TJSP 12/06/2015 - Pág. 1216 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1903
1216
GALLI (OAB 145388/SP), MARCOS CESAR DA SILVA (OAB 309862/SP), LÍVIA ZAMPIERI FONSECA DA SILVA (OAB 355370/
SP)
Processo 0000270-73.2015.8.26.0333 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ANTONIO CARLOS
MANTUAN - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - O processo encontra-se formalmente em ordem, não existindo
nulidades ou defeitos a serem supridos. As partes são legítimas e estão bem representadas, concorrem as condições da ação
e os pressupostos processuais, motivo pelo qual declaro o feito o feito saneado. Para realização de perícia médica, nomeio o
Dr. Sérgio Luis Ribeiro Canuto, independentemente da prestação de compromisso legal (CPC, art. 422), com laudo em 60 dias,
podendo as partes indicar assistentes técnicos e formularem quesitos no prazo de cinco (5) dias. Os honorários serão arbitrados
após a entrega do(s) laudo(s), conforme previsto na Resolução nº 541/2007, do T.R.F. 3ª Região, após a manifestação das
partes. Os eventuais assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de dez (10) dias após a apresentação do
laudo pelo perito judicial, independentemente de intimação (CPC, art. 433, parágrafo único). Intime-se. - ADV: EVA TERESINHA
SANCHES (OAB 107813/SP)
Processo 0000347-82.2015.8.26.0333 - Procedimento Ordinário - Revisão - A.A.S. - E.G.S. - Vistos. 1.- Processe-se em
segredo de justiça (CPC, art. 155, II) e com isenção de custas processuais (Lei Estadual nº 4.952/85, art. 6º, IV). 2.- Designo
audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 28/07/2015 às 14:40h. 3- Cite-se o requerido na pessoa
de sua representante legal, e intime-se o autor, a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados
e testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência deste em extinção e arquivamento do
processo e a daquele em confissão e revelia (Lei nº 5.478/68, art. 7º). 4- Na audiência, se não houver conciliação, poderá o
réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, à tomada do depoimento pessoal das
partes, inquirição das testemunhas, debates e prolação de sentença. Intime-se. Servirá a presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARIA NAZARE ARTIOLI (OAB 93154/SP)
Processo 0000361-37.2013.8.26.0333 (033.32.0130.000361) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Fazenda do Estado de São Paulo - Joel Domene - Autos com vista à Fazenda Pública do Estado de São Paulo
para manifestação sobre: petição de fls. 94/96. - ADV: MARIA HELOISA DE MELLO CRIVELLI (OAB 88800/SP), CLODOALDO
ROBERTO GALLI (OAB 145388/SP)
Processo 0000530-87.2014.8.26.0333 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - ANA MARCIA PERUZIM Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - A preliminar alegada já foi acolhida às fls. 49. As partes são legítimas e estão
bem representadas, não havendo nulidade ou irregularidade a ser sanada. Estão presentes todas as condições da ação e a
inicial preenche os requisitos legais. Declaro o feito saneado. Defiro a produção de prova oral para a oitiva de testemunhas
tempestivamente arroladas pelas partes. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 30 de junho
de 2015, às 16:00 horas. Intime-se. - ADV: WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP), CLODOALDO ROBERTO GALLI (OAB
145388/SP), ANDRÉIA CRISTINA LEITÃO (OAB 160689/SP)
Processo 0000574-72.2015.8.26.0333 (apensado ao processo 0000198-23.2014.8.26) (processo principal 000019823.2014.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - BANCO DO BRASIL S/A - JUSTINA BARBIRATO - Vistos.
Mantenho a decisão proferida nos autos, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto. Int. ADV: FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANTONIO CARLOS DE
SOUZA (OAB 88538/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 0000577-27.2015.8.26.0333 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) BENEDITA DE FATIMA BERTINI - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autos com vista ao requerente para manifestação
sobre: contestação apresentada. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), WAGNER MAROSTICA
(OAB 232734/SP)
Processo 0000619-76.2015.8.26.0333 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - BENEDITO PEREIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autos com vista ao requerente para manifestação
sobre: contestação apresentada. - ADV: WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI
(OAB 307426/SP)
Processo 0000644-89.2015.8.26.0333 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARIA
APARECIDA DIAS DE FREITAS DE SOUZA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autos com vista ao requerente
para manifestação sobre: contestação apresentada. - ADV: MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI (OAB 124704/SP), WAGNER
MAROSTICA (OAB 232734/SP)
Processo 0000751-41.2012.8.26.0333 (333.01.2012.000751) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Livorno Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Wm Macatuba Comercial Ltda - - Viviane de
Moraes Batista Carneiro - - Wellington Jose Carneiro - Autos com vista ao exequente para manifestação acerca da tentativa de
penhora on line junto ao BacenJud que resultou negativa (fls. 228/230) devendo requerer o que for pertinente em termos de
prosseguimento. - ADV: PATRÍCIA DONATO MATHIAS (OAB 285959/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/
SP)
Processo 0000763-55.2012.8.26.0333 (333.01.2012.000763) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Interfrio Pederneiras
Industria e Comercio de Refrigeração Ltda Me - M H Carneiro Supermercados - Vistos. Fls. 141. Defiro o sobrestamento destes
autos pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido. Após o decurso do prazo, manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, sob pena de aguardar provocação dos autos em arquivo. Int. - ADV: OLAVO POMPICIO MATURANA (OAB
198556/SP)
Processo 0000772-12.2015.8.26.0333 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- LORISVAL DE SOUZA - EDVALDO DE LIMA DOS SANTOS - Autos com vista ao requerente para manifestação acerca da
certidão da serventia informando que decorreu o prazo sem que o requerido apresentasse contestação nos autos, devendo
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