TJSP 24/06/2015 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1911
2007
processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das
NSCGJ). - ADV: OSNY BUENO DE CAMARGO (OAB 28858/SP), JOSE IVO RONDINA (OAB 19943/SP), ANNA CONSUELO
LEITE MEREGE (OAB 178271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB
221271/SP)
Processo 0010220-08.1997.8.26.0408 (408.01.1997.010220) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral Orlando Belin e outros - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo Der Sp - Ante a concordância da
Fazenda Pública com os cálculos apresentados, expeça-se precatório conforme requerido às fls. 484/486. Intimem-se. - ADV:
ANDRE ROBERTO MISCHIATTI (OAB 27771/PR), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), LUIZ CARLOS BIAGGI (OAB 16880/
PR), JOSE GLAUCO CARULA (OAB 15120/PR), CARLOS ALBERTO BIAGGI (OAB 5471/PR)
Processo 0010253-46.2007.8.26.0408 (408.01.2007.010253) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - V.V.
- W.O. - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre os cálculos do Contador Judicial - ADV:
CELSO CRUZ (OAB 42677/SP), JOSE EDUARDO MIRANDOLA (OAB 247198/SP), RODRIGO FANTINATTI CARVALHO (OAB
229282/SP), CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ (OAB 194175/SP)
Processo 0010263-85.2010.8.26.0408 (408.01.2010.010263) - Inventário - Inventário e Partilha - JAIRO SILAS IORI - O
Estado de São Paulo (procurador do Estado) - Vistas dos autos ao interessado JAIRO SILAS IORI para: (x) manifestar, em 15
dias, sobre a petição e documentos de fls. 55/61. - ADV: MARCOS ANTONIO FRABETTI (OAB 233010/SP)
Processo 0010286-80.2000.8.26.0408 (408.01.2000.010286) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Syngenta Protecao de Cultivos Ltda - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo
162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vista dos autos ao exequente, para
que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste sobre o resultado negativo do Mandado de Citação. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE
(OAB 155277/SP)
Processo 0010388-87.2009.8.26.0408 (408.01.2009.010388) - Procedimento Sumário - Eva Soares Almeida Alberto Financeira Itau Cbd Sa Credito Financiamento e Investimento - - Associação Comercial e Empresarial de Ourinhos - Tendo em
vista o trânsito em julgado da decisão condenatória (conforme certidão do acórdão de fls. 258), intime-se a parte vencida de que
escoado o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, iniciado a partir da intimação deste despacho, incidirá sobre o
valor do débito honorários advocatícios, que desde já fixo em 10% do valor do débito, nos termos da súmula nº 517 do STJ (Súm.
517 - “São devidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo
para pagamento voluntário, que se inicia após a intimação do advogado da parte executada”), bem como a multa no percentual
de 10% em favor da parte vencedora, prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil. Decorrido referido prazo sem que haja
pagamento espontâneo, apresente a credora a conta atualizada do débito (art. 614, II, CPC) com a inclusão dos honorários
advocatícios e multa acima fixados e indique os bens em nome do devedor que pretende que sejam penhorados, procedendose a serventia a anotação do início da fase executiva. Após, comprovados nos autos o recolhimento das diligências ou taxas
necessárias, intime-se a parte vencida pessoalmente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância
apontada pelo credor, sob pena de penhora de seus bens. Registro, desde já, que depósito em dinheiro para garantia do juízo
não será considerado pagamento espontâneo e, por isso, deverá ser acrescido das verbas referentes a honorários e multa
acima referidas. Realizada a penhora, intime-se a executada para, no prazo de 15 dias, com fundamento no art. 475, § 1º,
do já referido Estatuto Processual, oferecer impugnação. Do contrário, na ausência de interesse do credor na fase executiva,
aguardem-se os autos, pelo prazo de seis meses, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil e, no silêncio, remetamse os autos ao arquivo geral. Manifeste a autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição e comprovante de depósito no
valor de R$ 19.197,58 - fls. 254/257. Intimem-se. - ADV: GILVANO JOSE DA SILVA (OAB 241422/SP), DANIELA APARECIDA
PALOSQUI (OAB 279941/SP), EDUARDO GIBELLI (OAB 122942/SP), FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES (OAB 167809/SP),
ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB 187029/SP)
Processo 0010464-09.2012.8.26.0408 (408.01.2012.010464) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Nicolau Garcia Filho - Santander Seguros Sa e outro - Aguarde-se a devolução da carta precatória de citação da Seguradora
COSESP. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FLAVIO RIBEIRO (OAB 301626/SP), LEONARDO TORQUATO (OAB
303215/SP)
Processo 0010568-40.2008.8.26.0408 (408.01.2008.010568) - Monitória - Compra e Venda - Palisades Xii do Brasil Gestão
Financeira Ltda - Fls. 120/123: Defiro. Expeça-se nova guia de levantamento em nome do Dr. Fabiano Braz de Melo Ribeiro.
Diga o autor, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento da execução, devendo apresentar o cálculo atualizado
do débito, com as taxas e diligências necessárias, ou, em caso de satisfação do débito, requerer a extinção do feito. Intimem-se.
(guia expedida) - ADV: FABIANO BRAZ DE MELO RIBEIRO (OAB 305143/SP)
Processo 0010594-67.2010.8.26.0408 (408.01.2010.010594) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Cifra Sa Credito Financiamento e Investimento - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares
efeitos de direito, o pedido de desistência apresentado e, em consequência, JULGO EXTINTA esta Busca e Apreensão Em
Alienação Fiduciária nº 0010594-67.2010.8.26.0408, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do
Código de Processo Civil. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, com o trânsito em julgado nesta data. Inexistem
custas a serem recolhidas. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após, arquivem-se. - ADV: CARLOS PEREIRA DA SILVA (OAB
192403/SP)
Processo 0010729-50.2008.8.26.0408 (408.01.2008.010729) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Santander Sa - Considerando que apesar de regularmente intimado (fl. 164-verso), o executado Wilson não
se insurgiu contra os valores bloqueados, determino a transferência de referidos valores para conta a disposição deste Juízo
e consequente expedição do mandado de levantamento em favor do exequente, devendo o interessado retirá-lo em Cartório.
Sem prejuízo, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. (CERTIFICO e dou fé que realizei a
transferencia dos valores bloqueados para conta judicial) - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP)
Processo 0010785-10.2013.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Renato
Saliba - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas
de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vista dos autos ao exequente, para que, no prazo de 10 (dez) dias,
manifeste sobre o resultado negativo do Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação. - ADV: CLAUDIA BRISOLA MACHADO
(OAB 319220/SP), ALEXANDRA GIL HOHMANN (OAB 326107/SP)
Processo 0010829-39.2007.8.26.0408 (408.01.2007.010829) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jairo Roberto
Saldanha Rodrigues Júnior e outro - União Procuradoriaseccional da União Em Marília - Mario Pacheco Chaves e Sm, Se
Casado For e Eventuais Herdeiros e Sucs e Atuais Interes, Ausente, - Fls. 193/197: ACOLHO o rol de testemunhas apresentado
pelo requerente. EXPEÇAM-SE os respectivos Mandados de Intimação, com urgência, para que as testemunhas compareçam à
audiência já designada. Int. - ADV: VINICIUS DO AMARAL (OAB 201648/SP), RODRIGO RUIZ (OAB 202865/SP), ROSIMEIRE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º