TJSP 08/06/2015 - Pág. 1610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
1610
Processo 0007223-18.2014.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cecília
Kazuko Kimura - Banco do Brasil S/A - Texto de fls. 99: “Manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada pelo
Banco executado, juntada às fls. 69/96 dos autos.” - ADV: LUCIANO RAMOS DA SILVA (OAB 239339/SP), MARCUS VINÍCIUS
OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 333086/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP)
Processo 0007227-55.2014.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Carlos
Fioravante - Banco do Brasil S/A - Texto de fls. 100: “Manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada pelo Banco
executado, juntada às fls. 71/99 dos autos.” - ADV: LUCIANO RAMOS DA SILVA (OAB 239339/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 333086/
SP)
Processo 0007283-88.2014.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Assis Salles de
Oliveira - Banco do Brasil S/A - Texto de fls. 153: providencie o exequente o depósito das despesas de diligência do Oficial de
Justiça, no valor de R$ 63,75, para expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do item 4 do r. Despacho de fls.
137/138. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 0007404-58.2010.8.26.0356 (356.01.2010.007404) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alberto Dib Cosmo Juarez de Souza - Desp.fls. 80: Vistos. Certidão de fls. 79: tendo em vista a extinção da presente execução, com
fundamento no artigo 267, VI, do CPC, determino o levantamento da penhora de fls. 30, deprecando-se à comarca de AndradinaSP. Após, feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. Intimem-se. - ADV:
AMAURI MANZATTO (OAB 90642/SP), MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 166587/SP)
Processo 0007629-44.2011.8.26.0356 (356.01.2011.007629) - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias Antonio Carlos Garcia - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desp.fls. 120: Vistos. Fls. 118/119: Ciência às partes do teor
do ofício e declaração de averbação de tempo de contribuição. Após, feitas as comunicações e anotações de praxe, remetam-se
os autos ao arquivo geral e definitivo. Intimem-se. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 0007657-51.2007.8.26.0356 (356.01.2007.007657) - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias Elizabeth Novaes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desp.fls. 202: Vistos. Aguarde-se pelo prazo de mais trinta (30)
dias a resposta do ofício expedido às fls. 201. No silêncio, reitere-se o ofício. Intimem-se. - ADV: IRINEU DILETTI (OAB 180657/
SP)
Processo 0007968-37.2010.8.26.0356 (356.01.2010.007968) - Arrolamento de Bens - Família - Marina Furquim Badim - Rui
Furquim Badim - Desp.fls. 510: Vistos. Intime-se o inventariante pessoalmente, nos termos do artigo 267, III, § 1º, do CPC. Int.
- ADV: ROGERIO DE OLIVEIRA CONCEICAO (OAB 75722/SP)
Processo 0007986-24.2011.8.26.0356 (356.01.2011.007986) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Mademóveis Fábrica de Móveis Mirandópolis Ltda - Texto de fl. 98: “Providencie, o exequente, a retirada da Carta
Precatória expedida à Comarca de Andradina-SP, instruindo-a com as cópias necessárias e comprovando sua distribuição no
prazo de 10 (DEZ) dias.” - ADV: MARCO AURELIO BRAGA CANDIL (OAB 162886/SP)
Processo 0008211-78.2010.8.26.0356 (356.01.2010.008211) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Escola de Educação Básica Anita Gamo Sc Ltda - - Vagner Tadeu Odorizzi - - Sonia
Dompieri Odorizzi - Manifeste-se a exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça: “... dirigi-me ao endereço indicado e aí
sendo Citei a executada Escola de educação Básica Anita Gamo SC Ltda, na pessoa de sua representante legal Sonia Dompieri
