TJSP 26/06/2015 - Pág. 1393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1913
1393
Processo 0001453-40.2015.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - MARIA
EFIGENIA DOS SANTOS - REGINALDO TERTO - - FLASHCARGAS EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA - Vistos Fls. 56 Provisão. Nomeio a Dra. Vanda Lobo Farinelli Domingos - OAB/SP nº 263.542 para assistir o autor neste feito. Cadastre-se
no sistema. Concedo o prazo de cinco dias para vista do processo, indicando suas provas. Intime-se. - ADV: VANDA LOBO
FARINELLI DOMINGOS (OAB 263542/SP)
Processo 0001461-17.2015.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - WILLIAN
GONÇALVES DE MACEDO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica a parte autora intimada a apresentar
Réplica no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CHRISTIANO CARRASCO RAINHO (OAB 292023/SP)
Processo 0001555-33.2013.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - LUCILA
VALENTINI SILVA - Sonia Maria da Silva - Vistos Fls. 100/107 - Manifeste-se o exequente no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV:
AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP)
Processo 0001924-90.2014.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - LEANDRO APARECIDO DA CRUZ - V. Expeça-se guia de levantamento do depósito
realizado as fls. 88 no valor de R$ 1.402,95 em favor da exequente, intimando-o para comparecer em cartório para a retirada
da guia. Prazo de 10 dias. Após, tornem-me os autos concluso para deliberação. Intime-se - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA
(OAB 196542/SP)
Processo 0003879-93.2013.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Irredutibilidade de Vencimentos - Meire de Cassia Monteiro
de Farias - São Paulo Previdência SPPREV - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Intime-se à autora, por intermédio
de seu advogado, para comparecer em cartório e retirar os documentos que instruem a inicial no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena de serem destruídos. Decorrido o prazo de 90 dias, do trânsito em julgado, destruam os presentes autos. Proceda-se
às movimentações necessárias e arquive-se. Intime-se. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), RICARDO
MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 0004918-28.2013.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Irredutibilidade de Vencimentos - IVONE MUZI - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - São Paulo Previdência SPPREV - Vistos Fls. 208 - Interposto tempestivamente,
recebo o recurso apresentado pela parte autora no efeito devolutivo, de forma a acautelar os interesses postos em Juízo. À parte
contrária para apresentar as contra razões no prazo legal. Após, com ou sem a apresentação das Contra-razões, remetam-se
os presentes autos ao Colégio Recursal com sede na 27ª Circunscrição Judiciária da comarca de Presidente Prudente, em grau
de recurso, após realizadas as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5. Intime-se. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA
(OAB 196542/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 203071/SP), MARCELA TEODORO CORREA (OAB 353672/SP)
Processo 0050585-42.2010.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - LOURDES
DE FREITAS LOPES - Banco Itaucard S/A - Vistos Defiro os benefícios da justiça gratuita a exequente/embargada, anotandose no sistema e no dorso do processo. Fls. 89 - Interposto tempestivamente, recebo o recurso apresentado pela exequente/
embargada no efeito devolutivo, de forma a acautelar os interesses postos em Juízo. À parte contrária para apresentar as
contra razões no prazo legal. Após, com ou sem a apresentação das Contra-razões, remetam-se os presentes autos ao Colégio
Recursal com sede na 27ª Circunscrição Judiciária da comarca de Presidente Prudente, em grau de recurso, após realizadas
as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5. Intime-se. - ADV: VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP), JOSE
MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0051961-92.2012.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - JOÃO
ALVES DE OLIVEIRA - SUPERMERCADO IRMAOS NAGAI LTDA - - CENTRAL FISH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS
LTDA. - V. Expeça-se guia de levantamento do depósito realizado as fls. 170 no valor de R$ 349,05 em favor do advogado dativo
a título de honorários de sucumbência, intimando-o para comparecer em cartório para a retirada da guia. Prazo de 10 dias.
Após, tornem-me os autos concluso para deliberação. Intime-se - ADV: FABRICIO ANTONIO P F SANTOS (OAB 116623/SP)
Processo 0052019-95.2012.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - SANDRA REGINA
POLETTO BEZERRA - SPPrev São Paulo Previdência - Vistos Fls. 197/198 - Comprovada a hipossuficiência, concedo à autora
os benefícios da justiça gratuita. Cadastre-se no sistema e afixe a correspondente tarja no dorso do processo. Fls.174/179
- Interposto tempestivamente, recebo o recurso apresentado pela requerente no efeito devolutivo, de forma a acautelar os
interesses postos em Juízo. À parte contrária para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem a apresentação
das contrarrazões, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal, com sede na 27ª Circunscrição Judiciária da comarca
de Presidente Prudente, em grau de recurso, após realizadas as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5. Intime-se.
- ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), RICARDO MARTINS
ZAUPA (OAB 196542/SP)
Processo 0054036-07.2012.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato PAULO HENRIQUE CORREA - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos Fls. 136. A guia foi expedida. Aguardese em cartório pelo prazo de 30 dias para a retirada. Intime-se. - ADV: EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA (OAB 138190/
SP)
Processo 0054242-21.2012.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MATHEUS
VIEIRA VILAS BOAS - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 91/106 - Recebo os embargos para discussão, nos termos do
artigo 52, inciso IX da Lei 9.099/95. Intime-se a parte contrária para a impugnação no prazo de 15 dias. Anote-se da autuação
a interposição. Intimem-e. - ADV: FÁBIO L. NICHNIG DOS SANTOS (OAB 44442/RS), CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB
172470/SP)
Processo 0055222-65.2012.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JULIO
APARECIDO NICODEMO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS SP - Vistos. Trata-se de embargos à execução
promovida pela executada/embargante FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS SP em face de JÚLIO
APARECIDO NICODEMO sob o argumento que os cálculos apresentados pela exequente em fase de execução excedeu,
apontando como correto o valor de condenação em R$ 11.100,36 (fls. 288/289). Dispensa relatório nos termos do artigo 38
da Lei 9.099/95. DECIDO. A parte exequente/embargada em sua peça de impugnação dos embargos apresentada as fls. 297,
concordou de forma expressa e requereu a homologação da planilha apresentada pela executada/embargada. Neste diapasão,
é de rigor a procedência dos embargos. Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE os embargos com fulcro no artigo
269, inciso II do CPC e, em consequência, homologo o valor acordado em R$ 11.100,36 para março de 2015) que fixo assim o
valor executado nesta data. Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se o ofício requisitório (RPV). Intimem-se. Na
eventual interposição de Recurso, comprovar o recolhimento dos seguintes valores (a). Para o preparo o valor de R$212,50, na
guia gare, no código 230-6 - (provimento n° 14/2008 - Lei Estadual 11.608/203 (B) porte de remessa e de retorno no valor de
R$ 32,70 por volume - recolher na guia do Fundo Especial de Despesas do TJ-SP (FEDTJ), no código 110-4/. ADVERTENCIA:
Na guia de recolhimento deve conter obrigatoriamente o número do processo e o nome das partes, SOB PENA DE DESERÇÃO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º