TJSP 22/06/2015 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1909
2015
prazo e nada sendo requerido, proceda a serventia, à atualização do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ),
cadastrando-se o seu objeto se for o caso. Após, observadas as formalidades legais arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), NELI RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB 209965/SP)
Processo 0006417-36.2013.8.26.0091 - Procedimento Sumário - Reivindicação - João Batista Franco do Amaral - Ato ord.
fls. 111: Ciência ao requerente do trânsito em julgado da sentença de fls. 105/107. Outrossim, providencie o requerente, no
prazo legal, as custas de diligência relativas ao mandado de imissão na posse. - ADV: FATIMA COUTO (OAB 34333/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0425/2015
Processo 0000454-81.2012.8.26.0091 (361.02.2012.000454) - Procedimento Sumário - Organização Mogiana de Educação
e Cultura S/s Ltda - Omec - Considerando-se o resultado negativo da pesquisa RENAJUD de fls. 136, manifeste-se o autor, no
prazo e nos termos do r. despacho proferido às fls. 135, cujo teor ora transcrevo: “Vistos. Proceda-se à busca de veículos em
nome da executada junto ao sistema RENAJUD. Providencie a serventia a minuta para que se proceda à pesquisa de veículos
de propriedade da parte executada, através do sistema RENAJUD. Após, por ato ordinatório, dê ciência a(o) requerenteexequente quanto ao resultado. Em sendo negativas as respostas, deverá o(a) credor(a) diligenciar na busca de bens passíveis
de constrição judicial, no prazo de trinta dias. No silêncio lance-se no SAJ/PG-5 a movimentação respectiva a suspensão
do feito, certificando-se e arquivem-se os autos no aguardo de provocação. Intime-se.” - ADV: DANIEL MESCOLLOTE (OAB
167514/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0000973-18.1996.8.26.0091 (361.02.1996.000973) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- José Dionísio Corrêa Mogi Me - Delmiro Aparecido Goveia - Ana Maria Gouveia - Delmiro Aparecido Goveia - Vistos. Fls. 384
e seguintes: desentranhe-se e entregue-se ao subscritor posto que a peticionante não é parte no feito. Defiro o prazo de 10
dias para que o executado comprove nos autos que o imóvel é bem de família, juntando documentos nesse sentido, como por
exemplo, cópias de contas de luz, água, etc...,em seu nome, no nome de seu filho e de sua esposa para o referido imóvel. No
mesmo prazo deverá juntar aos autos certidões de inexistência de bens em seu nome dos cartórios de registro de imóveis da
comarca. A decisão que acolheu o pleito de o imóvel se tratar de bem de família é de 2012, e não é desse feito, não se sabendo
as provas que ali foram produzidas que levaram os eminentes julgadores a colher o pedido. Decorrido o prazo, com a juntada
de documentos, dê-se vista à parte contrária por 5 dias. Após, os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: GERSON
MORICE NAKAEMA (OAB 172230/SP), FATIMA COUTO (OAB 34333/SP), DELMIRO APARECIDO GOVEIA (OAB 91992/SP)
Processo 0003624-66.2009.8.26.0091 (361.02.2009.003624) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jose Ben
Hur de Escobar - Ciência ao autor do competente Mandado de Registro emitido, devendo o mesmo ser retirado em Cartório
no prazo de 10 dias e diretamente encaminhado ao respectivo Cartório de Registro de Imóveis, atentando-se para demais
exigências eventualmente cobradas por aquela Serventia. Findo o prazo, serão os autos encaminhados ao Arquivo Geral. - ADV:
APARECIDA CLAUDINÉIA SIQUEIRA SILVA (OAB 181088/SP), NEUSA SILVA DE CARVALHO (OAB 187986/SP)
Processo 0004594-27.2013.8.26.0091 - Exibição - Seguro - MARLY FAGUNDES ROBERTO - JSL S/A e outro - Vistos.
(tópico final) No cumprimento de sentença cautelar não se aplicam as regras do art. 461 do CPC. A execução subsidiária ou
instrumental é forma de efetivar-se obrigação de direito material reconhecido em provimento definitivo.” Assim, INDEFIRO o
pedido formulado. Remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), HUGO
CORREIA GUEDES (OAB 249523/SP), CESAR DAVI MARQUES (OAB 61596/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0427/2015
Processo 0000640-36.2014.8.26.0091 - Procedimento Sumário - Empréstimo consignado - Hilda Roberto da Silva Henrique Banco Daycoval S/A e outros - Sobre o Ofício/resposta encaminhado pelo INSS às fls. 240/245, manifeste-se a Autora no prazo
legal. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), DÉBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA (OAB 113634/RJ),
MARCIA FARIA DE SOUZA MOTTA (OAB 214579/SP)
Processo 0001123-03.2013.8.26.0091 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Luiza Testoni - Ciência
ao autor, da(s) competente(s) Carta(s) Precatória(s) emitida(s). Deverá o(a) patrono(a) da parte, sem a necessidade de
comparecimento em Cartório, acessar o sítio eletrônico do Tribunal de Justiça SP e reproduzir cópia fidedigna da CARTA
PRECATÓRIA emitida (3 vias), com a assinatura digital do julgador, instruindo-a com cópias processuais pertinentes que estão
em seu poder (cópia da inicial para contrafé e demais peças que julgue pertinentes), e comprovando o recolhimento de eventuais
custas/diligências e, diretamente, providenciar sua devida protocolização na Comarca destinatária, comprovando-se nos autos
em seguida, em vinte dias, seu devido encaminhamento / distribuição. - ADV: JOAO ALBERTO DA SILVA (OAB 57682/SP),
TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP)
Processo 0001263-03.2014.8.26.0091 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.G.S.C. e outro - D.L.S. e outro - Vistos. (...)
Para o deslinde da controvérsia necessária apenas a realização de estudo social do caso na residência dos autores para
verificar as condições de vida da infante e se está bem assistida pelos autores. Determino a remessa dos autos ao Setor Social
para realização de estudo social que deverá ser entregue no prazo de 30 dias. Após a entrega do laudo, dê-se vista às partes
pelo prazo comum de 5 dias. Em seguida, abra-se vista ao MP e tornem imediatamente conclusos para prolação de sentença.
Dê-se ciência ao MP. Int e cumpra-se. - ADV: SERGIO SOARES (OAB 118967/SP)
Processo 0001403-08.2012.8.26.0091 (361.02.2012.001403) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.M.O.C. - D.V.C. Oficie-se à DPE para liberação dos honorários periciais. Intime-se a parte exequente, para que indique a este juízo, no prazo de
10 (dez) dias, qual modalidade de expropriação pretende perseguir (adjudicação, alienação por iniciativa particular ou por hasta
pública). Decorrido o prazo sem manifestação arquivem-se os autos no aguardo de provocação. - ADV: ODAIR VICTURINO
(OAB 63854/SP), FREDERICO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA (OAB 163438/SP)
Processo 0002363-90.2014.8.26.0091 - Procedimento Sumário - Cartão de Crédito - Kevelyn Monique Santos Torres
- Converto em penhora o bloqueio on-line, sendo desnecessária a lavratura de termo porque o valor ficará depositado em
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