TJSP 08/06/2015 - Pág. 1611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
1611
Mirandópolis - Desp.fls.106: Vistos. Fls. 104/105: ciência às partes. Ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO MARCELO
GOMES (OAB 164171/SP), BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA (OAB 262336/SP), ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP)
Processo 0008744-37.2010.8.26.0356 (356.01.2010.008744) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Bv
Financeira Sa Cfi - José Maria da Silva - Texto de fls. 138: “Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça:
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que dirigi-me ao endereço acima indicado, e lá estando, DEIXEI de proceder à penhora
tendo em vista que não localizei ali bens passíveis de constrição, que observassem a ordem legal de preferência e pudessem
garantir a dívida em execução, uma vez que o local se refere ao departamento jurídico da reclamada. CERTIFICO ainda que a
sua representante, Renata Franzoni Sano, aceitou a contrafé do mandado para que fossem tomadas as devidas providências
no sentido da quitação do débito em tela por parte da requerida.” - ADV: ROBERTO APARECIDO FALASCHI (OAB 223188/SP),
EDGAR PEREIRA BARROS (OAB 268037/SP), MATHEUS ARROYO QUINTANILHA (OAB 251339/SP)
Processo 0008851-13.2012.8.26.0356 (356.01.2012.008851) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução
- M.H.A.S. - G.A.S. - O.S. - Desp.fls. 118: Vistos. Fl. 116: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo 30 (trinta) dias, prazo esse
suficiente para que a representante legal da parte autora, manifeste-se eventual descumprimento do acordo homologado nos
autos. Decorrido o prazo acima, voltem os autos conclusos para extinção da execução pelo pagamento. Intimem-se. - ADV:
RODRIGO LUIZ DA SILVA (OAB 220436/SP), MARCO AURELIO BRAGA CANDIL (OAB 162886/SP)
Processo 0009426-21.2012.8.26.0356 (356.01.2012.009426) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - Indústria e Comércio de Prod Alim Chelli - “Vistos. Tendo
em vista o teor da petição apresentada pela exequente à fl. 53, informando a quitação integral do débito reclamado nesta
execução fiscal, por parte do(a) executado(a), JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução Fiscal, em que figura como
exequente o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo e como executado(a) Industria e Comércio de
Prod Alim Chelli, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento da quantia bloqueada,
transferida e depositada judicialmente às fls. 38, em favor do(a) executado(a), expedindo-se o(s) competente(s) mandado(s) de
levantamento. Transitada esta em julgado, feitas as comunicações e anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral
e definitivo. P. R .I .C.” - ADV: BRUNO FASSONI ALVES DE OLIVEIRA (OAB 321007/SP), FAUSTO PAGIOLI FALEIROS (OAB
233878/SP)
Processo 0009945-69.2007.8.26.0356 (356.01.2007.009945) - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias Mário Gallo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desp.fls. 89: Vistos. Fls. 84/88: ciência às partes. Aguarde-se o trânsito
em julgado do V.Acórdão proferido na referida ação rescisória. Intimem-se. - ADV: IVANI MOURA (OAB 87169/SP)
Processo 0010593-49.2007.8.26.0356 (apensado ao processo 0001638-05.2002.8.26) (processo principal 000163805.2002.8.26) (356.01.2002.001638/1) - Embargos à Execução (Inativa) - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Orival José
Tonolli - Desp.fls. 189: Vistos. Manifeste-se o credor/exequente Ourival José Tonolli sobre o depósito judicial de fls. 182/188.
Sem prejuízo, proceda-se as devidas anotações junto ao sistema SAJ sobre a conversão do procedimento, ou seja da ação de
conhecimento para cumprimento de sentença (Execução Judicial). Intimem-se..(valor do depósito - R$ 202.169,66 - 30/09/2014)
- ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), MARCOS HENRIQUE SARTI (OAB 111740/SP)
Processo 0010630-42.2008.8.26.0356 (apensado ao processo 0002596-39.2012.8.26) (356.01.2008.010630) - Procedimento
Ordinário - Indenização por Dano Material - Gustavo Lima Pim - Municipio de Mirandópolis Sp - Desp.fls. 235: Vistos. Manifestese o requerente sobre o depósito judicial de fls. 215/234. Sem prejuízo, proceda-se as devidas anotações junto ao sistema SAJ
sobre a conversão do procedimento, ou seja da ação de conhecimento para cumprimento de sentença (Execução Judicial).
Intimem-se..(valor do de[psotp - R$ 10.868,14 e 11.191,60 - 30/03/2015) - ADV: MARIA CRISTINA GALVÃO (OAB 260611/SP),
ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP), VALMIR JUNIOR RODRIGUES FORNAZARI (OAB 277129/SP), ALMIR PONTES
RODRIGUES (OAB 32450/SP)
Processo 0011431-55.2008.8.26.0356 (356.01.2008.011431) - Outros Feitos não Especificados - Contribuições
Previdenciárias - Nelsa Teixeira Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desp.fls. 320: Vistos. De início, por evidente
que a vista aberta ao Ministério Público não o foi por engano. Com efeito, havendo interesse de incapaz, não me parece haver
dúvidas de que o parquet deveria manifestar-se sobre a liquidação da sentença. Se dessa prerrogativa abriu mão, o feito
deve seguir seu curso sendo desnecessário o retorno dos autos ao Ministério Público para não trazer prejuízo à parte com a
protelação de seu direito. Cumpra-se a Serventia, integralmente, a determinação de fl. 315. Após o depósito do RPV abra-se
nova vista do Ministério Público, citando que é feita nos termos da presente decisão, para que manifeste eventual oposição ao
levantamento integral do valor depositado. Intimem-se. - ADV: IRINEU DILETTI (OAB 180657/SP)
Processo 3000394-04.2013.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Carmelita Pinheiro Mota Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desp.fls. 81: Vistos. Feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os
autos ao arquivo geral e definitivo. Intimem-se. - ADV: GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB 277213/SP), CAETANO ANTONIO
FAVA (OAB 226498/SP)
Processo 3000526-61.2013.8.26.0356 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.R. - J.R.P. - Texto fls. 725: “Manifestem-se as
partes sobre os relatórios social e de saúde juntados as fls. 721/724 dos autos.” - ADV: JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER
(OAB 205760/SP), FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP)
Processo 3002885-81.2013.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Socorro Margarete Sexto
Goncalves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desp.fls. 100: Vistos. Feitas as anotações e comunicações de praxe,
remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. Intime-se. - ADV: IRINEU DILETTI (OAB 180657/SP)
Processo 3003164-67.2013.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alberto
Francisco Arruda Marcondes - - Alfredo Mota Franco - - Altaira Pimentel Gonçalves - - Antonio Sanvito - - Aristides Florindo - Carlos Henrique Pinhata - - Guilherme Magro - - Izuo Abe - - Marcelo Minoru Amikura - - Milton Kazuo Amikura - - Marina Kojima
- - Nelson Ribeiro Franco - - Vagner Tadeu Odorizzi - Banco do Brasil S/A - Texto de fls. 230: “Manifeste-se o exequente sobre
a impugnação apresentada pelo banco executado, juntada às fls. 198/228 dos autos.” - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/
SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARCELO MUSTAFA ARAUJO (OAB 190278/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO HASEGAWA LOUSANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0192/2015
Processo 0003258-95.2015.8.26.0356 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Do Sistema Nacional de Armas - J.P.
- W.G.S.S. - Recebo a representação. Defiro o requerido as fls. 17. Designo audiência de apresentação para 16 de junho de
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