9 resultados encontrados para 0001453-40.2015.8.26.0346 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2640 Nº 1000396-67.2015.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado - Martinópolis - Recorrente: Natalino Lemos da Silva - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Atis de Araujo Oliveira - Deram provimento ao recurso por maioria de votos, vencido o Relator sorteado, ficando o acórd
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 3214 ao recurso. V. U. - EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. PRETENSÃO AO RECÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS (BIÊNIO). BENEFÍCIO QUE DEVE INCIDIR SOBRE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS, EXCLUÍDAS APENAS AS VERBAS DE NATUREZA EVENTUAL. ARTIGO 125 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. SENTENÇA MA
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1116 embora não o conduza à absoluta certeza quanto à veracidade do alegado. Na hipótese dos autos, os fatos afirmados pelo autor são plausíveis, passíveis de ocorrência no mundo fenomênico, como se tem observado frequentemente. A hipossuficiência do consumidor é o segundo pressuposto da inversão do
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1393 Processo 0001453-40.2015.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - MARIA EFIGENIA DOS SANTOS - REGINALDO TERTO - - FLASHCARGAS EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA - Vistos Fls. 56 Provisão. Nomeio a Dra. Vanda Lobo Farinelli Domingos - OAB/SP nº 263.542 para assistir o a
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1575 Processo 0000889-95.2014.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - WILMAR ROSINEI SARTORI - Departamento de Estrada S e Rodagem do Estado de São Paulo - Vistos.O exequente realizou o protocolamento da RPV, conforme verifica-se no sistema (dependentes).Assim, aguarde-se em c
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1317 41 da reunião realizada no dia 25/03/2009, de Juizes que integram as Turmas Recursais Cíveis do Colégio Recursal de Campinas SP, publicada no DJE no dia 20/10/2009).Intime-se o(a) executado(a), através de seu advogado constituído, se for o caso, da constrição e do prazo de 15 dias, para apresentação d
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1355 PENHA FERREIRA DE BRITO - FAZENDA PUBLICA DE MARTINOPOLIS -SP - V. Expeça-se guia de levantamento do depósito realizado as fls. 343 no valor de R$ 805,04 em favor do exequente, intimando-o para comparecer em cartório para a retirada da guia. Prazo de 10 dias. Após, tornem-me os autos concluso para deliber
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2580 JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2016 Processo 0000201-02.2015.8.26.0346 - Embargos de Terceiro - Coisas - LUIZ HENRIQUE BERTOLINI - WALTER YASSUO NAKATSUGI - - SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Cuid