TJSP 24/06/2015 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1911
2018
DA ROCHA (OAB 119269/SP)
Processo 0005449-25.2013.8.26.0408 (040.82.0130.005449) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Alfredo Magalhães Louzada - La Place Veículos Ltda - - Wa&tranze Eventos, Promoções e Publicidade Ltda - Autor, retirar as
cartas precatórias para intimação das rés para audiência. - ADV: AMAURI MANZATTO (OAB 90642/SP), WAGNER WELLINGTON
RIPPER (OAB 191933/SP), VINICIUS MELILLO CURY (OAB 298518/SP), WALTER WILIAM RIPPER (OAB 149058/SP), SILVIA
REGINA SPESSOTTO MANZATTO (OAB 75630/SP)
Processo 0005486-38.2002.8.26.0408 (408.01.2002.005486) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Maria Jose
Bengozi Biussi - Banco do Estado de Sao Paulo Sa - Manifestem-se as partes sobre laudo pericial juntado a fls. 551/601. ADV: ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP), LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES (OAB 193229/SP), MARIA
IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES (OAB 71572/SP), JOSE ANTONIO MOREIRA (OAB 62724/SP), VIVIANE FIGUEIREDO
BUENO (OAB 180250/SP), KARINA DA SILVA BELOTO (OAB 212981/SP), ROGÉRIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA (OAB
182961/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), LUIS CARLOS SANT’ANNA (OAB 145850/SP)
Processo 0006076-73.2006.8.26.0408 (408.01.2006.006076) - Outros Feitos não Especificados - Cleusa Regina Generoso
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Expeça-se, em favor do advogado subscritor da petição a fls. 328, mandado
de levantamento do depósito a fls. 325, visto que se refere a honorários advocatícios. No mais, aguarde-se o pagamento do
precatório. Intime-se. Retirar mandado de levantamento. - ADV: ADRIANO BARBOSA MURARO (OAB 182874/SP), ANDREIA
KAROLINA FERREIRA FANTINATTI (OAB 243393/SP), KLEBER CACCIOLARI MENEZES (OAB 109060/SP), DIOGENES
TORRES BERNARDINO (OAB 171886/SP)
Processo 0006169-65.2008.8.26.0408 (408.01.2008.006169) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento em Direitos Creditorios não Padronizados NPL1 - F R Leal Ourinhos Me - - Vilma Regina Saladini Leal
- Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido a fls. 227. Intime-se. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES
(OAB 70148/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0006294-48.1999.8.26.0408 (408.01.1999.006294) - Inventário - Inventário e Partilha - Jocele Lis Kirschner - Kirsten Kirschner Silva - Alberico Carlos Silva - - Rogério Paes e Silva - - Paola Ossa da Silva - Fazenda Estadual - Vistos.
Citem-se, por carta AR, os herdeiros mencionados a fls. 382, observando-se os endereços indicados. Sem prejuízo, dê-se
ciência à convivente dos documentos juntados a fls. 323/335 para manifestação. Intime-se. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT
‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), ARNALDO NUNES (OAB 92806/SP)
Processo 0006751-89.2013.8.26.0408 (040.82.0130.006751) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Thalles Henrique
Santos Motta - Fazenda do Estado de São Paulo Fesp - - Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo Ipesp - Vistos. 1.
Por tempestiva, recebo a apelação de fls. 130/146 somente no efeito devolutivo. 2. Dê-se vista dos autos ao apelado para
oferecimento de contrarrazões no prazo legal. 3. Apresentadas as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, independentemente da formação dos autos suplementares, observadas as
cautelas legais e com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), PEDRO EDILSON
DE CAMPOS (OAB 163391/SP)
Processo 0006816-07.2001.8.26.0408 (408.01.2001.006816) - Desapropriação - Desapropriação - Maria de Lourdes
Carvalho Ferreira e Sá - - Espólio de Jacintho Ferreira e Sá - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Ciência as partes do ofício de
fls. 495 e documentos de fls. 496/497. - ADV: WAGNER MARCELO SARTI (OAB 21107/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH
(OAB 324318/SP)
Processo 0006842-82.2013.8.26.0408 (040.82.0130.006842) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Diogenes Torres Bernardino - Benedito Rodrigues - Vistos. O exequente não deu andamento regular ao feito (fls. 84). Por isso,
foi dado cumprimento ao artigo 196, inciso XI, das N.J.C.G.J (fls. 89/90) e o exequente, ainda assim, quedou-se inerte (fls. 91).
