TJSP 03/06/2015 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1898
2013
(OAB: 329885/SP) (Defensor Público) (Fls: 222)
153 - 0024935-03.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Freitas Filho - Revisor Roberto
Mortari - Apte/Apdo: Wellington Fernandes da Corte - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina
Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) (Fls: 115)
154 - 0025041-62.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor
Freitas Filho - Apelante: J. da S. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Mariana de Gouvêa Guarda (OAB: 302912/SP)
(Defensor Público) (Fls: 223)
155 - 0025872-66.2014.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Bruno Aparecido Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Genival
Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) (Fls: 80)
246 - 0026016-84.2012.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Kenarik Boujikian - Revisor Amaro
Thomé - Apelante: D. H. M. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Leo Borges Barreto (OAB: 129471/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 76)
156 - 0026402-51.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Freitas Filho - Revisor Roberto
Mortari - Apelante: D. V. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza (OAB: 329885/SP)
(Defensor Público)
239 - 0029163-40.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Freitas Filho Agravante: Bruno de Jesus Martins - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Licínia Perozim Barile
(OAB: 221863/SP)
98 - 0031019-20.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Freitas Filho - Revisor Roberto Mortari
- Apelante: Marcilio Silva dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Ricardo Meira
Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público) (Fls: 114)
94 - 0031663-26.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor
Freitas Filho - Apelante: Jonathan Mathias da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Kelly dos
Santos Calabianqui (OAB: 309664/SP)
100 - 0032056-48.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Davi de Jesus Schunk Paixão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (Defensor Público)
165 - 0033056-20.2009.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Rogerio Quirino dos Santos - Apelante: Fabiana de Oliveira Sidrônio - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Francis José Arnould Camuzzo (OAB: 202097/SP) (Defensor Dativo) - Advogado: Reinaldo
Enoc Fuentes (OAB: 62029/SP)
54 - 0034935-81.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Freitas Filho Agravante: Antonio Sergio Fernandes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carolina Guimaraes
Rezende (OAB: 309293/SP) (Defensor Público) (Fls: 149)
102 - 0036166-90.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor
Freitas Filho - Apelante: Alex Ferreira Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Saad
(OAB: 239445/SP) (Defensor Público) (Fls: 110)
55 - 0040555-36.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Freitas Filho - Revisor
Roberto Mortari - Apelante: Cleuton Pereira de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz
Jose Moreira Salata (OAB: 24153/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 331)
104 - 0041876-28.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Freitas Filho - Revisor Roberto
Mortari - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: David William Ribeiro Silva e outro - Advogada:
Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público) (Fls: 137)
105 - 0041959-44.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Francisco das Chagas Nascimento Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público)
209 - 0042301-55.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Cleber Bezerra do Nascimento e outro Advogada: Mariana de Gouvêa Guarda (OAB: 302912/SP) (Defensor Público)
217 - 0042302-06.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ivana David - Revisor Roberto Mortari
- Apelante: Leonardo Pereira de Araujo e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana
Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 174)
106 - 0043141-02.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Freitas Filho - Revisor Roberto
Mortari - Apelante: Rogerio Pereira de Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabricio Bueno
Viana (OAB: 291443/SP) (Fls: 198)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º