TJSP 24/06/2015 - Pág. 2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1911
2020
Apelado: Pedro Batista Pinheiro Neto - Magistrado(a) Erbetta Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Antonio Roberto Navarrete (OAB: 98394/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0010928-43.1999.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Apelante: Prefeitura Municipal de Mirassol Apelado: Antonio Navarrete Barroso - Magistrado(a) Erbetta Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Clayton dos Santos Queiroz (OAB: 252350/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0011612-89.2004.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Apelante: Prefeitura Municipal Mirassol - Apelado:
Gf Representações Ltda - Magistrado(a) Rezende Silveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Antonio
Roberto Navarrete (OAB: 98394/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0011614-59.2004.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Apelante: Prefeitura Municipal de Mirassol Apelado: Maestrelo e Maestrelo S/c Ltda Me - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Negaram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de
13/01/2015 DO STF. - Advs: Antonio Roberto Navarrete (OAB: 98394/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0011616-29.2004.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Apelante: Prefeitura Municipal de Mirassol Apelado: Sergio Tieppo - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Antonio
Roberto Navarrete (OAB: 98394/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0011629-28.2004.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Apelante: Prefeitura Municipal de Mirassol Apelado: Luis Alberto Azevedo - Magistrado(a) Euripedes Gomes Faim Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Antonio Roberto Navarrete (OAB: 98394/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0011637-05.2004.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Apelante: Prefeitura Municipal de Mirassol Apelado: Antonio Aparecido Zanini - Magistrado(a) Rezende Silveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Antonio Roberto Navarrete (OAB: 98394/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0011882-52.2004.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Apelante: Prefeitura Municipal de Cotia - Apelado:
Ambler Participações Ltda (Sucessor(a)) - Apelado: Ambler Industria e Comercio Ltda (Sucedido(a)) - Magistrado(a) Rezende
Silveira - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12
- E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3
DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Thiago Baptista de Moraes (OAB: 268704/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0012627-39.1999.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado:
Cia Produtores de Armazens Gerais - Magistrado(a) Raul De Felice - Deram provimento ao recurso. V. U. Deram provimento ao
recurso da Municipalidade, para que os juros sejam excluídos do cálculo do precatório objeto da presente execução, revertendo
a favor da Municipalidade de Santos o depósito da importância equivalente a este ítem do precatório. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 146,60
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Angela
Sento Se (OAB: 92166/SP) - Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) - Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP) - Everton Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/SP) - Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º