TJSP 23/06/2015 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1910
2023
0044775-58.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Maria Lucy Ayres Quintella Holtz (Assistência
Judiciária) e outros - Advogada: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP) (Procurador) (Fls: 160) - Advogada:
Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) (Fls: 24/40) - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP)
(Fls: 46)
0044834-97.2001.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Sorocaba - Relator Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Agravado: Eulice Coelho - Marcenaria - Advogado:
Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) - Advogada: Jane Marques da Silva (OAB: 95694/SP)
0046597-88.2010.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Guarulhos - Relator Pinheiro Franco (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Agravante: Patricia Maia E Aghazarian e outro - Advogado: Fernando Mauro Barrueco (OAB:
162604/SP) (Fls: 119) - Advogado: Paulo Salvador Ribeiro Perrotta (OAB: 147737/SP) (Fls: 119) - Advogado: Andre dos Santos
Andrade (OAB: 300217/SP)
0047397-07.2013.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Andradina - Relator Artur Marques (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Agravante: Caixa Economica Federal Cef - Agravado: Jose Francisco Pereira Lima (Justiça Gratuita)
- Agravado: Kelly Cristina Cardoso Leite (Justiça Gratuita) - Agravado: Laercio Grijota (Justiça Gratuita) - Agravado: Lucilene
Novais dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravado: Luiz Augusto de Oliveira Martins (Justiça Gratuita) - Agravado: Luiz Gonzaga
Pereira dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravado: Marcio Messias da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Marco Antonio da Silva
Lima (Justiça Gratuita) - Agravado: Maria Jose da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Neide Souza da Silva (Justiça Gratuita)
- Agravado: Rosane Pereira Moreira (Justiça Gratuita) - Agravado: Silvia da Silva Santos (Justiça Gratuita) - Agravado: Sonia
Aparecida de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravado: Valeria Franco (Justiça Gratuita) - Interessado: Sul America Companhia
Nacional de Seguros S/A - Advogada: Leila Liz Menani (OAB: 171477/SP) - Advogado: Henrique Staut Ayres de Souza (OAB:
279986/SP) (Fls: 43) - Advogado: Juliano Keller do Valle (OAB: 302568/SP) (Fls: 43) - Advogado: jacques nunes attié (OAB:
72403/RJ) - Advogado: leonardo de lima e silva bagno (OAB: 110807/RJ)
0048118-62.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Tereza dos Santos Castro (Interdito) (Assistência Judiciária) e outro - Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) (Fls: 13) - Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho
(OAB: 229441/SP)
0048320-73.2010.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: José Carlos dos Santos e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) (Fls: 19) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls:
19) - Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) - Advogado: Fábio Wu (OAB: 282807/SP)
0049038-86.2007.8.26.0114/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Campinas - Relator Artur Marques (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Agravante: Manoel Fernandes Costa (Justiça Gratuita) - Agravado: Bradesco Seguros S/A e outro Advogado: Geraldo Augusto de Souza Junior (OAB: 126870/SP) (Fls: 08) - Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB:
115762/SP) (Fls: 163;213)
0049327-94.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Manzano & Lima Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo
Freitas de Natale (OAB: 178344/SP) - Advogada: Patricia Madrid Baldassare (OAB: 227704/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Rita de Carvalho Melo (OAB: 97979/SP) (Procurador) - Advogado:
Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP)
0049582-52.2012.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Serrana - Relator Artur Marques (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Agravante: Sergio Parreira e outros - Agravado: Sul America Companhia Nacional de Seguros Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) (Fls: 41) - Advogado: Antonio Bento Junior (OAB: 63619/SP) (Fls: 22)
- Advogado: Nelson Luiz Nouvel Alessio (OAB: 61713/SP)
0050028-88.1995.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Sorocaba - Relator Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Agravado: Pedro Alves da Silva (E outros(as)) Agravado: Alves e Naughan Ltda - Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602/SP) (Fls: 67) - Advogada: Roselene Luiz
de Oliveira (OAB: 115696/SP)
0050269-92.2013.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Artur Marques (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Agravante: Ezs Indústria e Comércio Ltda e outros - Agravado: Merco Diesel Indústria Comércio
Transportes e Recuperadora Ltda - Interessado: Banco Santander (brasil) S/a (sucessor Do Banco Abn Amro Real S/a) Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP) (Fls: 81) - Advogado: Vicente Romano Sobrinho (OAB: 83338/SP) (Fls: 81)
- Advogado: Fabiano Rufino da Silva (OAB: 206705/SP) - Advogado: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP)
0052021-36.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Campinas - Relator Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Panamerica - Distrib de Petroleo Ltda Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada:
Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP)
0052031-18.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Eduardo Alexandre dos Santos - Advogado:
Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) (Procurador) - Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/
SP) - Advogada: Fernanda Luzia Gayão Freire (OAB: 329159/SP) - Advogado: Márcio Antonio de Godoy (OAB: 191802/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º