TJSP 11/06/2015 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1902
2018
J.F.A. - Manifeste-se o autor sobre a Pesquisa Arisp de fls.242/244. - ADV: PAULO JOSE CURY (OAB 30553/SP), ALEXANDRE
BERNARDES NEVES (OAB 169170/SP), ANTÔNIO TEÓFILO GARCIA JÚNIOR (OAB 164119/SP), MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE (OAB 109631/SP), SEBASTIAO LUIZ NEVES (OAB 35929/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB
107931/SP)
Processo 0000124-62.2010.8.26.0412 (412.01.2010.000124) - Depósito - Depósito - ‘FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PGC-BRASIL MULTICARTEIRA - Ana Claudia dos Santos Figueiredo Vistos. Certidão de fl. 232: pela última vez, manifeste-se a parte autora em prosseguimento. Caso persista a inércia, intime-se
pessoalmente a requerente para dar andamento ao feito, no prazo de 48h, sob pena de suspensão da execução. Int. - ADV:
IDELI FERNANDES GALLEGO MARQUES (OAB 68476/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), FREDERICO
NASSIF BOUERI (OAB 85827/MG)
Processo 0000153-25.2004.8.26.0412 (412.01.2004.000153) - Procedimento Ordinário - Ercilia Coutrim de Carvalho Instituto Nacional do Seguro Social - Autos nº 0000153-25.2004.8.26.0412 Vistos. 1. Fls. 290-291: Acolho a manifestação do
INSS, e reconsidero parcialmente a decisão de fl. 288, para o fim de deferir o pedido de habilitação apenas em favor do cônjuge
supérstite Sr. Anísio Theodoro de Carvalho, em consonância com o disposto no artigo 112, da Lei nº 8.213/91, haja visto que
o Sr. Anísio já se encontra recebendo o benefício de pensão por morte previdenciária (fl. 292). 2. Conforme noticiado pelo
procurador da parte autora às fl. 296, a certidão de óbito de Ercília Cotrim de Carvalho já se encontra juntada aos autos às fl.
264. 3.Posto isso, e estando cumpridas todas as exigências de fls. 290-291, providencie o INSS o cálculo de execução. Intimemse. Palestina, . - ADV: IDELI FERNANDES GALLEGO MARQUES (OAB 68476/SP), JOAO LUIZ MATARUCO (OAB 115652/SP)
Processo 0000154-24.2015.8.26.0412 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Diomar Gabriel Banco Bradesco S.A. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que efetivamente pretendam produzir,
justificando seu alcance e pertinência. Serão desconsideradas menções genéricas ou sem justificação. No mesmo prazo deverão
esclarecer se há possibilidade de composição. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para saneamento ou julgamento
antecipado. Intimem-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP)
Processo 0000155-09.2015.8.26.0412 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Diomar Gabriel Banco Bradesco S.A. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que efetivamente pretendam produzir,
justificando seu alcance e pertinência. Serão desconsideradas menções genéricas ou sem justificação. No mesmo prazo deverão
esclarecer se há possibilidade de composição. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para saneamento ou julgamento
antecipado. Intimem-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP)
Processo 0000184-93.2014.8.26.0412 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Cuervo Pando
Neto - Imobiliaria Eldorado Sc Ltda - - Scamatti e Seller Infraestrutura Ltda - Vistos. Recebo a apelação apresentada pela parte
requerida em seus regulares efeitos devolutivo e suspensivo. Fica o pólo recorrido (parte autora) intimado para que, querendo
e no prazo legal de quinze dias, apresente suas contrarrazões. Com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça, Seção de Direito Privado 1ª a 10ª Câmaras, com nossas homenagens. Int. - ADV: SANDRO GARCIA PEREIRA DA
SILVA (OAB 218826/SP), ANGELO ANTONIO BONEZO (OAB 322962/SP), LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN (OAB
264782/SP), DANIELA ALVES DE LIMA (OAB 189982/SP)
Processo 0000199-62.2014.8.26.0412 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Natalino Aparecido de Lara
- - Lessandra Rosa Francisco de Lara - Imobiliaria Eldorado Sc Ltda - - Scamatti e Seller Infra-estrutura Ltda - Vistos. Recebo
a apelação apresentada pela parte requerida em seus regulares efeitos devolutivo e suspensivo. Fica o pólo recorrido (parte
autora) intimado para que, querendo e no prazo legal de quinze dias, apresente suas contrarrazões. Com ou sem resposta,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado 1ª a 10ª Câmaras, com nossas homenagens. Int.
