TJSP 24/06/2015 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1911
2019
Rubio (fls. 389), os sucessores do espólio de João Rubio (fls. 389), Edval Divide Martins (fls. 235 e 479), Maria Aparecida de
Oliveira Martins (fls. 236 e 479), Luiz Carlos Rodrigues Lima (fls. 483), Edineis Martins de Lima (fls. 483), Fátima Aparecida
Martins Nunes (fls. 234 e 479), Benedito Aparecido Nunes (fls 233 e 479), Sebastião de Almeida (fls. 224), Maria Aparecida de
Almeida (fls. 230 e 437), Izaltino Devide Martins (fls. 458), Maria Inês Martins (fls. 253), Iraci Devide Martins Franco (fls. 477).
8- Resta, portanto, ser citados os seguintes proprietários: Osvaldo Marcomini (fls. 229), Claudete Maria Marcomini (fls. 223),
Nilza Aparecida Bertoni, Nadir Berthoni de Oliveira, Mauro Rodrigues de Oliveira, Nelson Gasparoto (fls. 268 e 581), Joel Alves
Aleixo (fls. 245 e 422), Maria Palma de Luca Aleixo, Alcides Pavão (fls. 263, 516 e 629), Maria Martine Pavão (fls. 270 e 596v),
José Divide Martins (fls. 269 e 601v), Aparecida Devide Martins Cotes (fls. 247), Irene Martins Volpato (fls. 276), Irineu Bertolazo
Volpato (fls. 277), Virso Martins Cotes (fls. 252 e 458), Elza Bernardini Menocci Cotes (fls. 258 e 458), Natalina Delfine Cotes e
Jaime Martins Carrilho (fls. 267 e 395). Anoto que quanto a Virso Martins Cotes e seu cônjuge Elza Bernardini Menocci Cotes
há informações que residem em Palmital-SP. 9- Determino: A) Oficie-se ao Cartório de Registro civil de Bernardino de CamposSP requisitando as certidões de óbitos de Matilde Garcia Bertoni, Basílio Bertoni, Mercedes Garcia de Almeida, Vicente Pires
de Almeida, Fillipa Lupianhas Pereira e José Martins Cotes, uma vez que o oficial de justiça obteve as informações dos óbitos
naquela cidade (fls. 497/498). Todos estão qualificados a fls. 16; B) Oficie-se ao Cartório de Registro Civil local requisitando a
certidão de óbito de Hernesto Furlan; C) Expeça-se carta precatória para o endereço a fls. 442 afim de que o oficial de justiça
colha informações de Jair José da Silva acerca do Cartório de Registro Civil onde lavrado o óbito de Ivete Lemischka Silva,
bem como se ela deixou sucessores, precisando nomes e endereços, o que possibilitará ao Juízo oportunamente requisitar o
documento e efetuar as citações, se o caso. D)Expeça-se edital para citação dos eventuais interessados; E) Oficie-se à OAB
solicitando indicação de curador especial à ré Genilza Soares da Silva Martins citada por hora certa (fls. 455). 10- No prazo de
30 (trinta) dias requeiram os autores o que for de direito em relação aos réus não citados que constam no item “8”. Somente
nesta data devido ao volume de serviço. Intime-se. - ADV: MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES (OAB 71572/SP), JOSE
EMILIO QUEIROZ RODRIGUES (OAB 131025/SP)
Processo 0007861-94.2011.8.26.0408 (408.01.2011.007861) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Associação da
Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos - Rubens Mariano Barbosa - Vistos. 1. Proceda-se ao bloqueio on line de dinheiro em
depósito ou aplicação financeira do executado, pelo sistema BACEN-JUD, mediante prévio recolhimento dos valores devidos.
2. Positivo o resultado, com a juntada da guia de depósito judicial, intime-se pessoalmente o executado, ou na pessoa de
seu advogado, de sua realização. 3. Negativo o resultado, proceda-se a pesquisa de bens junto aos sistemas INFOJUD e
RENAJUD, nesta ordem, mediante prévio recolhimento dos valores devidos e, após, dê-se vista ao exequente para requerer o
que de direito. 4. Quanto à pesquisa de imóveis, considerando que o exequente não é beneficiário da justiça gratuita, anoto que
a providência prescinde de intervenção judicial, devendo a parte buscar informações diretamente no endereço eletrônico www.
