TJSP 08/06/2015 - Pág. 331 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
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Apelado: Regiane Cristina Zamora;
1029217-24.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1029217-24.2014.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Wesley Oliva Bento e outros;
Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Nolasco
Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP);
1015796-30.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1015796-30.2015.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP); Apelada: Nilceia de Paula
Dionizio e outros; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/
SP);
1016699-04.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1016699-04.2014.8.26.0602; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: P. M. de
S.; Advogado: Ulisses de Oliveira Lousada (OAB: 77268/SP); Apelante: J. E. O.; Apelada: A. R. V. F.; Advogado: Jose de Mello
(OAB: 91070/SP);
1001355-44.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1001355-44.2015.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Liete Badaro Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) (Procurador); Apelado: Fane Comercio de Veiculos Ltda;
Advogado: Euclides Teodoro de Oliveira Neto (OAB: 175243/SP); Advogado: Sidinei Darini Tiarga (OAB: 195261/SP);
1001741-20.2015.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1001741-20.2015.8.26.0071; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador); Apelada: Ieda Maria de Souza Dornella (Justiça Gratuita); Advogada:
Francine Rino de Oliveira Freitas (OAB: 313633/SP); Advogada: Renata Carrara Bussab (OAB: 318150/SP);
1031626-70.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1031626-70.2014.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula
(OAB: 328673/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Marcos Fogaça Rodrigues; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB:
176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP);
1052303-24.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1052303-24.2014.8.26.0053; Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo e outro; Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador); Advogada: Roberta
Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador); Apelada: Irene Moraes de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Kézia Costa
Souza (OAB: 326663/SP);
1004637-73.2014.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004637-73.2014.8.26.0361; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Adriana de Carvalho Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Rachel Lavorenti Rocha Pardo (OAB: 153115/SP); Apelado:
Secretário de Saúde do Município de Mogi das Cruzes/sp;
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/03/2015
1001612-78.2014.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação :
Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1001612-78.2014.8.26.0223; Assunto: Estaduais; Apelante: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331/SP);
Apelado: JOSE PEDRO IRMAO e outro; Advogado: Danilo Ferreira Barbosa (OAB: 142723/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/04/2015
1019626-10.2014.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação : Embargos de
Terceiro; Nº origem: 1019626-10.2014.8.26.0224; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: MUNICIPIO DE GUARULHOS; Advogado:
Edson Quirino dos Santos (OAB: 124862/SP); Advogado: Leonardo Alexandre Franco (OAB: 248200/SP); Apelado: OSMAR
PEREIRA DA SILVA e outro; Advogado: Roberto José Valinhos Coelho (OAB: 197276/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/05/2015
1004573-17.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
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