- ADV: SANDRO GARCIA PEREIRA DA SILVA (OAB 218826/SP), EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB 312829/SP), LILIAN
AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN (OAB 264782/SP), DANIELA ALVES
DE LIMA (OAB 189982/SP)
Processo 0000202-80.2015.8.26.0412 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Municipio de Palestina - Gilmar Araujo Rodrigues Me - Vistos. Recebo a apelação apresentada pela parte embargante em seus
regulares efeitos devolutivo e suspensivo. Manifeste-se a parte embargada em contrarrazões. Com ou sem resposta, subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado 11ª a 24ª e 37ª e 38ª Câmaras, com nossas homenagens. Int. ADV: VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP), VANESSA MARIN DE ABREU (OAB 217803/SP)
Processo 0000203-75.2009.8.26.0412 (412.01.2009.000203) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Aldaberto Alves Borges - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos.
2. Aguarde-se a implantação do benefício (fl.216/217) 3. Sem prejuízo, após a implantação, dê-se vista ao Procurador para
apresentar cálculo, no prazo de 30 dias. 4. Retornando os autos com os cálculos, intime-se o polo autor para que sobre eles
se manifeste no prazo de 10 dias, inclusive com relação à dedução de imposto de renda, nos termos da Instrução Normativa
nº 1.127/2011, assinalando que a ausência de manifestação será interpretada como concordância dom o cálculo. Então: a) Em
havendo concordância, fica desde logo homologado o cálculo (a data da concordância servirá como data de homologação),
devendo o ofício judicial providenciar a requisição de pequeno valor ou o precatório requisitório de modo eletrônico (conforme
o valor), tornando os autos para protocolo da requisição. b) Caso ocorra discordância quanto ao valor, aguarde-se a realização
do pedido de execução. Sobrevindo pedido de execução e estando instruído com planilha demonstrativa do crédito exequendo,
providencie-se a citação do INSS nos moldes do art. 730 do CPC. Int. - ADV: MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE (OAB
137269/SP), ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS (OAB 119743/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), JULIO
CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP)
Processo 0000206-88.2013.8.26.0412 (041.22.0130.000206) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.F.C. E.J.F.C. - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste-se o vencedor. Int. - ADV: IDELI FERNANDES GALLEGO
MARQUES (OAB 68476/SP), FABIO MACHADO (OAB 203084/SP)
Processo 0000207-73.2013.8.26.0412 (041.22.0130.000207) - Monitória - Contratos Bancários - Auto Posto Duploceu Ltda
e outros - Vistos. Fls. 213: Manifeste-se os requeridos . Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LUIS
HENRIQUE GARCIA (OAB 322822/SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO
(OAB 180737/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), MARCOS DE SOUZA (OAB 139722/SP)
Processo 0000234-85.2015.8.26.0412 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.E.D.P. - L.D.P. Manifeste-se o autor sobre a Certidão do Oficial de fls. 17(dirigi-me ao endereço mencionado no mesmo município de Icem/SP.,
e aí sendo, deixei de proceder a citação do executado Luciano Duarte Pires, em virtude de não ter sido por mim encontrado,
obtendo informações através da atual moradora (não disse o nome), que reside ali há um (1) ano, não conhece o executado,
bem como através da vizinha por mim contatada, o executado morou no local, mudou-se sem deixar endereço. Sendo assim,
estando o executado em lugar ignorado, devolvo o r.Mandado em Cartório para os devidos fins. - ADV: FERNANDA CRISTINA
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