TJSP 23/06/2015 - Pág. 2024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1910
2024
0052116-32.2013.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Cândido Mota - Relator Artur Marques (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Agravante: Companhia Excelsior de Seguros - Agravado: Alice Camargo (E outros(as)) - Agravado:
Elza dos Santos Silva Queiroz - Agravado: Evanilda Aparecida Lopes - Agravado: Levina Natalina Caetano - Agravado: Oswaldo
Crispim de Oliveira - Agravado: Pedro Alberto Rufino - Advogado: Denis Atanazio (OAB: 229058/SP) - Advogado: Antonio Eduardo
Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE) - Advogado: Mario Marcondes Nascimento (OAB: 220443/SP) (Fls: 67) - Advogada:
Marcia Pikel Gomes (OAB: 123177/SP) (Fls: 67)
0055923-10.2012.8.26.0222/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Guariba - Relator Artur Marques (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Agravante: Telefonica Brasil S A - Agravado: Roberto Arruda - Advogado: Carlos Eduardo Baumann
(OAB: 107064/SP) (Fls: 76) - Advogado: Elias Evangelista de Souza (OAB: 250123/SP) (Fls: 20)
0056705-04.2012.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Agravado: Marines Santos de Sousa (E outros(as))
- Agravado: Fernando Inacio de Melo - Agravado: Cicero Venancio de Araujo - Agravado: Valdirene Alves Mota - Agravado:
Aricanduva S/A - Agravado: Cooperaria Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Advogado: Luiz Fernando do Vale de Almeida
Guilherme (OAB: 195805/SP)
0059221-94.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Jundiaí - Relator Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Star Cali Ind. e Com. Ltda - Advogada: Ines
Tomaz (OAB: 93182/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Claudia
Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP)
0061047-58.2012.8.26.0000/50007 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator José Renato
Nalini(Presidente Tribunal de Justiça) - Embargte: Federação Brasileira dos Bancos Febraban - Embargdo: Presidente da
Câmara Municipal de Piracicaba - Advogado: Fabio Medina Osorio (OAB: 290720/SP) (Fls: 48) - Advogada: Laura Margoni
Checoli (OAB: 255179/SP) (Fls: 142) - Advogado: João Marcelo de Paiva Agostini (OAB: 198466/SP) (Fls: 408) - Advogada:
Antonia Bento Fischer (OAB: 214464/SP)
0061085-70.2012.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Petróleo Brasileiro S/a. - Petrobrás - Agravado: Jose Pequeno de Santana (E outros(as))
- Agravado: Izabel de Borba Santana - Agravado: Sandra Regina Santana Dias - Agravado: Cassio Ricardo Dias - Agravado:
Carlos Alberto Santana - Agravado: Andreia Regina Santana dos Santos - Agravado: Ricardo dos Santos - Agravado: Ana Paula
Santana - Agravado: Marilda de Borba Toregiane - Agravado: Jose Carlos Toregiane - Agravado: Luiz Sergio Pirolo - Agravado:
Maria de Lourdes Ferreira Pirolo - Agravado: Benedito Aparecido Santana - Agravado: Walkiria da Silva Santana - Agravado:
Isabel Cristina Raimundo - Advogado: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: 195805/SP)
0061641-10.2005.8.26.0100/50003 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Artur Marques (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Agravante: Allianz Seguros S/A - Agravante: Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
- Agravante: Unibanco Aig Seguros S/A - Agravante: Mitsui Sumitomo Seguros S/A - Agravante: Mrs Logística S/A - Agravado:
Lauro Leite do Carmo (Justiça Gratuita) e outro - Advogado: Fabiano Silva Dantas (OAB: 138945/SP) (Fls: 328) - Advogada:
Cristiana Gesteira Costa Pinto de Campos (OAB: 205396/SP) - Advogado: Paulo Samuel dos Santos (OAB: 97013/SP) (Fls:
669) - Advogado: Eduardo Augusto Alckmin Jacob (OAB: 206675/SP) (Fls: 669) - Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB:
130291/SP) (Fls: 468) - Advogado: Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) (Fls: 468) - Advogada: Hellyanne Marcondes
(OAB: 153770/SP) (Fls: 451) - Advogado: Glaucio Dias Araujo (OAB: 163602/SP) - Advogado: Luciano Giongo Bresciani (OAB:
214044/SP) - Advogado: Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ) - Advogado: Pedro Antonio Pozelli (OAB: 44788/SP) (Fls: 14)
- Advogado: Marco Antonio Vilas Boas (OAB: 100620/SP) (Fls: 14)
0062249-59.2010.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Relator Artur Marques
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Banco Santander (brasil) S/A - Agravado: Solange Rosa Câmara Alves (Justiça
Gratuita) - Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) (Fls: 73) - Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP) (Fls: 15) - Advogada: Cassia Priscila Banhato (OAB: 264425/
SP)
0062589-77.2013.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Artur
Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Embargte: Mauricio Lovo Fiorante (E) Alessandra Lovo Fiorante - Embargdo:
VOLKSWAGEN do Brasil Ind. de Veículos Automotores Ltda - Advogado: Arnaldo Macedo (OAB: 82988/SP) (Fls: 22-A/23) Advogado: Marcelo Pereira de Carvalho (OAB: 138688/SP) - Advogado: Gerson João Borelli (OAB: 164174/SP)
0063086-85.2008.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Relator Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto - Agravado: Jandir Fioravante
- Advogado: Ronaldo Bitencourt Dutra (OAB: 227059/SP) - Advogado: Walter Martins Filho (OAB: 143160/SP) - Advogado:
Wagner Jerrem Pereira (OAB: 264652/SP) (Fls: 11)
0064805-05.2008.8.26.0576/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Relator Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Agravado: Marro Participações
e Administração S/c Ltda - Advogado: Claudivan Ferreira de Barros (OAB: 190894/SP) - Advogada: Simarques Alves Ferreira
(OAB: 77841/SP) (Fls: 16)
0066080-92.2013.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Artur Marques (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Agravante: Oliveira Trust Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S/A - Agravado: Procid
Participações de Negocios S/A (Massa Falida) e outro - Agravado: Procid Participações e Negocios S/A (falido) - Advogado:
Arnoldo Wald (OAB: 46560/SP) - Advogado: Alexandre de Mendonca Wald (OAB: 107872/SP) - Advogado: José Nazareno
Ribeiro Neto (OAB: 274989/SP) (Fls: 24) - Advogado: Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB: 139300/SP) (Fls: 27)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º