TJSP 18/06/2015 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1907
2022
Processo 1025590-23.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes THAISE DOS SANTOS COSTA - BANCO BRADESCO SA - Posto isto, julgo parcialmente procedente a ação para declarar
a inexigibilidade da dívida, contudo, improcede o pedido de indenização por danos morais, devendo cada parte arcar com o
pagamento da metade das custas e despesas processuais e com os honorários advocatícios de seus patronos. Diante da parcial
procedência, concedo a tutela requerida, oficiando-se ao Scpc e Serasa para cancelamento definitivo do nome da autora de
seus cadastros no tocante ao apontamento descrito na inicial. P.R.I.C. (Preparo R$ 922,36) - ADV: FABIO ABRUNHOSA CEZAR
(OAB 248481/SP), NEILMA PEREIRA DE LIMA (OAB 214153/SP)
Processo 1025765-17.2014.8.26.0405 - Imissão na Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - MILTON DOS REIS - - MARIA
HELENA SOUZA DA COSTA - SEILE CHAPARRO DE ASSIS - Vistos, Ante a disposição conciliatória, apresente a requerida
proposta de acordo para posterior manifestação do autor, no prazo de cinco dias. Int - ADV: JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO
(OAB 95527/SP), FABIANO CESAR CLARO (OAB 295502/SP)
Processo 1025920-20.2014.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - MVL
PRODUÇÕES E CONFECÇÃO LTDA ME - Providenciar o exequente o recolhimento do valor de R$ 3 UFESPS referente a
diligência do sr. Oficial de justiça para o desentranhamento e aditamento do mandado nos endereços mencionados. - ADV:
DENISE DE LUNA ASSIS (OAB 320268/SP), RENATHO PERRONI MIGUEL (OAB 355613/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE
(OAB 103587/SP)
Processo 1026057-02.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - LILBURNE ELIZABETH MCVITTY
FLOHR SVENDSEN - BRADESCO SAÚDE S/A - Fls. 271/272: Diga o autor, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), ANA LUÍSA BARBOSA BARRETO (OAB 315180/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/
SP)
Processo 1026186-07.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - ROGIMOLD INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOLDES LTDA - EPP - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. Diante da
decisão de fls. 139/141, cumpra-se o despacho de fls. 116, remetendo-se os autos à 5ª Vara Cível desta Comarca. Int. - ADV:
MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP)
Processo 1026220-79.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes CLEITON FRANCISCO MENDES - BANCO BRADESCO SA - Posto isto, julgo parcialmente procedente a ação para declarar
a inexigibilidade da dívida, contudo, improcede o pedido de indenização por danos morais, devendo cada parte arcar com o
pagamento da metade das custas e despesas processuais e com os honorários advocatícios de seus patronos. Diante da parcial
procedência, concedo a tutela requerida, oficiando-se ao Scpc e Serasa para cancelamento definitivo do nome do autor de seus
cadastros no tocante ao apontamento descrito na inicial. P.R.I.C. (Preparo R$ 775,37) - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ
(OAB 104866/SP), ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP)
Processo 1026868-59.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Wilson Antônio da Silva Barbosa de Sousa - Vistos, Fls. 33: Ante a justificativa, defiro a dilação do prazo de 15 (quinze) dias.
No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP), ELCIO
MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP)
Processo 1128417-57.2014.8.26.0100 - Exibição - Liminar - DAIRO TEIXEIRA - BANCO BRADESCO SA - Ante o exposto
julgo procedente o pedido, facultando ao autor a extração de cópias reprográficas dos documentos exibidos. Condeno o banco
réu no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, vez que deu
causa à propositura da ação. P.R.I. (Preparo R$ 187,99) - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP),
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 4000138-91.2013.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - T3 Participações Ltda. Maria das Dores Alves Campos Pimenta - Ciência da apresentação dos quesitos da requerente às fls. 299/300. - ADV: KARINA
BIATO SEGANTINI (OAB 243947/SP), FABIO ADRIANO VITULI DA SILVA (OAB 94790/SP), JANICE MACHADO VAQUEIRO
(OAB 264933/SP)
Processo 4000245-38.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Benfeitorias - Demetrius Gimenez Maluf - NIKEL COMÉRCIO
DE VEÍCULOS LTDA - - ROBERTO MARQUES PEREIRA - - PAULA ALESSANDRA JEA GOMES - Vistos, Fls.319/322: Indefiro,
pois o mero inconformismo da parte com o resultado da perícia não justifica o pedido esclarecimentos, pois o laudo de fls.
324/330 foi realizado de forma conclusiva e seus esclarecimentos adotaram métodos seguros, baseando-se em parâmetros
técnicos. Anoto, por oportuno, que nos termos do artigo 436 do Código de Processo Civil, “o Juiz não está adstrito ao laudo
pericial, podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos”, de forma que incumbe a parte,
em caso de discordância com a prova pericial apresentar o parecer de seu assistente técnico na forma do artigo 433, § único, do
CPC, meio de prova adequado ao convencimento das alegações da parte. Designo audiência de instrução, debates e julgamento
para o dia 06 de agosto p.f., às 15:00 horas. Int. - ADV: DORALICE ALVES DE ALMEIDA SILVEIRA (OAB 283016/SP), MARCUS
VINICIUS COBIANCHI SERRA (OAB 260572/SP), ADOLFO JORGE SILVEIRA (OAB 188408/SP)
Processo 4000245-38.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Benfeitorias - Demetrius Gimenez Maluf - NIKEL
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - - ROBERTO MARQUES PEREIRA - - PAULA ALESSANDRA JEA GOMES - Providenciar o
requerido o recolhimento de 3 UFEPS referente a diligência do sr. Oficial de justiça para intimação de sua testemunha. - ADV:
ADOLFO JORGE SILVEIRA (OAB 188408/SP), MARCUS VINICIUS COBIANCHI SERRA (OAB 260572/SP), DORALICE ALVES
DE ALMEIDA SILVEIRA (OAB 283016/SP)
Processo 4000357-07.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Cheque - SONIA MARIOTTI - Viviane Setimo Maxwel
- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 dias. Manifestem-se ainda, no
mesmo prazo, se pretendem audiência de conciliação nos termos do artigo 331 do CPC. Int. - ADV: ELISABETE FÁTIMA DE
SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), ELIZABETH DE LOURDES POLACHINI RODRIGUES (OAB 280538/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4002438-26.2013.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos - REAL BRAGANÇA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - BIBLOS INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - CIPASA PARTICIPAÇÕES LTDA - - H.R.T. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - - CIPASA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - MODA COLLINS LTDA - Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao BACEN, no tocante ao bloqueio de
valores nas contas bancárias da executado, bem como INFOJUD,para a vinda da última declaração de renda e RENAJUD,
para localização de eventuais veículos em seu nome.Após, com a resposta, diga o exequente em cinco dias e, no silêncio, ao
arquivo.Int. - ADV: RAIMUNDA BARBOSA GOMES (OAB 284482/SP), RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP),
FABIO MURILO VASCONCELLOS (OAB 228032/SP)
Processo 4002867-90.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Cheque - APARECIDO DE MEO - CLARINA TRIUMPHO
MALAQUIAS - Vistos, À Defensoria para indicação do curador especial a requerida citada por edital. Int. - ADV: ANDRE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º