TJSP 09/06/2015 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1900
2012
necessárias, arquivem-se os
autos.
São Paulo, 02 de junho de 2015.
OTÁVIO HENRIQUE
RELATOR
(assinatura eletrônica)
- Magistrado(a) Otávio Henrique - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP)
Recursos Tribunais Superiores - Agr. Desp. Deneg. - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
DESPACHO
Nº 9000094-29.2006.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: J. R. - Apelado: M. P. do E. de S.
P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de
praxe, devolvam-se os autos à
origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB:
223682/SP) (Defensor Público) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0052006-17.2011.8.26.0222 - Processo Físico - Apelação - Guariba - Apte/Apdo: Willian dos Santos Lourenço - Apdo/
Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP) - Felipe
Elias de Oliveira (OAB: 294955/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0003789-63.2007.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jair Ferreira Miranda - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Valquiria Cristina Guedes Barbosa da Silva (OAB:
202504/SP) - Erasmo Jose de Souza Junior (OAB: 224900/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0008795-62.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Luis Henrique Fagliari Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Claudio Roberto Chaim (OAB: 171437/SP) Liberdade
Nº 0008795-62.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Luis Henrique Fagliari Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, RESTA PREJUDICADO o recurso especial no que atine à
tese da redução da pena aquém do mínimo legal em
face de atenuantes e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE O ADMITE.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Claudio Roberto Chaim (OAB: 171437/SP) Liberdade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º