TJSP 23/06/2015 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1910
2016
menor e do percentual minorado à alimentada Izadora. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com
observância das formalidades legais. - ADV: MARCIA ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 274133/SP)
Processo 1002263-26.2014.8.26.0445 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.B.S. - Oficie-se ao IMESC
solicitando a designação de data e hora para realização dos exames necessários. Com a notícia nos autos, promova a Serventia
as intimações necessárias. Intimem-se. - ADV: ANDRÉIA APARECIDA GOMES RABELLO (OAB 279495/SP)
Processo 1002867-84.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R.P.S.T. - Oficie-se ao
IMESC solicitando designação de data para realização de perícia genética nos litigantes. Com a resposta, intime-se-os para
comparecimento. Intimem-se. - ADV: FERNANDO REGIANI CAPELLATO (OAB 258133/SP)
Processo 1002894-67.2014.8.26.0445 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.L.P.S. Manifestar o exequente acerca do ofício juntado ao presente processo digital. - ADV: REGIS RUSSI PINTO (OAB 255817/SP)
Processo 1003160-54.2014.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - F.H.P. - Ciência à parte autora
acerca da ausência de defesa pela parte ré, facultada manifestação no prazo legal. - ADV: CARLOS ALBERTO NICOLAU
PIVETA (OAB 268013/SP)
Processo 1004962-87.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D.V.S. - Manifestar a parte
autora acerca da ausência de defesa do requerido. - ADV: MARIA APARECIDA MOTA DE OLIVEIRA (OAB 69015/SP)
Processo 1010024-53.2014.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.H.F. - Homologo por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes em audiência realizada nesta ação de Divórcio Litigioso
- Dissolução ajuizada por R H F em face de E A J D O. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de
mérito, nos termos do art. 269, inc. III do Código de Processo Civil. A ausência de interesse na interposição de recurso contra
esta sentença importa em seu trânsito em julgado nesta oportunidade. Certifique-se. Expeça-se o necessário ao cumprimento
do avençado entre as partes. P.R.I. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV:
VANESSA GONÇALVES BELHIOMINI GOMES (OAB 245269/SP)
Processo 4000132-61.2013.8.26.0445 - Regulamentação de Visitas - Família - L.C.S. - Ciência ao autora acerca da ausência
de defesa pela parte requerida, facultada manifestação no prazo legal. - ADV: GISELLA APARECIDA TOMMASIELLO (OAB
272666/SP)
Processo 4000469-50.2013.8.26.0445 - Inventário - Sucessões - ERNESTINA MOYA RODRIGUES e outros - Manifestar a
inventariante em termos de prosseguimento. - ADV: BRUNA MENDES DOS SANTOS MORATO (OAB 319440/SP)
Processo 4000557-88.2013.8.26.0445 - Interdição - Tutela e Curatela - G.F.I. - M.C.F. - Intime-se a parte autora, por edital,
para que dê andamento ao processo em 48 horas, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: KARLA FERNANDA DA SILVA
(OAB 293572/SP), VIVIANE APARECIDA EUGENIO DE MENEZES MIGOTTO MARCONDES (OAB 279431/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3° VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISAURA FIGUEIREDO COUTINHO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0186/2015
Processo 0000276-40.2012.8.26.0445 (445.01.2012.000276) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Transcontinental
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Benedito Correa Neto - - Aparecido Sasdele - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG
nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do mandado ou carta de citação/
intimação “Mandado sem Cumprimento - tendo em vista que o interessado não forneceu os meios necessários à realização
do ato. Decorrido o prazo legal, baixo o r. mandado para os devidos fins. “. - ADV: DANIELLE PEREIRA SILVA (OAB 311392/
SP), FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH (OAB 165146/SP), APARECIDA YARA PEREIRA CESAR DE SOUZA (OAB 153941/SP),
RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP)
Processo 0000337-95.2012.8.26.0445 (445.01.2012.000337) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itau Unibanco Sa - 1. Indefiro, por ora, a citação por edital do coexecutado MARCELO CARVALHO DE ABREU, pois existem
endereços obtidos pelo sistema BACENJUD (fls. 105/107) que ainda não foram diligenciados. 2. Intime-se o exequente para
que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito. - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP),
DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 0000359-22.2013.8.26.0445 (044.52.0130.000359) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Dulcinéia
Bento Ribeiro de Oliveira - Vivo Sa - 1. Da leitura dos autos, verifico que as linhas telefônicas foram adquiridas em nome de
FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, que já é falecido e cujos bens já foram partilhados, o que sugere o forma de partilha de fl.
23. Essa, aliás, é a provável razão pela qual as instituições financeiras não encontraram o registro de ações em nome da autora.
2. De todo modo, antes de se prosseguir com a demanda, deverá a autora, no prazo de 10 (dez) dias, trazer a cópia integral
do formal de partilha, para comprovar que é a herdeira ou a meeira a quem fora atribuída a titularidade das referidas linhas
telefônicas na partilha da herança. 3. Com a vinda do documento, intime-se o réu para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias
(CPC, 398). 4. Independentemente disso, com fundamento no art. 355 do CPC, determino ao réu que, no prazo de 10 (dez) dias,
traga aos autos as radiografias dos contratos de FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA (CPF 019.191.418-55), que é o assinante
originário do plano de expansão, conforme revelam os documentos de fls. 29/30 Int. Pindamonhangaba, 03 de junho de 2015.
HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), CINTHYA
APARECIDA CARVALHO DO NASCIMENTO GARU (OAB 217591/SP)
Processo 0000554-08.1993.8.26.0445 (445.01.1993.000554) - Procedimento Ordinário - Milton Paludetti - I N S S - 1. Fls.
460/167: dê-se ciência às partes, de forma individual e sucessiva, acerca da v. decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça
que negou provimento ao agravo interposto contra a decisão denegatória do Recurso Especial. 2. Após, nada sendo requerido
em 5 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO (OAB 97321/SP), ADRIANO
KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP)
Processo 0000827-54.2011.8.26.0445 (445.01.2011.000827) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Juvêncio Ortiz - I N S S - 1. Recebo a apelação interposta pelo INSS em ambos os efeitos (CPC, art. 520). 2. IntimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º