TJSP 24/06/2015 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1911
2015
Nº 0002522-21.2012.8.26.0247 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Apelante: Prefeitura Municipal de Ilhabela Apelado: Antonio Pereira da Silva - Magistrado(a) Fortes Muniz - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Alberto
de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0002548-50.2003.8.26.0177 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Prefeitura Municipal de Embu
Guaçu - Apelado: Mario Alves - Magistrado(a) Silva Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Priscilla
Aparecida Moraes da Silva (OAB: 287902/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0002635-72.2012.8.26.0247 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Sebastião - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Jose Nilton Silva Lisboa - Magistrado(a) Fortes Muniz - Deram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543
de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP) - Andréa Christina de Souza Prado (OAB: 164112/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0002650-41.2012.8.26.0247 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Apelante: Prefeitura Municipal de Ilhabela
- Apelado: Nabil Hanna Yossef - Magistrado(a) Fortes Muniz - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Alberto
de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0002670-32.2003.8.26.0058 - Processo Físico - Apelação - Agudos - Apelante: Prefeitura Municipal de Agudos - Apelado:
Paulo Roberto Pereira - Magistrado(a) Fortes Muniz - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Nelma Aparecida
Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0002693-30.2011.8.26.0338 - Processo Físico - Apelação - Mairiporã - Apelante: Esperança Paes e Doces Ltda - Apelado:
Procuradora Geral do Municipio de Mairipora - Magistrado(a) Erbetta Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 99,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Renata Alves dos Reis (OAB: 247253/SP) - Roberta Costa Pereira da Silva (OAB: 152941/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0002754-33.2012.8.26.0247 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Apelante: Prefeitura Municipal de Ilhabela Apelado: Jose Roberto de Jesus - Magistrado(a) Fortes Muniz - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Alberto
de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0002834-94.2003.8.26.0058 - Processo Físico - Apelação - Agudos - Apelante: Prefeitura Municipal de Agudos - Apelado:
N S Comércio de Eletrodomésticos Ltda. - Magistrado(a) Raul De Felice - Não Conheceram, com determinação. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0002841-51.2002.8.26.0663 - Processo Físico - Apelação - Votorantim - Apelante: Prefeitura Municipal de Votorantim
- Apelado: Benito Augusto Cianella - Magistrado(a) Raul De Felice - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Adelina Maria Goncalves (OAB: 77162/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º