TJSP 03/06/2015 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1898
2012
Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) (Fls: 313) - Advogado: Anderson
Antonio Agostini (OAB: 68975/PR) - Advogado: Darcio Cesar Marques (OAB: 265640/SP) (Fls: 355)
88 - 0017776-18.2011.8.26.0005 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Kenarik Boujikian - Revisor Fernando
Simão - Apelante: Edivaldo da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Jose
Trindade (OAB: 193704/SP) (Fls: 43)
234 - 0018267-98.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Rio Claro - Relator Amaro Thomé Agravante: Celmo Adriano de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinícius da Paz Leite
(OAB: 166150/RJ) (Defensor Público) (Fls: 35)
202 - 0018827-40.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Guarulhos - Relator Amaro Thomé Agravante: Marcelo Caetano de Paula - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Augusto
Ferreira Dutra (OAB: 256484/SP) (Defensor Público) (Fls: 42)
235 - 0018962-52.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Amaro Thomé Agravante: Vagner José da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB:
258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 61)
146 - 0019724-20.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Freitas Filho - Revisor Roberto
Mortari - Apelante: Rodrigo da Silva Convento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniele
Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) (Fls: 309)
170 - 0019733-30.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Guarulhos - Relator Alberto Anderson
Filho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Giovani Moreira de Souza - Advogado: Alexandre
Augusto Ferreira Dutra (OAB: 256484/SP) (Defensor Público) (Fls: 94)
147 - 0019823-19.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apte/Apdo: Nilton Cesar Moraes Galvao - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público) (Fls: 108) - Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat
(OAB: 225741/SP) (Defensor Público)
201 - 0020435-73.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Amaro Thomé Agravante: Jonathan Felipe de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ruy Freire Ribeiro
Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público) (Fls: 45)
92 - 0020662-73.2012.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Michel Lourenço - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Rizzo de
Andrade (OAB: 217661/SP)
148 - 0020694-30.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Freitas Filho - Revisor
Roberto Mortari - Apelante: Marcio Fonseca de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) (Fls: 236)
200 - 0020914-66.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Caraguatatuba - Relator Amaro Thomé
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Celso Ramos de Oliveira Junior - Advogado: Caio Marcelo
Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) (Fls: 48)
160 - 0021046-67.2014.8.26.0224 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Guarulhos - Relator Amaro Thomé
- Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Antonio Morais Santos - Advogada: Keli Marques
Liberato (OAB: 276695/SP) (Defensor Dativo)
203 - 0021254-10.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Amaro Thomé Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edson Aparecido da Conceição de Oliveira - Advogada:
Julienne Furquim da Silva (OAB: 249580/SP)
149 - 0021849-87.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Samuel Soares de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carolina
Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público)
150 - 0022492-18.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Kenarik Boujikian - Revisor Amaro
Thomé - Apelante: Rodrigo Tiburcio Matias de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela
Gabriel (OAB: 225645/SP) (Defensor Público) (Fls: 105)
208 - 0022794-48.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Fernando Simão - Revisor
Alberto Anderson Filho - Apelante: Lindomar Candido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público)
151 - 0023039-27.2011.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Freitas
Filho - Apelante: João Machado Marins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Florisvaldo Antonio
Fiorentino Junior (OAB: 236371/SP) (Defensor Público) (Fls: 237)
152 - 0023887-09.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Freitas Filho - Revisor Roberto
Mortari - Apelante: W. A. da R. X. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º