TJSP 03/06/2015 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1898
2016
118 - 0086713-08.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Kenarik Boujikian - Revisor Fernando
Simão - Apelante: Patricia Saraiva Gomes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Claudia
Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público) (Fls: 176)
168 - 0086985-84.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Alberto Anderson Filho
- Agravante: Rafael dos Santos Lima Luiz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Raphael Andrade
Simões Silva (OAB: 308623/SP)
175 - 0088112-57.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Alberto Anderson
Filho - Agravante: André Pereira da Luz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Weis (OAB:
100187/SP) (Defensor Público) (Fls: 39)
97 - 0090051-87.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor
Freitas Filho - Apelante: Julhio Cesar Godoy Augusto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fausto
Jeremias Barbalho Neto (OAB: 275463/SP) (Fls: 58)
84 - 0097619-62.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor
Freitas Filho - Apte/Apdo: Marcos Roberto de Assunção Cardoso - Apelado: Eloy Cassiano Junior - Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: Jolberte Vales Gomes (OAB: 237840/SP) (Fls: 329) - Advogado: Marcelino Tadeu dos
Santos Laino (OAB: 167474/SP) (Fls: 327)
83 - 0100412-66.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor
Freitas Filho - Apte/Apdo: Alessandro Chiarion - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao dos
Reis Netto (OAB: 151442/SP) (Fls: 48) - Advogado: Eduardo Juvenil Nicolau Cavalheiro (OAB: 199794/SP) (Fls: 48)
119 - 0104202-58.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor
Freitas Filho - Apelante: José Alberto Quiroga Chaves e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) (Fls: 348)
229 - 0104930-02.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor
Freitas Filho - Apelante: Mauricio Fernandes Gaeta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adalton
Abussamra R de Oliveira (OAB: 125369/SP) (Fls: 78)
58 - 0111232-47.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor
Freitas Filho - Apelante: Ostivaldo Matos dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Milton
Nunes Junior (OAB: 151594/SP) (Fls: 70)
47 - 0148485-88.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Alberto Anderson
Filho - Agravante: André Luiz Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Oliveira da Silva
Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP) (Fls: 64)
120 - 0762593-64.2008.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Alberto Anderson Filho
- Revisor Freitas Filho - Apelante: Arilton Sergio Rodrigues Braga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) (Fls: 168)
79 - 0914644-89.2012.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Fernando Simão - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cesar Henrique de Oliveira - Advogada: Geovana Souza Santos (OAB: 264921/SP)
(Defensor Dativo)
96 - 0970642-90.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Kenarik Boujikian - Revisor
Fernando Simão - Apelante: Wesley Henrique Tormena - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elaine
Cristina Campos (OAB: 184652/SP) (Fls: 51)
91 - 3000505-57.2013.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Freitas
Filho - Apte/Apdo: Stheisy Kerolen Ferreira e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Liliana
Almeida Scabia Montes (OAB: 281555/SP) (Fls: 63)
81 - 3000537-36.2013.8.26.0083 - Processo Físico - Apelação - Aguaí - Relator Fernando Simão - Apelante: Daniel dos
Santos Macea - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Iara Venâncio de Oliveira (OAB: 312367/SP)
(Defensor Dativo)
78 - 3000582-81.2013.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Relator Fernando Simão - Apelante: Ana
Paula Colombo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Cesar Pinheiro de Camargo (OAB:
95967/SP)
242 - 3000661-68.2013.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator Fernando Simão - Apelante:
Reinaldo Aparecido de Oliveira Jorge - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Gisele Utembergue
(OAB: 164703/SP) (Defensor Dativo)
162 - 3000723-04.2013.8.26.0263 - Processo Físico - Apelação - Itaí - Relator Kenarik Boujikian - Revisor Fernando Simão
- Apelante: Felipe de Oliveira Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago dos Santos
Michelin (OAB: 206847/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50)
103 - 3001006-30.2013.8.26.0553 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Santo Anastácio - Relator Amaro Thomé
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º