TJSP 03/06/2015 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1898
2010
Agravante: Carlos Bruno Tobias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Gustavo Samuel da Silva
Santos
56 - 0008062-75.2009.8.26.0596 - Processo Físico - Apelação - Serrana - Relator Freitas Filho - Revisor Roberto Mortari
- Apelante: José Mario da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Jose Soares (OAB:
127410/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 258)
178 - 0008153-43.2013.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação - Poá - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson
Filho - Apte/Apdo: Silvia de Lima Bernardes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Libania Catarina
Fernandes Costa (OAB: 235856/SP)
50 - 0008165-17.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Alberto Anderson
Filho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Eugenia de Oliveira - Advogado: Dennis Gerson
Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público)
43 - 0008484-82.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Bernardo do Campo - Relator
Fernando Simão - Agravante: Juarez Vieira de Araujo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Luciano Alencar Negrao Caserta (OAB: 132470/SP) (Defensor Público)
76 - 0008546-30.2012.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Relator Freitas Filho - Revisor Roberto Mortari
- Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Anderson Rodrigo dos Santos - Apdo/Apte: Jose Jeronimo
da Silva - Advogado: Mauro Henrique Cenço (OAB: 82762/SP) (Fls: 92) - Advogado: Gilberto Antonio Comar Junior (OAB:
220641/SP) (Fls: 97)
194 - 0008553-17.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator Fernando Simão
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Jociel Santos - Advogado: LUIS CARLOS ROCHA
GUIMARÃES (OAB: 118593/SP) (Defensor Público)
253 - 0008575-47.2012.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Freitas Filho - Revisor Amaro Thomé Apelante: João Henrique da Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lincoln Rickiel Perdona
Lucas (OAB: 148457/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 93)
244 - 0008585-53.2012.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Kenarik Boujikian - Apelante:
Lindaraí dos Reis - Apelante: Luciana Gomes Cardoso Luiz - Apelante: Rafael Eduardo Fachini de Macedo - Apelante: Everson
Rodrigues Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB:
179762/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 136) - Advogado: Djalma de Carvalho Messias (OAB: 323698/SP) (Fls: 521) - Advogado:
Celso Gianini (OAB: 56640/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 134) - Advogado: Francisco Pretel (OAB: 98141/SP) (Defensor Dativo)
16 - 0008731-60.2007.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Relator Fernando Simão - Revisor
Alberto Anderson Filho - Apelante: Zenilton Rosa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Evan Valeriano de Souza (OAB: 207014/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73)
17 - 0008776-41.2012.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Amaro Thomé - Revisor Fernando
Simão - Apelante: Wellington Fernando Rodrigues Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Catarino Divino Faria (OAB: 133458/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70)
18 - 0009408-89.2013.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Relator Amaro Thomé - Revisor Fernando
Simão - Apelante: Elton Jackson da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Renata Marques da
Silva Araujo (OAB: 276845/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 116)
19 - 0009433-90.2011.8.26.0568 - Processo Físico - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Fernando Simão - Revisor
Alberto Anderson Filho - Apelante: Edmilson de Almeida Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Antenor de Godoy (OAB: 115332/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99)
60 - 0009551-25.2013.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação - Poá - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Freitas Filho
- Apelante: Marcelo Henrique de Oliveira Carrinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano
Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP) - Advogada: Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB: 282353/SP)
99 - 0009770-58.2013.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor
Freitas Filho - Apelante: C. S. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Adriano Pereira (OAB: 244787/SP) (Fls: 46)
191 - 0010508-83.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Fernando Simão Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ednelson Cunha - Advogada: Thalita Verônica Gonçalves E
Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público)
139 - 0010855-57.2013.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Juliano Voloscyn Kotona - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Menesio
Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/SP) (Defensor Público)
20 - 0010927-98.2011.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Kenarik Boujikian - Apte/Apdo: Daniela
Maria Thomaz - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Helio de Melo Machado (OAB: 78030/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 59)
256 - 0011010-78.2012.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Freitas Filho - Revisor
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