TJSP 10/06/2015 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1901
2007
Processo 4015178-16.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - JOSE MARIA DE ANDRADE SILVA - Vistos. Fls. 273: Defiro ao Autor o prazo de 60 (sessenta) dias, conforme
pleiteado. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: MARCELO BENTO DE OLIVEIRA (OAB 159137/SP),
MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB
220568/SP), FABIANO CESAR CLARO (OAB 295502/SP)
Processo 4015572-23.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - MARCIA
FERRARI - Vistos. Fls. 57: Indefiro o pedido, posto que o veículo indicado possui restrições. Manifeste-se em prosseguimento,
requerendo o quê de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JOSE CORDEIRO DE SIQUEIRA
(OAB 302770/SP), SOCRATES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 272760/SP)
Processo 4016318-85.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RENATA
PEREIRA DE SOUZA FRANÇA - Vistos. O(a) autor(a) não compareceu para dar andamento no feito. Intimado(a) (fls. 99),
silenciou. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no inciso III, do artigo 267, do Código de
Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, comunicando-se a extinção do feito. Valor do preparo é R$ 810,00. P.R. e
Intime-se. - ADV: JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP)
Processo 4016741-45.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - ANA PAULA FERREIRA DA
SILVA ALMEIDA - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeçase Guia de Levantamento do depósito de fls 25 a favor do(a) executado(a), intimando-o(a) para retirada em 10 dias. Considero
tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único do CPC) e determino que após o prazo, certifique-se
o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção do feito. Torno insubsistente eventual penhora. Ao arquivo. - ADV:
ANTONIO PAULO FERREIRA DA SILVA (OAB 308069/SP)
Processo 4016741-45.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - ANA PAULA FERREIRA DA
SILVA ALMEIDA - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para intimar
e/ou remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em cumprimento à determinação de fls. 26,
expedi 01 guia de Levantamento sob nº 590, intimando o(a) executado(a) para retirada, no prazo do 10 (dez) dias. Nada Mais. ADV: ANTONIO PAULO FERREIRA DA SILVA (OAB 308069/SP)
Processo 4017688-02.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - ALDENI RIBEIRO
DA SILVA - EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para intimar o autor e/ou remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em cumprimento à determinação de fls. 96, expedi 01 guia de Levantamento sob nº 567/2015,
intimando o autor para retirada, no prazo do dez dias. Nada Mais. - ADV: PAULO CÉSAR DA COSTA (OAB 195289/SP), PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 4020115-69.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - AFONSO DE MACEDO - CETELEM - Vistos. Expeça-se guia de levantamento do depósito realizado a fl. 130, a
favor do(a) autor. Após, intime-o(a) para efetuar o levantamento da quantia depositada, no prazo de dez dias, dizendo se está
satisfeito(a) com o valor recebido. O silêncio implicará em extinção. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP),
SERGIO GUILLEN (OAB 44921/SP)
Processo 4020115-69.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - AFONSO DE MACEDO - CETELEM - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art.
162, § 4º, do CPC, preparei para intimar e/ou remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em
cumprimento à determinação de fls. 131, expedi 01 guia de Levantamento sob nº 620/2015, intimando o autor para retirada, no
prazo do 10 (dez) dias. Nada Mais. - ADV: LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), SERGIO GUILLEN (OAB 44921/SP)
Processo 4021530-87.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Tracy dos Santos
Pereira Barion - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 33/34 e 35: Nada a decidir. No que se refere à aplicação da multa,
mantenho a decisão proferida às fls. 15. Ainda, deverá o patrono atentar-se ao correto peticionamento eletrônico, de forma
que o prosseguimento da ação ocorre nestes autos, não devendo formar novos incidentes. Nada sendo requerido, no prazo
de 10 (dez) dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROBERTO ALVES DE SOUSA NETO (OAB 105583/SP), ALESSANDRA
FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP)
Processo 4023416-24.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Simone Fernandes
Tagliari - Simone Fernandes Tagliari - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. Considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único do CPC) e determino que
após o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção do feito. Torno insubsistente eventual
penhora. Ao arquivo. P.R.I. - ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 0100061-62.2015.8.26.9015 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Agravada: ELIANE SANTOS DA SILVA - Em primeiro lugar, necessário consignar que uma multa diária de cem reais chega a ser
módica. Nada tem de “extremamente alta”, ao contrário do que alega a agravante. Em sendo assim, deixo de conceder o efeito
suspensivo pedido, eis que desnecessário e muito longe de representar qualquer
perigo para a agravante, ainda mais quando diz que está providenciando o cumprimento da ordem judicial.
Intime-se a parte contrária para o oferecimento de contra-razões.
- Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP)
Nº 1000462-08.2015.8.26.0068 - Recurso Inominado - Barueri - Recorrente: ROSELY APARECIDA DIAS SIQUEIRA Recorrida: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Vistos.
Certifique a secretaria a tempestividade do presente recurso.
Após, tornem conclusos.
Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º