TJSP 12/06/2015 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1903
2011
DO NASCIMENTO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a autora, em 10 (dez) dias, acerca da
contestação. - ADV: ERTHOS DEL ARCO FILETTI (OAB 158645/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB
251942/SP)
Processo 0002960-47.2015.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - JANAINE
DOS SANTOS DE MELO - SUPERMERCADO BANDEIRAS DE OSVALDO CRUZ-SP - Manifeste-se a autora, em 10 (dez)
dias, acerca da contestação. - ADV: HOMERO MORALES MASSARENTE (OAB 144158/SP), DANIELA NEGRAO DE MOURA
GIROTO (OAB 192880/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA SPERB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0197/2015
Processo 0000811-15.2014.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Belmira Pereira
Paro - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o cumprimento integral da obrigação pela ré, expeçase mandado de levantamento do depósito de fl. 128 (R$ 2.902,88) em favor da autora. Após, arquivem-se os autos com as
anotações de praxe. Cumpra-se o Provimento CSM 1670/2009 e Provimento 1679/2009 (aguarde-se pelo prazo de 90 dias
e após proceda-se à destruição). Int. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), CARLOS
ROBERTO DA SILVA (OAB 203071/SP)
Processo 0000830-84.2015.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - WILSON LOPES MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO ME - Maycon Tarley Alves - Fl. 41: Defiro parcialmente. Ante os princípios norteadores da Lei dos Juizados,
mormente o da celeridade, concedo à exequente tão-somente 15 (quinze) dias de prazo para cumprimento da determinação de
fl. 40, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: PAULA KARYNE TARDIVELI (OAB 251660/SP)
Processo 0001936-81.2015.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz
Sergio Mazzoni Filho - VIVO - TELEFONICA BRASIL S/A - Luiz Sergio Mazzoni Filho - Designo audiência de conciliação para o
dia 30 de junho de 2015, às 15:00 horas, a ser realizado pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania),
rua Kieffer, s/n - Praça Hermínio Elorza - piso superior -Osvaldo Cruz-SP. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/
SP), LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO (OAB 143071/SP)
Processo 0001936-81.2015.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz
Sergio Mazzoni Filho - VIVO - TELEFONICA BRASIL S/A - Luiz Sergio Mazzoni Filho - Vistos. Remetam-se os autos ao CEJUSC
para audiência de conciliação. Não havendo acordo, deverão as partes manifestar interesse na produção de provas ou no
julgamento antecipado, no prazo de dez dias a contar da data da audiência. Intimem-se. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO
(OAB 115765/SP), LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO (OAB 143071/SP)
Processo 0001946-28.2015.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Sebastiao Romeiro - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Informe a parte autora, no prazo de
cinco dias, acerca do cumprimento da liminar. - ADV: ERTHOS DEL ARCO FILETTI (OAB 158645/SP), FERNANDA AUGUSTA
HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP)
Processo 0002024-22.2015.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - CLEBER CANALES
- ME - Bruno Alves dos Santos - Transitada em julgado a r. sentença, manifeste-se a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em
termos de prosseguimento. - ADV: MICHELE IRIS BARONI FAVARE (OAB 260790/SP)
Processo 0002271-03.2015.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - GABRIEL MENDONÇA
MARQUES DOS SANTOS - BANCO BRADESCO S.A. - Manifeste-se o autor, em 05 (cinco) dias, acerca da exceção de
suspeição e impedimento e contestação de fls. 19/28, através de seu advogado nomeado, Dr. Rogério Peregrina Torres. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ROGERIO PEREGRINA TORRES (OAB 309905/SP)
Processo 0004921-57.2014.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral ALESSANDRO MARTINS DA SILVA - UNIMED - PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Recebo o recurso do autor, tempestivamente
apresentado, no efeito devolutivo. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita, ficando isento, desta forma,
do recolhimento de preparo. Anote-se. Intime-se a requerida para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetamse os autos ao E. Colégio Recursal de Tupã-SP, com as homenagens de praxe. Int. - ADV: LUCAS RENATO GIROTO (OAB
335409/SP), CAMILA DAS NEVES FERREIRA MORAIS (OAB 300234/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA SPERB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0198/2015
Processo 0004249-49.2014.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça (art. 147) - S.E.J. - Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos. Providencie-se o devido cadastro do V. Acórdão e trânsito
em julgado no sistema SAJPG5, observando-se a anotação de que foi negado provimento. Oficie-se ao IIRGD e TRE. Expeça-se
certidão de honorários nos termos da r.Sentença. Designo audiência de advertência para o dia 22 de junho de 2015, às 14:00
horas, intimando-se o sentenciado e seu defensor. Int. - ADV: CASSIO SENDAO (OAB 143060/SP)
Processo 0004641-86.2014.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - E.O.N. - Vistos. Cumpra-se o v.
acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos. Providencie-se o devido cadastro do V. Acórdão e trânsito em julgado
no sistema SAJPG5, observando-se a anotação de que foi negado provimento ao recurso. Comunique-se o IIRGD e TRE.,
bem como expeça-se oficio ao DETRAN. Expeça-se certidão de honorários nos termos da r. Sentença. Designo audiência de
advertência para o dia 22 de junho de 2015, às 13:50 horas, intimando-se o sentenciado e defensor. Int. - ADV: VERA LUCIA
DEL ARCO FILETTI (OAB 135070/SP)
Processo 0004726-72.2014.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo
Pessoal - B.H.F. - Vistos. Por r. decisão de fls. 74 foi homologada a suspensão condicional do processo. No entanto, durante o
período de cumprimento das condições impostas, o acusado foi processado pelos crimes previstos no art. 171, CP, sobrevindo
requerimento ministerial pela revogação do beneficio. Manifestação da defesa pela continuidade do beneficio porque o delito
é anterior ao beneficio concedido neste feito. Não há como acolher a tese defensiva, pois o réu ao concordar com o beneficio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º