penhoraonline.com.br. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 221257/SP), ADRIANA NJAIME VIVAN (OAB
297992/SP)
Processo 0008049-19.2013.8.26.0408 (040.82.0130.008049) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Ari Antunes Gonçalves - Maria Martins Garcia - - Sebastião da Silva Nascimento - - Isabel Barbosa
Nascimento - Autor, manifeste-se sobre contestação de fls. 179/188 e documentos e sobre contestação de fls. 160/164. - ADV:
CARLA FERREIRA AVERSANI (OAB 137940/SP), REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP), MARCELO DAMASCENO
(OAB 321973/SP)
Processo 0008061-33.2013.8.26.0408 (040.82.0130.008061) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer T.J.M.B. - M.A.B. - Vistos. Homologo o acordo às fls. 89/90, para que produza seus jurídicos efeitos. Em consequência, declaro
suspensa a presente execução até 15 de agosto de 2016 para o cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do artigo 792
do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, no silêncio, se presumirá que ocorreu a satisfação do débito. Intime-se. - ADV:
CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ (OAB 194175/SP), JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 337804/SP)
Processo 0008787-07.2013.8.26.0408 (040.82.0130.008787) - Inventário - Inventário e Partilha - Michele de Fátima Gerduli
Moreira - Niwton Gerduli - Fazenda Pública Estadual - Retirar formal de partilha. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA
SILVEIRA (OAB 105455/SP), LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP)
Processo 0008905-51.2011.8.26.0408 (408.01.2011.008905) - Execução de Título Extrajudicial - Fundação Educacional
Miguel Mofarrej - Murilo Roque - - Claudio Luiz Vieira - Vistos. Defiro o pedido a fls. 71, declarando a suspensão do processo,
com fundamento no artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV:
LEANDRY FANTINATI (OAB 158844/SP), MURILO ROQUE (OAB 125590/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB
105113/SP)
Processo 0009799-61.2010.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Pasquale Di Folco - Ferreira Dias Imoveis
Ltda - Ciência a executada do demonstrativo de débito de fls. 205/206. - ADV: ENZO DI FOLCO (OAB 254514/SP), BRUNA
ROMERO (OAB 290191/SP), GIOVANNA NOGUEIRA JUNQUEIRA (OAB 297222/SP)
Processo 0010517-53.2013.8.26.0408 (040.82.0130.010517) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA
- Auricelio Meneses de Carvalho - Vistos. 1. Ante os documentos apresentados (fls. 56/58 e 65/69), defiro o pedido a fls. 55,
devendo a Serventia substituir no polo ativo BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO por FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA, certificando. 2.
Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que o autor cessionário recolha a taxa de mandato referente à procuração a fls. 57/v e
ao substabelecimento a fls. 56, sob pena de comunicação à CPA. 3. No mesmo prazo, requeira o autor o que de direito em
termos de prosseguimento. 4. No silêncio, cumpra-se o artigo 267, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se - ADV:
GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0010601-54.2013.8.26.0408 (040.82.0130.010601) - Inventário - Inventário e Partilha - Edith Santana Marthos João Marthos - Vistos. Diga a Fazenda do Estado de São Paulo sobre os recolhimentos comprovados a fls. 120/123. Prazo: 10
(dez) dias. Intime-se. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), ALESSANDRA SEVERIANO (OAB
167699/SP)
Processo 0010894-24.2013.8.26.0408 (040.82.0130.010894) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Coop Econ e Créd Mútuo Médicos e Demais Prof Nível Supárea de Saúde Ourinhosouricred - Flávia Maria da Silva Breve
Teixeira - - Decio Luis Breve - - Janice Maria Dias da Silva Breve - Vistos. Esclareci na decisão a fls. 139 que está resguardada
pelo manto da impenhorabilidade as verbas de pensão em poder da fonte pagadora, conforme artigo 649 IV, do CPC. Ressalvei
que, excepcionalmente, cabível a penhora destes valores após depositados em conta corrente, desde que observados certos
limites. Ocorre que, a implementação da penhora de depositos bancários ocorre por meio do sistema BACEN-JUD, que não
dispõe de ferramenta para operacionalização de ordem judicial nos termos pretendido pela exequente. Nestes termos, indefiro o
pedido de penhora a fls. 145/146. Requeira o exequente o que de direito. Intime-se. - ADV: LARISSA RODRIGUES LARA (OAB
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