TJSP 24/06/2015 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1911
2014
DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543
de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Julia Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP) - Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/
SP) - Josiara Rabello Bartholomei (OAB: 152804/SP) - Gustavo Tessarini Buzeli (OAB: 209635/SP) - Joao Batista Moreira (OAB:
124139/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0001864-48.2000.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura do Municipio de Bertioga
- Apelado: Paulo Arthur Landgraf Me - Magistrado(a) Fortes Muniz - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0001938-05.2000.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga - Apelado:
Lisa Show - Magistrado(a) Fortes Muniz - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Alessandra Feliciano
da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0001948-37.1993.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá Apelado: Escot Gja Vid Locad Comércio Ltda. (E outros(as)) - Apelado: Geraldo José Lo Turco - Apelado: Elisete Passos Lo
Turco - Magistrado(a) Fortes Muniz - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Luiz Alberto Ferracini
Pereira (OAB: 102392/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0002010-03.2002.8.26.0663 - Processo Físico - Apelação - Votorantim - Apelante: Prefeitura Municipal de Votorantim Apelado: Jose Carlos dos Santos Votorantim (me) - Magistrado(a) Raul De Felice - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de
13/01/2015 DO STF. - Advs: Pedro Lopes da Rosa (OAB: 110685/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0002139-02.2003.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Cafelândia - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cafelândia - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Luiz Gaia - Magistrado(a) Euripedes Gomes Faim Filho - Negaram
provimento ao recurso. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Viviane Aparecida Rodrigues (OAB: 198903/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 405
Nº 0002380-71.2014.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Birigüi - Embargte: Prefeitura
Municipal de Birigui - Embargdo: Wilson da Rocha Pereira - Magistrado(a) Fortes Muniz - Rejeitaram os embargos. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de
13/01/2015 DO STF. - Advs: Veridiana Mattiazzo Gutierrez (OAB: 143558/SP) (Procurador) - Diliane Combinato Rocha Pereira
(OAB: 304624/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0002412-47.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Alemoa Sa Imóveis e Participações - Magistrado(a) Euripedes
Gomes Faim Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP)
(Procurador) - João José Mascarenhas Mexia Santos - João Maria Possolo Dorey Menano - Leonardo Grubman (OAB: 165135/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0002460-12.2003.8.26.0177 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Prefeitura Municipal de
Embú-guaçú - Apelado: Geraldo Porto - Magistrado(a) Fortes Muniz - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Priscilla Aparecida Moraes da Silva (OAB: 287902/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º