Odorizzi do inteiro teor do presente mandado. Certifico ainda que deixei de Citar o executado Vagner Tadeu Odorizzi tendo em
vista que o mesmo encontra-se trabalhando na cidade de Lucas do Rio Verde-MT, sem data prevista para retornar a esta cidade,
segundo informação da mulher Sonia Dompieri Odorizzi.” - ADV: LEILA LIZ MENANI (OAB 171477/SP), FRANCISCO HITIRO
FUGIKURA (OAB 116384/SP), JOÃO VITOR ANDREAZE (OAB 241213/SP), MARIA SATIKO FUGI (OAB 108551/SP)
Processo 0008339-59.2014.8.26.0356 - Inventário - Inventário e Partilha - Osmar Jeronimo Rocha - Pedro Geronimo da
Rocha - Desp.fls. 45: Vistos. 1) Fls. 32/38: Em complementação às primeiras declarações apresentada, deverá o inventariante
providenciar: a) a juntada aos autos das certidões negativas de débitos fiscais relativamente aos bens imóveis inventariandos;
b) a juntada aos autos de certidão negativa de débito (CND) relativas ao “de cujus”, tendo em vista que o resultado da
pesquisa realizada eletronicamente pela Serventia consta como inscrição suspensa (fls. 39/40). 3) Sem prejuízo, providencie o
inventariante a juntada do resultado da pesquisa de existência de testamento público no Registro Central de Testamentos mantido
pelo Colégio Notarial do Brasil, cujas informações podem ser obtidas no link: http://censec.org.br/cadastro/certidaoOnline/
InformacoesTestamento.Aspx. Ressalto desde já que não há previsão para a isenção do pagamento dos emolumentos. Intimemse. - ADV: ALEX BARROS MEDEIROS (OAB 296646/SP)
Processo 0008340-44.2014.8.26.0356 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Manoel Antonio da Silva - Marinete
Engracia da Silva e outros - José Antonio da Silva Filho - Texto de fls. 69: diante da certidão supra que em data de 8 de maio de
2015, decorreu o prazo de 60 (sessenta) dias de sobrestamento do feito, manifeste-se o inventariante providenciando o regular
andamento do feito, cumprindo as determinações constantes de fls. 63 dos autos. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/
SP)
Processo 0008456-50.2014.8.26.0356 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Roberto Bom Fim - Gomercindo Bom fim
- - Aparecida Pinhaneli Bom Fim - Desp.fls. 88: Vistos. Cumpra o inventariante o item 5 do despacho de fls. 58, apresentando as
últimas declarações. Intimem-se. - ADV: ROBERTO APARECIDO FALASCHI (OAB 223188/SP)
Processo 0008483-33.2014.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S/A - Ferreira & Pires Peças e Acessórios Ltda - Me - - Carlos Alberto Ferreira - Despacho de fl. 41: “Vistos. Considerando o
disposto nos artigos 655, inciso I, e 655-A, ambos do Código de Processo Civil, DEFIRO o requerimento do credor para inclusão
de penhora on-line no sistema BACENJUD de depósito ou aplicação financeira em nome do executado. Havendo bloqueio de
valor irrisório, tal será imediatamente liberado, por não garantir o juízo, bem como não justificar a movimentação do Poder
Judiciário e eventuais providências bancárias. Fica desde já definido como valor insignificante, para o caso, quantia inferior a
R$ 50,00. Havendo bloqueio de valor não irrisório, de imediato será ordenada a transferência para conta judicial. Desnecessária
a lavratura de termo de penhora (Comunicado SPI 19/2011). Ordenada a transferência, intime-se o executado da penhora, na
pessoa de seu advogado ou pessoalmente (caso não possua defensor), para, querendo, apresentar oposição (prazo: 15 dias).
Negativa a resposta à ordem de bloqueio, ou havendo liberação de valor irrisório, manifeste-se o(a) exequente em termos de
prosseguimento do feito. Intimem-se. (Bloqueio via BacenJud negativo. Nenhum valor bloqueado) .” - ADV: LUCIANA CRISTINA
BUENO DE CASTILHO (OAB 178796/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0008511-98.2014.8.26.0356 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Hayssa Isabelli Nogueira do Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º