TJSP 08/06/2015 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
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Processo 0000656-80.2014.8.26.0449 - Arrolamento Comum - Sucessões - MIRIAN DE MOURA RODRIGUES DA SILVA Diga o autor quanto ao andamento do feito e certidão :Certifico e dou fé que decorreu “in albis” o prazo de sobrestamento retro
concedido. - ADV: SILVIO CARLOS DE ABREU JUNIOR (OAB 116111/SP)
Processo 0000724-06.2009.8.26.0449 (449.01.2009.000724) - Reintegração / Manutenção de Posse - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Eunice Prado Nunes - Para que não se invoque cerceamento ao direito de defesa, intime-se
pessoalmente o requerido para efetuar o depósito dos honorários periciais estimados, considerando que o tipo de perícia não é
contemplada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, sob pena de preclusão desta prova e julgamento do processo no
estado em que se encontra. Prazo: 05 dias. - ADV: ERIKA PATRICIA DE FREITAS (OAB 121165/SP), IDALINA MARIA ELOY DA
SILVA (OAB 158366/SP), JOSE RICARDO ANGELO BARBOSA (OAB 126524/SP)
Processo 0000741-42.2009.8.26.0449 (449.01.2009.000741) - Outros Feitos não Especificados - Associação dos Adquirentes
de Unidades do Edifício Gênova Aaueg - Firmino Borges de Campos e outro - Remetam-se os autos à Contadoria deste juízo
para verificação dos cálculos apresentados, notadamente para saber se a multa de 10% pelo não cumprimento voluntário
do julgado foi aplicado sobre o total do débito ou excluído o valor depositado pelo devedor. Prazo: 15 dias. - ADV: JOÃO
ALCANTARA HIROSSE DE OLIVEIRA (OAB 202117/SP), JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP)
Processo 0000742-85.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000742) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Defiro o pedido de substituição do polo ativo retro requerido, fazendo a serventia as correções
devidas, inclusive na autuação e distribuição. Após, manifeste-se o autor, em 05 dias, em termos de prosseguimento, requerendo
o que de direito. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB
283065/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0000826-52.2014.8.26.0449 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARLI
FERREIRA LINO MOLINARI - BANCO NOSSA CAIXA/BANCO DO BRASIL - Compulsando os autos observo que a inicial não
traz o título executivo ou certidão de objeto e pé do processo em que constituído o crédito alvo da execução, embora requerido
em duas oportunidades pelo Ministério Público fls. 35 e 69. Assim, providencie a exequente, em 10 dias. - ADV: MILENA
PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), SARA BILLOTA (OAB 288877/SP)
Processo 0000880-18.2014.8.26.0449 - Interdição - Família - J.M.I. - Acerca do laudo encartado, manifeste-se a Autora ADV: YUMI ERICA RODRIGUES SAKASHITA (OAB 226780/SP)
Processo 0000975-48.2014.8.26.0449 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ADRIANA CRISTINA DA
SILVA NASCIMENTO - Para fins de cumprimento da determinação de fls. 60, 2ª parte, providencie a requerente os meios(custas).
- ADV: JOSE RICARDO ANGELO BARBOSA (OAB 126524/SP)
Processo 0001054-61.2013.8.26.0449 (044.92.0130.001054) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Sociedade Comercial Importadora Hermes Sa e outro - Fls. 178/189: Recebo o recurso nos efeitos devolutivo e
suspensivo. Às contrarrazões de apelação. Int. - ADV: JOSE ALBERTO BARBOSA JUNIOR (OAB 220654/SP), ILAN GOLDBERG
(OAB 241292/SP), THIAGO GOMES LUIZ DE PAULA (OAB 317613/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), HÉLIO
YAZBEK (OAB 168204/SP)
Processo 0001082-29.2013.8.26.0449 (044.92.0130.001082) - Procedimento Sumário - Arrolamento de Bens - Maria da
Graça Pereira Bastos Marton e outro - Defiro o pedido retro, expedindo-se Alvará na forma requerida. Por cautela, em 15
dias, deverá a inventariante prestar contas a este juízo do pagamento aos demais herdeiros. - ADV: SIMONE APARECIDA DA
SILVEIRA ATIE (OAB 115565/SP)
Processo 0001113-88.2009.8.26.0449 (449.01.2009.001113) - Monitória - Transação - Banco Santander (brasil) Sa e outro
- Providencie a Autora a retirada do mandado de levantamento expedido - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB
252569/SP), TEILA MARIA DE SOUZA (OAB 259917/SP)
Processo 0001170-09.2009.8.26.0449 (449.01.2009.001170) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Caso o veículo não tenha sido restituído a quem de direito, a este cabe as
medidas judiciais pertinentes. Na senda da r. sentença de fls. 131, determino o arquivamento dos autos, após cumpridas as
formalidades de estilo. - ADV: SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON (OAB 253984/SP), ROBERTA SANCHES DA PONTE
(OAB 224325/SP)
Processo 0001327-06.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - JOSÉ FERREIRA
DA SILVA JUNIOR - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação CONCEDENDO ao
autor a aposentadoria por idade rural, no montante de um (01) salário mínimo. Como consequência, CONDENO o requerido
a apagar ao autor as diferenças das prestações vencidas desde o requerimento administrativo (24/09/14 fls. 09), até o efetivo
implemento da aposentadoria, atualizada monetariamente de conformidade com a Resolução nº 561/07 do Conselho da Justiça
Federal e Súmula nº 08 do TRF, acrescidas de juros de mora, contados a partir da citação, de 1% ao mês, de conformidade com
os artigos 406 e 407, ambos do Novo Código Civil. - ADV: JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP)
Processo 0001539-27.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - JAIME FONSECA DE ABREU apresente o autor suas alegações finais - ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP)
Processo 0001545-34.2014.8.26.0449 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.A.R.S. - Diante do
exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação e CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação do casal,
com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, c.c. os artigos 25 e 35 da Lei n. 6.5l5/77. Transitada esta em
julgado e, pagas eventuais custas, expeça-se mandado de averbação. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Custas na forma da lei. Fls. 05: Arbitro honorários advocatícios em 100% da Tabela. Expeça-se certidão. Dê-se ciência à Dra.
Promotora de Justiça. P.R.I. - ADV: DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA (OAB 178854/SP)
Processo 0001581-76.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Indenizaçao por Dano Moral - SILVIA REGINA RODRIGUES
- Banco BMG S/A - apresentar cópia da inicial e do aditamento para encaminhamento do ofício expedido para citação do requerido
- ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), JÉSSICA CARLA BARBOSA GREGÓRIO (OAB 356713/SP)
Processo 0001876-84.2012.8.26.0449 (449.01.2012.001876) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL I - O r. despacho de fls. 133, que faz
referência, inclusive, a outras determinação não cumpridas pelo requerente, ainda não foi atendido. A petição retro, por sua vez,
n~;ao acode ao quanto determinado anteriormente, por isto não pode ser apreciada. Sendo assim, aguarde-se por 05 dias o
cumprimento efetivo do r. despacho de fls. 133. - ADV: ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES (OAB 298923/SP), SERGIO
SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 0002426-79.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002426) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Banco Original Sa e outros - Fls. 624: Pedido do Banco Original, datado de 27/03/2015 - Conforme se verifica a fls. 654/655,
o Banco do Brasil, por seu gerente geral, informou que já procedeu a transferência da conta judicial para a conta corrente, em
data de 05 de fevereiro de 2015. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB
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