TJSP 08/06/2015 - Pág. 1518 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
1518
Processo 1003022-90.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - CÍCERO TAVARES DA SILVA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Fls. 112/130: agravo de instrumento interposto pelo requerido.
Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu, fls. 134/138, nos
efeitos suspensivo e devolutivo, sem embargo da manutenção da tutela antecipada concedida. Intime-se a parte contrária para,
querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões; oportunamente, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E. TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, com as nossas homenagens. Int.. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/
SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1003057-50.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - JANDIR JOSE EMILIO
JUNIOR - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. Recebo a apelação de fls. 99/109, tempestiva e isenta de
preparo, em seus ambos os efeitos. Intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. Após, subam
os autos ao Egrégio TRF da 3ª Região, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB
348003/SP)
Processo 1003160-57.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Sebastiao Selestrino - - Juliana Fermiano Selestrino - Municipio de Matao - - Fabio Luciano Selestrino - “Ciência
ao Dr. Orlando Augusto Carnevalli OAB/SP nº 275.207, acerca de sua nomeação para funcionar como Curador Especial do
requerido Fábio Luciano Selestrino, . Deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa”. - ADV: ORLANDO AUGUSTO
CARNEVALI (OAB 275207/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1003371-93.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Servidão Administrativa - ÁGUAS DE MATAO S.A - MARIA
APARECIDA MORAES MORETO - - VITORIO EMANOEL DE MORAES - - OSCAR ANTONIO DE JESUS - - WALDEMAR PRIMO
PINOTTI - - MARIA LEONOR PINOTTI DE OLIVEIRA - - ANTONIO GERALDO PINOTTI - - PEDRO JOSE PINOTTI - Vistos. Fls.
379: defiro. Recolhida a taxa judiciária respectiva, proceda-se a pesquisa de endereço do Sr. Pedro José Pinotti, por intermédio
do sistema INFOJUD. Int.. - ADV: MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA
MACHADO (OAB 331880/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP)
Processo 1003371-93.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Servidão Administrativa - ÁGUAS DE MATAO S.A - MARIA
APARECIDA MORAES MORETO - - VITORIO EMANOEL DE MORAES - - OSCAR ANTONIO DE JESUS - - WALDEMAR PRIMO
PINOTTI - - MARIA LEONOR PINOTTI DE OLIVEIRA - - ANTONIO GERALDO PINOTTI - - PEDRO JOSE PINOTTI - Vistos.
Diante do recolhimento da diligência do oficial de justiça, fls. 382/383, expeça-se o competente mandado de citação do espólio
de Waldemar Primo Pinotti, conforme determinado a fls. 355. Int.. - ADV: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/
SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP)
Processo 1003532-06.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - NELSON MAURO
GOMES - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. 1- Reiterem-se os ofícios às empregadoras Marchesan e
Agropecuária Boa Vista, que receberam os ofícios, conforme fls. 119 e 127, porém não responderam. Desta feita, consignese o prazo de quinze dias para atendimento, sob pena de responsabilização pelo delito de desobediência. 2- Manifeste-se o
autor, no prazo de dez dias, sobre os documentos de fls. 129/142 (HMS Eletrificação e Telefonia), bem como sobre os avisos
de recebimento negativos de fls. 120, 122 e 125. Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), CARLOS
AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 1004034-42.2014.8.26.0347 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Triangulo
do Sol Auto Estradas SA - THEOBALDO DE NIGRIS JUNIOR - - MARLY RIBEIRO ANSALDO DE NIGRIS - - JOSE DE NIGRIS
NETTO - - LAISH DE OLIVEIRA FERRAZ DE NIGRIS - Vistos. Fls. 169/172: ciente. Por ora, aguarde-se o cumprimento da carta
precatória de fls. 47/48. Int.. - ADV: ANA CLAUDIA DE ABREU (OAB 340367/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI
(OAB 121994/SP)
Processo 1004587-89.2014.8.26.0347 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - TEND TUDO MATAO AUTO PEÇAS
LTDA - ME - DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Departamento Estadual
der Trânsito do Estado de São Paulo - Detran - Vistos. Cumpra a z. Serventia o quanto determinado a fls. 111. Intime-se. - ADV:
THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP), BENJAMIN TIBURTINO (OAB 212897/SP)
Processo 4000420-12.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Marcos de Oliveira Lisboa - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1- Reiterem-se os termos do ofício de fls.
197, consignando-se o prazo de quinze dias para atendimento, sob pena de responsabilização pelo delito de desobediência.
2- Manifeste-se o autor sobre os documentos de fls. 200/203. Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP),
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0497/2015
Processo 1000834-90.2015.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M.S. - P.H.M.M. - Vistos. Dêse vista dos autos ao Ministério Público. Int.. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP), ELIANE JUSSARA
TORTORELLO (OAB 75256/SP)
Processo 1001047-96.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - W.L.C. - W.L.C. - - L.L.C. - R.C. - Vista dos autos ao exequente para, no prazo de dez dias, manifestar-se em termos de prosseguimento,
tendo em vista o decurso in albis do prazo para pagamento espontâneo. - ADV: SEBASTIÃO JACINTO FILHO (OAB 295961/
SP), PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP)
Processo 1001047-96.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - W.L.C. - W.L.C. - - L.L.C. - R.C. - Vistos. Defiro ao executado os benefícios da justiça gratuita. Em face da justificativa apresentada, fls.
29/34, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: SEBASTIÃO JACINTO FILHO (OAB 295961/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES
FILHO (OAB 289894/SP)
Processo 1001048-18.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L.A. - C.A.S. - - G.C.S.S.
- - C.D.S. - - C.J.A.S. - - M.H.S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, cientificando-se os interessados. Aguarde-se manifestação da
requerente/vencedora pelo prazo de 10 (dez) dias. Int.. - ADV: AURÉLIO GROSSO (OAB 313029/SP)
Processo 1001180-41.2015.8.26.0347 - Outras medidas provisionais - Família - Maria Aparecida Travaglioni Córduas Fabiano Córduas - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int.. - ADV: ORLANDO AUGUSTO CARNEVALI (OAB
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