TJSP 11/06/2015 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1902
2010
Instância Superior. Intime-se. - ADV: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP)
Processo 0004408-77.2014.8.26.0411 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - C.A. - - C.A. e outros - Vistos. Fls. 50/51: Expeça-se o competente mandado. Int.(“PROCURADORA DOS
AUTORES: Retirar competente Certidão de Nascimento Retificada, do autor CARLOS DE ALMEIDA, que se encontra na
contracapa dos autos”) - ADV: RAFAELA MIYASAKI (OAB 286313/SP)
Processo 0004619-55.2010.8.26.0411 (411.01.2010.004619) - Procedimento Ordinário - Remuneração - Rosemar Oliveira
Silva - Fazenda Publica Estadual - Vistos. Fls. 407: Defiro vista dos autos pelo prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: DANIELA
RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), RODRIGO DE
ASSIS SISCOUTTO (OAB 269542/SP)
Processo 0004777-42.2012.8.26.0411 (411.01.2012.004777) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Catarina de
Fatima Guimaraes Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Diante da procedência
da ação determino as providências necessárias no sentido de intimar o réu a proceder a implantação do benefício do(a) autor(a)
em 30(trinta) dias, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais). 3 - Comunicado a respectiva implantação, concedo o
prazo de 90(noventa) dias para que o I.N.S.S. apresente o cálculo do débito das prestações em atraso. Sem prejuízo, fica
facultado a apresentação do cálculo pelo interessado. 4 Apresentado o referido cálculo, intime-se a parte contrária a manifestarse. No silêncio ou concordância, expeça-se competentes ofícios requisitórios. 5 - Servirá a presente, por cópia digitada, como
ofício, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. 6
- Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP),
JOAO SOARES GALVAO (OAB 151132/SP)
Processo 0004782-93.2014.8.26.0411 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Espólio
de Angela Grespan Ferrari - - Maria Elenita Ferrari Hidalgo - - Luis Carlos Hidalgo - - Maria Cristina Ferrari - - Leonilda Ferrari
- - Dirceu Ferrari - - Herondina Kol Ferrari - - José Ferrari - - Devanir Ferrari - - Teresinha de Oliveira Ferrari - - Valdenice Ferrari
Francia - - Luiz Jandiro Francia - - Jose Ferrari - - Maria Aparecida Ferrari da Silva - - Francisco Ventura da Silva - Banco do
Brasil S.A. - Vistos. Reexaminando a decisão agravada, concluo que deve ser ela mantida, pelos seus próprios fundamentos,
sendo que as razões do recurso não têm o condão de alterar o convencimento passado no despacho atacado. Ante o exposto,
mantenho a decisão agravada e, determino que se cumpra o despacho retro. Intime-se. - ADV: DIEGO ALEXANDRE ZANETTI
(OAB 291402/SP), ISABEL CRISTINA RODRIGUES (OAB 161497/SP), ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB 232586/
SP), MARCELO HENRIQUE ZANONI (OAB 229125/SP), INAJARA SIMINI GUTTIERREZ (OAB 136618/SP), MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0004842-66.2014.8.26.0411 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Aparecido Donizete Zanuto - Nair
Perez Zanuto - Vistos. Tendo em vista a devolução do valor ao INSS, expeça-se novo alvará autorizando o autor a efetuar
o levantamento da quantia junto àquele órgão. Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV:
LAIDIANE FORTE TINO (OAB 263935/SP)
Processo 0004905-91.2014.8.26.0411 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Leonardo Merloti - Maria Aparecida
Zaparolli - - Darlécio Ponciano de Souza - Vistos. Cumpra-se a sentença de fls. 42 (Homologou a desistência do processo). Int.
- ADV: LEONARDO FREITAS PARPINELLI (OAB 343364/SP)
Processo 0004994-85.2012.8.26.0411 (411.01.2012.004994) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Irmandade
da Santa Casa de Misericordia de Adamantina - Mauro Alves de Almeida - - Edna de Oliveira Speretta Almeida - Vistos. Efetue(m)
o(s) devedor(es) o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, contando da intimação deste despacho pelo D.O. (art.
236 do CPC.), sob pena de multa de 10% do valor do débito (art. 475-J do CPC). Int. - ADV: JORDAN DA SILVA AMERICO
FILHO (OAB 322448/SP), HENRIQUE BASTOS MARQUEZI (OAB 97087/SP), ANA CAROLINA GONÇALVES VALENÇA (OAB
225169/SP), MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO (OAB 164231/SP)
Processo 0005018-45.2014.8.26.0411 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - José Luiz Sica Júnior & Cia.
Ltda. - Município de Irapuru - Vistos. Especifiquem as partes, em 5 dias, improrrogáveis, as provas que pretendem produzir,
justificando objetivamente a sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão ou indeferimento, sem prejuízo de eventual
julgamento antecipado. Int. - ADV: FLÁVIO JOSÉ DI STÉFANO FILHO (OAB 159304/SP), VALDIR DE ALMEIDA TOVANI (OAB
96242/SP)
Processo 0005063-49.2014.8.26.0411 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - A.C.S. - S.S. - Vistos.
Mantenho o decisório recorrido por seus próprios fundamentos e, via de consequência, recebo o recurso de apelação em seu
duplo efeito. Cite-se o(a) requerido(a) para resposta contrarrazões, oportunidade em que, querendo, deverá observar o que
disposto no art. 285 e 319, ambos do Código de Processo Civil, já que passível de eventual julgamento de mérito, em caso de
eventual reforma da sentença recorrida. Expeça-se o necessário. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação,
ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Após, cumpridas as formalidades legais, subam os autos à Instância Superior. Intime-se. - ADV:
WINDSON ANSELMO SOARES GALVÃO (OAB 189708/SP)
Processo 0005084-25.2014.8.26.0411 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - R.R.B.M. - Vistos. Mantenho
o decisório recorrido por seus próprios fundamentos e, via de consequência, recebo o recurso de apelação em seu duplo efeito.
Cite-se o(a) requerido(a) para resposta contrarrazões, oportunidade em que, querendo, deverá observar o que disposto no art.
285 e 319, ambos do Código de Processo Civil, já que passível de eventual julgamento de mérito, em caso de eventual reforma
da sentença recorrida. Expeça-se o necessário. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda,
ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Após, cumpridas as formalidades legais, subam os autos à Instância Superior. Intime-se. - ADV: WINDSON
ANSELMO SOARES GALVÃO (OAB 189708/SP)
Processo 0005087-77.2014.8.26.0411 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - D.A.S. - S.S. - Vistos.
Mantenho o decisório recorrido por seus próprios fundamentos e, via de consequência, recebo o recurso de apelação em seu
duplo efeito. Cite-se o(a) requerido(a) para resposta contrarrazões, oportunidade em que, querendo, deverá observar o que
disposto no art. 285 e 319, ambos do Código de Processo Civil, já que passível de eventual julgamento de mérito, em caso de
eventual reforma da sentença recorrida. Expeça-se o necessário. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação,
ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Após, cumpridas as formalidades legais, subam os autos à Instância Superior. Intime-se. - ADV:
WINDSON ANSELMO SOARES GALVÃO (OAB 189708/SP)
Processo 0005099-91.2014.8.26.0411 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - E.J.S. - S.S. - Vistos.
Mantenho o decisório recorrido por seus próprios fundamentos e, via de consequência, recebo o recurso de apelação em seu
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