TJSP 09/06/2015 - Pág. 543 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1900
543
1.104,67 (fls. 1/2), que deverá ser atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa, no percentual de 10% (dez
por cento), pagamento de honorários advocatícios desde já fixados em 10% do valor da execução (não incidentes sobre a multa
pela ausência de pagamento), nos termos da Súmula 517 do STJ, e penhora. Providencie-se. Int. - ADV: GUSTAVO SUFREDINI
ROSSI (OAB 255958/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB
21057/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 4002366-57.2013.8.26.0302 - Procedimento Sumário - Cartão de Crédito - Bruno Henrique Oziliero ME - CIELO
S/A - Processo baixado do Tribunal. Deram provimento parcial ao recurso interposto. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência da baixa
dos autos. Observo que a parte requerida efetuou um depósito judicial em fls. 196, no valor de R$ 592,52, sem esclarecer a
que título. Assim, manifeste-se a parte autora sobre o depósito efetuado e para requerer o que entender de direito em eventual
execução do julgado, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, faculto à parte requerida esclarecer a que título efetuou o depósito
mencionado. Int. - ADV: TIAGO GOMES DE ANDRADE (OAB 279691/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 4002947-72.2013.8.26.0302 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Fazenda Pública do Estado de São Paul - Junior Renato da Silva - Mandado de levantamento expedido sob o n° de ordem
235/2015, arquivado em pasta própria, aguarda retirada em cartório pela parte interessada. - ADV: GUSTAVO DE LIMA
CAMBAUVA (OAB 231383/SP), RUBENS CONTADOR NETO (OAB 213314/SP), SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/
SP)
Processo 4003912-50.2013.8.26.0302 - Procedimento Sumário - Seguro - Ronaldo Barbosa Guerreiro - BRASIL VEICULOS
COMPANHIA DE SEGUROS - Processo baixado do Tribunal. Negaram provimento ao recurso interposto. Mantida a sentença
que julgou o processo extinto sem análise do mérito. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência da baixa dos autos. Anoto que a parte
vencida é beneficiária da justiça gratuita e, neste caso, devem ser observados os benefícios da suspensão da cobrança relativa
à sucumbência, nos termos da Lei 1060/50. Assim, arquive-se o processo com as anotações necessárias. Int. - ADV: MARCIO
ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), TIAGO GOMES DE ANDRADE (OAB 279691/SP)
Processo 4003937-63.2013.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edna de Alencar Leite Finato - Andréa
Cristina Finato da Silva - - André Cristiano Finato - Decio Finato - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - - Formal de partilha aditado
- aguarda-se sua retirada pelo inventariante. - ADV: FABRICIO FAUSTO BIONDI (OAB 100924/SP), WALTER JOSE RINALDI
FILHO (OAB 97326/SP)
Processo 4004322-11.2013.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - ANA KEILA MOREIRA GUERTA - BENEDITO
ALVES DE LIMA - Rivanildo Alves de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública
do Estado de São Paulo sobre o pedido de fls.108. Int. - ADV: PALOMA DE OLIVEIRA ALONSO (OAB 249469/SP), ALESSANDRA
AYRES PEREIRA (OAB 194309/SP), WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP), MICHEL CHYBLI HADDAD NETO (OAB
167106/SP)
Processo 4005017-62.2013.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.P.P. - B. Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto. Sem prejuízo, manifeste-se a parte requerida para esclarecer a que título
depositou a quantia de R$ 7.590,91 (fls. 201). Int. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), JANAINA BAPTISTA
TENTE (OAB 311215/SP), LUCIANA MARIA DE ALMEIDA (OAB 124738/SP)
Processo 4005652-43.2013.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Luiza de Paula Souza - LUIS ILDEFONSO DA SILVA e outros - Vistos. Trata-se de ação de despejo em fase de execução de
sentença. Assim, promova-se sua regularização, com o cadastramento do incidente necessário. Intime-se a parte exequente a
se manifestar em prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do processo, independentemente de nova
intimação. Int. - ADV: VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/
SP)
Processo 4005728-67.2013.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - R.P.C. - F.E.S.P. - Vistos.
Manifestem-se as partes sobre a constatação efetivada na carta precatória de fls.253/294. Prazo: 05 dias Após, voltem conclusos.
- ADV: VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP), EDENILSON ALMEIDA DE LIMA (OAB 202601/SP)
Processo 4005747-73.2013.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Adora Industria de
Calçados LTDA ME - Surprise Calçados e acessorios LTDA ME - Vistos. Fls. 56/57: Observo que, em pesquisa junto à Receita
Federal e Jucesp, o CNPJ informado não corresponde ao nome da empresa executada. Assim, manifeste-se a parte exequente
no sentido de comprovar documentalmente as alegações de fls. 56/57. Int. - ADV: ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE
(OAB 280373/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME EDUARDO MENDES TARCIA E FAZZIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA DELGADO KRAMER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0180/2015
Processo 0004739-71.2009.8.26.0302 (302.01.2009.004739) - Procedimento Ordinário - Islaine Cristiana Lopes Santos
Barros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte requerente sobre a petição e documento
apresentados pela requerida em fls. 207/208, comprovando a entrega do(s) medicamento(s). Prazo: 5 dias. Intime-se com
urgência. - ADV: MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB 102868/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), ANDRE
SPILARI BERNARDI (OAB 235474/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JAÚ EM 01/06/2015
PROCESSO :0006664-92.2015.8.26.0302
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 1015/2015 - Jaú
AUTOR
: J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º