Em consequência, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III e parágrafo
primeiro, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. - ADV: PATRICIA YAMAJI NAKAMURA (OAB 293873/SP), ORLANDO SILVA NETTO (OAB 293870/SP)
Processo 0007151-84.2005.8.26.0408 (408.01.2005.007151) - Inventário - Inventário e Partilha - Euridice Daglio Christoni
- Domingos Daglio - Renato Bernardi - Retirar formal de partilha. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), EDE BRITO
(OAB 182981/SP)
Processo 0007290-89.2012.8.26.0408 (408.01.2012.007290) - Monitória - Contratos Bancários - Livorno Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - M V Mano Terraplanagem Me - - Miguel Viegas Mano - Vistos.
Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência da ação formulada a fls. 140, independente de anuência dos
réus, visto que não citados. Por consequência, declaro EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no
artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
Processo 0007707-81.2008.8.26.0408 (408.01.2008.007707) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mauro Rodrigues de
Oliveira - - Nadir Berthoni de Oliveira - Alcides Pavão - Vistos. 1- Observo no SAJ que dos proprietários (R. 2 da matrícula a fls.
16) somente Alcides Pavão consta no polo passivo, e Brasílio Bertoni consta como confrontante, sendo o correto figurar como
um dos réus, pois é um dos proprietários do imóvel usucapiendo. Em consequência, proceda, a serventia, a inclusão de todos
os proprietários que constam no R.2 da matrícula a fls. 16 no polo passivo, bem como seus cônjuges. Note-se que os nomes
dos proprietários encontram-se sublinhados. Retifique-se no SAJ. 2- Já cumprido o art. 943 do CPC quanto às intimações das
Fazendas Públicas, que se manifestaram às fls. 140, 143/144 e 148. 3- Os autores apontaram na petição inicial (fls. 5) que
Viviane Furlan, casada com Fábio Alexandre Fermiano, é sucessora de Hernesto Furlan, e ambos já foram citados (fls. 129),
porém, o óbito de Hernesto Furlan não está provado. 4- Com relação a citação dos doadores do imóvel confrontante objeto
da matrícula nº 21.096 (fls. 88 e 89), os quais também eram usufrutuários, desnecessária a citação, uma vez que faleceram,
conforme as certidões de óbito às fls. 97/98. 5- Quanto aos confrontantes, além do espólio de Hernesto Furlan (item “3” acima),
foram citados Luiz Carlos da Silva (fls. 129), Maria Balbina Vieira da Silva (fls. 408) e Jair José da Silva (fls. 443), restando
apenas a citação de IVETE LEMISCHKA SILVA, que segundo certidão do oficial de justiça a fls. 443 faleceu, sendo que ela
era cônjuge de Jair José da Silva. Assim, necessária a juntada de sua certidão de óbito. 6- Há informações do falecimento dos
seguintes proprietários: Matilde Garcia Bertoni e seu cônjuge Basílio Bertoni (fls. 366 e 497), cujos óbitos não foram lavrados
em Ourinhos (ofício a fls. 490), Mercedes Garcia de Almeida e seu cônjuge Vicente Pires de Almeida (fls. 497), Fillipa Lupianhas
Pereira (fls. 498), José Martins Cotes (fls. 497) e de João Rubio. O oficial de justiça citou os sucessores de João Rubio, que
são Neide e Paulo (fls. 389). 7- Foram citados os proprietários Carmem Garcia Aguilera (fls. 497), José Bernardo Pereira (fls.
498), Dirceo Garcia Marcomini (fls. 516), Otília Maria Mortean Marcomini (fls. 516), Antonio Garcia Marcomini (fls. 497), Getúlia
Angelina Gianezi Marcomini (fls. 497), Maria Aparecida Marcomini Pimentel (fls. 498), José Aparecido Bertoni (fls. 615), Carmem
Alves Gasparoto (fls. 221), Maria José Alves dos Santos (fls. 225 e 498), Edir Antunes dos Santos (fls. 498), Luzia Martinez
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