TJSP 03/06/2015 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1898
2009
193)
181 - 0005898-25.2013.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação - Jales - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson
Filho - Apelante: Délcio Glória Mateus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Soncini de
Oliveira Guena (OAB: 259605/SP)
64 - 0005963-67.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Alberto Anderson
Filho - Agravante: Julio Cesar dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Julio Cesar Valese
(OAB: 302067/SP) (Defensor Público)
192 - 0005979-21.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Fernando Simão
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jucimar Aparecido dos Santos - Advogado: Angelo de
Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público)
39 - 0005986-13.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Fernando Simão Agravante: Joel Delfino Guimarães de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aline Munhoz
Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público)
172 - 0006005-19.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Alberto Anderson
Filho - Agravante: Deividi Goser - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Carolina Minutti (OAB:
257292/SP) (Defensor Público)
138 - 0006120-23.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor
Freitas Filho - Apelante: L. G. de M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/
SP) (Defensor Público)
193 - 0006172-36.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator Fernando Simão Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rodrigo Muniz dos Santos - Advogado: Gustavo Picchi (OAB:
311018/SP) (Defensor Público)
42 - 0006255-52.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Fernando Simão Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Loriana Ndeka - Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos
Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público)
226 - 0006379-16.2010.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Relator Ivana David - Revisor Roberto
Mortari - Apte/Qdo: Luiz Antonio Alves da Cruz - Apdo/Qte: Joice Cristina Salvi Castilho - Advogado: Glauber Guilherme Belarmino
(OAB: 256716/SP) (Fls: 48) - Advogada: Marina Fabém Maluf (OAB: 212800/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 9)
227 - 0006486-20.1999.8.26.0201 - Processo Físico - Apelação - Garça - Relator Ivana David - Revisor Roberto Mortari Apelante: Adriano Francisco da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Caio Celso Nogueira de
Almeida (OAB: 14814/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 200)
22 - 0006487-31.2010.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação - Francisco Morato - Relator Ivana David - Revisor Roberto
Mortari - Apelante: Alexandre Marcolino dos Santos - Apelante: Luiz Fernando Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: Celio Nonaka (OAB: 202059/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 238) - Advogado: Igor dos Reis
Ferreira (OAB: 229469/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 238) - Advogada: Silvia Helena Cardia Cione (OAB: 63464/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 316)
15 - 0006595-48.2013.8.26.0070 - Processo Físico - Apelação - Batatais - Relator Amaro Thomé - Revisor Fernando Simão
- Apelante: João Lucas Albino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marly Terezinha Fiocco (OAB:
190531/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 32 apenso)
232 - 0006700-94.2010.8.26.0663 - Processo Físico - Apelação - Votorantim - Relator Amaro Thomé - Revisor Fernando
Simão - Apelante: Ivair Clementino Soldera - Apelante: Artur de Camargo Flores - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Marcelo Ednilson Marins (OAB: 263111/SP) (Fls: 114) - Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP)
(Fls: 365)
51 - 0007197-84.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Alberto Anderson
Filho - Agravante: Giovani Medeiros - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vitor José Tozzi Cavina
(OAB: 55590/PR) (Defensor Público)
158 - 0007401-65.2009.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Diogo Castelo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Humberto
Reis Chaves (OAB: 162288/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 281)
101 - 0007428-50.2009.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação - Matão - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Freitas
Filho - Apelante: Renan Juliano de Oliveira Bertolassi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto
Romano (OAB: 264024/SP)
36 - 0007576-25.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Fernando Simão Agravante: Rafael Araujo Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Paula Nogueira Franco
(OAB: 145460/SP) (Defensor Público)
45 - 0007658-56.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Barretos - Relator Fernando Simão Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º