TJSP 25/06/2015 - Pág. 2093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1912
2093
0160754-72.2007.8.26.0000 (994.07.160754-2) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Torres de
Carvalho, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Maria Ferreira dos Santos e Outros - Apelado: Prefeitura Municipal
de São Paulo - O voto é pela extinção sem apreciação do mérito, com base no art. 267, V do CPC (coisa julgada) da ação
movida por MÁRCIA PINHEIRO E CLEONICE PERONI (fls. 118/183); e pelo desprovimento do recurso dos demais autores, com
alteração do fundamento para extinção da ação pelo acolhimento da prescrição parcelar, arcando com as respectivas despesas
processuais e com os honorários advocatícios de R$-100,00, por autor, corrigidos desta data. V.U. - Advogado: Carlos Carmelo
Nunes (OAB: 31956/SP) - Advogado: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Advogado: Maria Laura Matosinho Machado
0200286-98.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Semer - Apelante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP)
0211823-28.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Semer - Apelante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
- Advogado: Felipe Mahfuz de Araujo (OAB: 302011/SP) - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP)
0216485-35.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Banco J Safra S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 32) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) (Fls:
32) - Advogado: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP) (Procurador) (Fls: 32) - Advogado: Fabrício Ribeiro Fernandes (OAB:
161031/SP) - Advogado: Leandro Soares (OAB: 315607/SP)
0220868-56.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Semer - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 92) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP)
(Procurador) (Fls: 92) - Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) (Procurador) (Fls: 92) - Advogada:
Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP)
0224581-39.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Semer - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Transportes - SPTRANS - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador) (Fls: 42) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) (Fls: 42) - Advogada: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) (Procurador) (Fls: 42)
0328268-45.2010.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa
Ramos Marques - Embargte: Guilherme Wendel de Magalhaes - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram
os embargos para manter a sentença na parte em que excluiu o autor do processo, alterando o dispositivo para constar que
a apelação da Fazenda ficou provida apenas em parte, para reconhecer a validade da portaria quanto aos demais, mantidos
os ônus da sucumbência tal como fixados na sentença. V.U. - Advogado: Adalberto Pimentel Diniz de Souza (OAB: 190370/
SP) (Fls: 23) - Advogada: Patricia Pina Von Adamek (OAB: 93120/SP) (Fls: 23) - Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB:
205688/SP) (Procurador)
0901336-89.2011.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Alexandre Jose Faustino - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) - Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP)
0902344-04.2011.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Bbc Leasing A.merc - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP)
0902805-73.2011.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Semer - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Abn Amro Bank A. Merc S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 17) - Advogado: Felipe Mahfuz de Araujo (OAB: 302011/SP)
(Procurador) (Fls: 17)
0921042-03.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor: Des.:
Antonio Carlos Villen - Apelante: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade São Paulo Apelado: Interlab Farmacêutica Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB:
102733/SP) - Advogada: Edineia Santos Dias (OAB: 197358/SP) - Advogada: Ana Lucia da Silva Brito (OAB: 286438/SP)
0932892-54.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Antonio
Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Linah Leida de Lima e Reis
- Apdo/Apte: Instituto de Previdencia dos Municipiarios de Ribeirao Preto Ipm - Deram provimento aos recursos, oficial e da
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