente de drogas (fls. 17). Não há qualquer
evidência de ser ele viciado em substâncias entorpecentes ou de que esta eventual dependência esteja comprometendo seu
estado de higidez mental. 6. Fls. 57: observe a serventia, observando-se que ainda não encaminhado a este juízo o laudo de
exame químico-toxicológico. 7. Efetue-se pesquisa em nome do denunciado no banco de dados de processos de execução
penal (sistema VEC) e, em caso positivo, encaminhe-se certidão deste feito ao juízo competente, para as providências cabíveis,
nos termos do art. 394 das Normas de Serviço da E. Corregedoria-Geral da Justiça e em consonância com o disposto no art.
20 da Resolução nº 113/2010 do Colendo Conselho Nacional de Justiça. - ADV: RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB
203434/SP)
Processo 0003758-37.2012.8.26.0302 (302.01.2012.003758) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado SEBASTIÃO HENRIQUE SABINO e outros - Fls. 995/6: manifeste-se a DDª. Defensora requerente, no prazo de três dias, a
considerar que já cadastrada a execução referente a estes autos, conforme se verifica nas fls. 997. Sem prejuízo, a considerar
o possível extravio da guia do corréu Sebastião (fls. 998), encaminhe-se segunda via à Vara da Execução Criminal de Assis. ADV: ISABEL RAMOS DOS SANTOS (OAB 57908/SP)
Processo 0005968-56.2015.8.26.0302 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 30006193320138260062
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