TJSP 01/06/2015 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1896
2025
Processo 0102054-64.2009.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - UNIPETRO PRUDENTE DISTRIBUIDORA DE
PETROLEO LTDA - A.C.GONCALVES & CIA LTDA EPP - Intimação do exequente para recolher a guia FEDTJ, para a pesquisa
solicitada, no valor de R$ 12,20 - prazo 05 dias. - ADV: JURANDIR ANTONIO CARNEIRO (OAB 129884/SP), CARLOS RENATO
G MUNGO (OAB 140621/SP)
Processo 0102228-44.2007.8.26.0346 - Usucapião - FLAVIO FRANCISCO DOS SANTOS - OZORIO GOMES RUIZ - Vistas
dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre a contestação. - ADV: LUCIO ANTONIO MALACRIDA (OAB
51247/SP), JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP)
Processo 0102248-64.2009.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - AGENCIAMENTO DE
VEICULOS PRUDENTE LTDA - JOSE AIRTON DE MEDEIROS - Fls. 132/133: A diligência requerida por meio do sistema ARISP
compete ao interessado. Para tanto, concedo-lhe do prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, intime (m)-se o (a) (s) requerente (s)
pessoalmente, por mandado, para manifestare (m)-se nos autos em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção da ação
(artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil). Int. - ADV: ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP)
Processo 0102566-47.2009.8.26.0346 - Usucapião - BENEDITA CANDIDA DE OLIVEIRA - INCORPORADORA PAULISTA
S/C LTDA - Vistos. O mero desligamento do convênio não representa óbice para que a patrona nomeada atue no processo até o
seu desfecho final, quando então perceberá integralmente seus honorários. Demais disto, cabe anotar que o processo encontrase me sua fase final. Por isto, indefiro o pedido de fls. 131/132. Cumpra-se pois a autora, o determinado às fls. 128. Int. - ADV:
VALDECIR VIEIRA (OAB 202687/SP), KELLY APARECIDA PARIZI (OAB 250769/SP)
Processo 0103058-88.1999.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Honorários Advocatícios - JOAO DE SENA BEZERRA ESPOLIO DE ADAO DA LUZ CORDEIRO - - JEAN MARCOS CAMARA CORDEIRO - - GEORGE FABRICIO CAMARA CORDEIRO
- - ROSE MARY CAMARA CORDEIRO - Vistos. Por ora, antes de impulsionar o processo, deve a patrono do exequente, diante
da diligência negativa de fls. 312, declinar nos autos o atual endereço de seu constituinte. Prazo de 5 dias, sob pena de extinção
da ação por inércia (CPC, art. 267, III). No mesmo prazo deverá apresentar memoria atualizada e discriminada da dívida, bem
como comprovar a averbação da penhora no registro imobiliário. Int. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/
SP)
Processo 0103182-85.2010.8.26.0346 - Monitória - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CAZOLA - CREDICAZOLA - LUIS
ANTONIO SASSO STUANI - - MARIA LUIZA DE TOLEDO - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela autora às
fls. 184/189, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Vista à parte contrária para as contrarrazões no prazo legal. Na sequência,
remetam-se os presentes autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. Int. - ADV: LEONARDO
POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP), JULIANA MARTINS SILVEIRA (OAB
229084/SP)
Processo 0103494-61.2010.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAPEVA II MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVENSTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO-PADRONIZADOS - FABIO ALEXANDRE DA SILVA FERRAIRO
- Providencie o autor o recolhimento da taxa para custos do serviço de impressão dos sistemas de pesquisa, no prazo de 05
(cinco) dias - Guia FEDT. Código 434-1, no valor de R$ 12,20, por pesquisa. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
(OAB 126504/SP)
Processo 0103672-10.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - D.J.P. - I.L.S. - 3. Ante o
exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo
Civil, para declarar que o réu é o pai biológico da parte autora, circunstância que deve ser averbada em seu assento de
nascimento, passando a chamar-se DANIELE JAQUELINE PAULINO DA SILVA, sendo avós paternos Geraldo Luiz da Silva e
Marcilia da Silva (fl. 37). Custas e honorários pelo requerido, os últimos arbitrados em R$ 500,00, nos termos do art. 20, § 4º
do CPC, observado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Transitada em julgado, expeça-se o competente mandado de
averbação, consignando-se que a autora é beneficiária da Justiça Gratuita. Oportunamente, expeçam-se certidões de honorários
advocatícios em favor dos patronos da autora e do requerido, em 100% e 70%, respectivamente, da tabela do convênio DPEOAB/SP. Ao final, arquivem-se os autos com as baixas necessárias no sistema informatizado. Ciência ao Ministério Público.
P.R.I. - ADV: VALMIR JOSE EUGENIO (OAB 168975/SP), RAQUEL MORENO DE FREITAS (OAB 188018/SP)
Processo 0103678-56.2006.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - MARIA VITORIA DE JESUS RIBEIRO - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante do(s) pagamento(s) do(s) débito(s) cobrado(s) nestes autos, declaro
satisfeita a obrigação imposta na sentença e, consequentemente, com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de processo Civil,
julgo extinta a execução. Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se. P.R.I. - ADV: WELLINGTON
LUCIANO S. GALVAO (OAB 148785/SP)
Processo 0103800-98.2008.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - COOPERATIVA DE CONSUMO DE
INUBIA PAULISTA - COCIPA - FLAVIA DA SILVA - Vistos. Fls. 93: O pedido deve ser instruído com memória atualizada do
débito. Para tanto estabeleço o prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação por inércia (CPC, art. 267, III). Int. - ADV:
ADEMIR BARRUECO GANDOLFI (OAB 114596/SP)
Processo 0103989-42.2009.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A A.C.GONCALVES E CIA LTDA - - JOSE CARLOS GONCALVES - Vistos. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento,
requerendo o que de direito, no prazo de cinco dias. Int. Martinopolis, 21 de maio de 2015. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO
(OAB 91473/SP), CAMILA VALENTIM GONÇALVES (OAB 218165/SP), CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA PONÇANO (OAB
101631/SP)
Processo 0104260-51.2009.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - TEREZINHA CAETANO DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 119: Ciência às partes. Após, regularizados, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV:
HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP)
Processo 0105379-18.2007.8.26.0346 - Monitória - CAIADO PNEUS LTDA - JA DE MEDEIROS TRANSPORTES ME Intimação do exequente para recolher a guia FEDTJ, para a pesquisa solicitada, no valor de R$ 12,20 - prazo 05 dias. - ADV:
ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP)
Processo 0700502-16.1989.8.26.0346 (apensado ao processo 0700534-79.1993.8.26) - Procedimento Ordinário - Acidente
de Trânsito - APARECIDO BAZZETO STUANI - MARCOS ANTONIO DE BARROS MACARINI - Vistos. Arquivem-se os autos,
observada as formalidades de praxe e procedendo-se as devidas anotações. Int. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/
SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VÍTOR GAMBASSI PEREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º